Antonio Andre Rosado Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10002582620184014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PAULO DE OLIVEIRA BEZERRA Advogados do(a) APELANTE: JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL - PI1606-A, PEDRO RAPOSO BAUEB - AC1140-A, ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR - AC1158-A, RAMON ARNUS KOELLE - SP295445-A, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A, LAURIANO LIMA EZEQUIEL - PI6635-A, MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PI11414-A APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, UNIÃO FEDERAL, WILSON PINTO FERREIRA JUNIOR, JOSE GUIMARAES MONFORTE Advogados do(a) APELADO: GERMANO REGO PIRES DA COSTA - RJ204394-A, MARIA ISABEL DO PRADO BOCATER - RJ28559-A, JOAO LAUDO DE CAMARGO - RJ30506-A, BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ97854-A Advogados do(a) APELADO: GERMANO REGO PIRES DA COSTA - RJ204394-A, MARIA ISABEL DO PRADO BOCATER - RJ28559-A, JOAO LAUDO DE CAMARGO - RJ30506-A, BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ97854-A Advogados do(a) APELADO: GERMANO REGO PIRES DA COSTA - RJ204394-A, MARIA ISABEL DO PRADO BOCATER - RJ28559-A, JOAO LAUDO DE CAMARGO - RJ30506-A, BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ97854-A O processo nº 1000258-26.2018.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 18/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br
3. Processo 50019678020174036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001967-80.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: CAMINHOES METRO-SHACMAN DO BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO GUIDO OKUMURA - SP229223, ROGERIO LEMOS PASSOS MARTES - SP248628 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM SÃO PAULO, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC Advogados do(a) REU: ALESSANDRA PASSOS GOTTI - SP154822, RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA - DF20301, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780 Advogado do(a) REU: BEATRIZ PRIMAY - RJ121635 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE CESAR FARIA - SP144895, CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 (art. 1º, inciso XXII), intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a ressalva de que, findo o prazo sem manifestação, os autos respectivos serão arquivados sobrestados (prazo: 15 dias). SOROCABA, 26 de maio de 2025.
4. Processo 00003594920245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000359-49.2024.5.22.0105 AUTOR: OSMAR MORAES SILVA RÉU: CAMOZZATO & KURZAWA ENGENHARIA LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Por meio da presente, ficam as partes notificadas para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COMPLETA DO FEITO, na modalidade HÍBRIDA, designada para o dia 07/07/2025 15:00,  sob pena de confissão ficta e julgamento do processo no estado em que se encontra.   O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Piripiri”. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. É de responsabilidade da parte o repasse do link de acesso à Sala de Audiência virtual à(s) testemunha(s)  cuja oitiva pretende. Não havendo o acesso da(s) testemunha(a) à sala de audiência, no dia e horário designados, presumir-se-á renúncia a essa modalidade de prova. PIRIPIRI/PI, 23 de maio de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - OSMAR MORAES SILVA
5. Processo 00003594920245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000359-49.2024.5.22.0105 AUTOR: OSMAR MORAES SILVA RÉU: CAMOZZATO & KURZAWA ENGENHARIA LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Por meio da presente, ficam as partes notificadas para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COMPLETA DO FEITO, na modalidade HÍBRIDA, designada para o dia 07/07/2025 15:00,  sob pena de confissão ficta e julgamento do processo no estado em que se encontra.   O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Piripiri”. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. É de responsabilidade da parte o repasse do link de acesso à Sala de Audiência virtual à(s) testemunha(s)  cuja oitiva pretende. Não havendo o acesso da(s) testemunha(a) à sala de audiência, no dia e horário designados, presumir-se-á renúncia a essa modalidade de prova. PIRIPIRI/PI, 23 de maio de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAMOZZATO & KURZAWA ENGENHARIA LTDA. - ME
6. Processo 00003594920245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000359-49.2024.5.22.0105 AUTOR: OSMAR MORAES SILVA RÉU: CAMOZZATO & KURZAWA ENGENHARIA LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Por meio da presente, ficam as partes notificadas para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COMPLETA DO FEITO, na modalidade HÍBRIDA, designada para o dia 07/07/2025 15:00,  sob pena de confissão ficta e julgamento do processo no estado em que se encontra.   O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Piripiri”. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. É de responsabilidade da parte o repasse do link de acesso à Sala de Audiência virtual à(s) testemunha(s)  cuja oitiva pretende. Não havendo o acesso da(s) testemunha(a) à sala de audiência, no dia e horário designados, presumir-se-á renúncia a essa modalidade de prova. PIRIPIRI/PI, 23 de maio de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
7. Processo 00003594920245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000359-49.2024.5.22.0105 AUTOR: OSMAR MORAES SILVA RÉU: CAMOZZATO & KURZAWA ENGENHARIA LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Por meio da presente, ficam as partes notificadas para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COMPLETA DO FEITO, na modalidade HÍBRIDA, designada para o dia 07/07/2025 15:00,  sob pena de confissão ficta e julgamento do processo no estado em que se encontra.   O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Piripiri”. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. É de responsabilidade da parte o repasse do link de acesso à Sala de Audiência virtual à(s) testemunha(s)  cuja oitiva pretende. Não havendo o acesso da(s) testemunha(a) à sala de audiência, no dia e horário designados, presumir-se-á renúncia a essa modalidade de prova. PIRIPIRI/PI, 23 de maio de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DIETHER RODRIGO KURZAWA
8. Processo 00010998920195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001099-89.2019.5.22.0005 AUTOR: ADRIANO TORRES FIGUEREDO RÉU: CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f3a5ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de acordo homologado em audiência (id bbdf92c). A parte autora informou o cumprimento do acordo (id b1d0d6c). A parte reclamada apresentou petição comprovando o pagamento das contribuições previdenciárias (id 0894836). Desta feita, presume-se cumprida a obrigação. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Proceda-se à exclusão das restrições e aos desbloqueios necessários junto ao BNDT, SERASA, RENAJUD, CNIB, contas bancárias, cartões, hipoteca, dentre outros, acaso existentes. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.  ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO TORRES FIGUEREDO