Lethicya Nayra De Sousa Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00001171420245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CEJUSC-JT 2O GRAU Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000117-14.2024.5.22.0001 RECORRENTE: AMANDA C L DE MELO - ME RECORRIDO: HILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT 2º GRAU E-MAIL: cejusc2@trt22.jus.br / TEL.: (86) 2106-9525 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - PJe-JT  AUDIÊNCIA: 16/07/2025 09:40 Informamos a inclusão do presente processo na pauta de conciliação do CEJUSC-JT de 2º GRAU, conforme data e horário indicados. Partes residentes em Teresina/PI devem comparecer à sala de audiências do CEJUSC-JT de 2º GRAU, localizada no 6º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (endereço: Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos - Teresina-PI, CEP: 64045-000). Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, a participação na forma telepresencial deverá ocorrer de forma telepresencial, mediante justificativa prévia. A audiência será realizada por meio do aplicativo ZOOM, acessível pelo link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87322570545?pwd=TqwgdmtAbsIO0zErekCESlsn7eHBdc.1   - ID DA REUNIÃO: 873 2257 0545  - SENHA DE ACESSO: 071662. É recomendável ingressar na reunião com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência, utilizando equipamentos com câmera e microfone, como notebook, smartphone ou desktop devidamente configurados. Ao acessar a sala principal, as partes devem dirigir-se à sala simultânea correspondente da audiência, identificada pelo horário e número do processo, após ingresso na referida sala, as partes devem se identificar, bem como habilitar áudio e vídeo. A participação do(a) Autor(a) é indispensável para a realização da audiência conciliatória. A ausência injustificada implica afronta aos princípios constitucionais da Duração Razoável do Processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e da Eficiência (art. 37, CF/88), além de prejudicar os esforços desta Justiça Especializada para uma solução consensual do litígio.  Assim, com amparo no art. 765, da CLT, as partes deverão participar da audiência conciliatória marcada. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JULIANA COUTINHO CASTELO BRANCO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA C L DE MELO - ME
3. Processo 00001171420245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CEJUSC-JT 2O GRAU Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000117-14.2024.5.22.0001 RECORRENTE: AMANDA C L DE MELO - ME RECORRIDO: HILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT 2º GRAU E-MAIL: cejusc2@trt22.jus.br / TEL.: (86) 2106-9525 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - PJe-JT  AUDIÊNCIA: 16/07/2025 09:40 Informamos a inclusão do presente processo na pauta de conciliação do CEJUSC-JT de 2º GRAU, conforme data e horário indicados. Partes residentes em Teresina/PI devem comparecer à sala de audiências do CEJUSC-JT de 2º GRAU, localizada no 6º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (endereço: Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos - Teresina-PI, CEP: 64045-000). Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, a participação na forma telepresencial deverá ocorrer de forma telepresencial, mediante justificativa prévia. A audiência será realizada por meio do aplicativo ZOOM, acessível pelo link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87322570545?pwd=TqwgdmtAbsIO0zErekCESlsn7eHBdc.1   - ID DA REUNIÃO: 873 2257 0545  - SENHA DE ACESSO: 071662. É recomendável ingressar na reunião com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência, utilizando equipamentos com câmera e microfone, como notebook, smartphone ou desktop devidamente configurados. Ao acessar a sala principal, as partes devem dirigir-se à sala simultânea correspondente da audiência, identificada pelo horário e número do processo, após ingresso na referida sala, as partes devem se identificar, bem como habilitar áudio e vídeo. A participação do(a) Autor(a) é indispensável para a realização da audiência conciliatória. A ausência injustificada implica afronta aos princípios constitucionais da Duração Razoável do Processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e da Eficiência (art. 37, CF/88), além de prejudicar os esforços desta Justiça Especializada para uma solução consensual do litígio.  Assim, com amparo no art. 765, da CLT, as partes deverão participar da audiência conciliatória marcada. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JULIANA COUTINHO CASTELO BRANCO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS
4. Processo 00166907520235160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016690-75.2023.5.16.0019 AUTOR: EVALDO DA SILVEIRA MARINHO RÉU: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9a662a proferido nos autos. Vistos etc.  Notifiquem-se as partes litigantes para que se manifestem sobre o inteiro teor da Carta Precatória de #id:3a89473, devolvida pelo Juízo Deprecado sem cumprimento, a fim de que requeiram o que melhor lhes aprouver no interesse do presente processo. Prazo de 5(cinco) dias.  TIMON/MA, 08 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATRATIVA ENGENHARIA LTDA
5. Processo 00166907520235160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016690-75.2023.5.16.0019 AUTOR: EVALDO DA SILVEIRA MARINHO RÉU: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9a662a proferido nos autos. Vistos etc.  Notifiquem-se as partes litigantes para que se manifestem sobre o inteiro teor da Carta Precatória de #id:3a89473, devolvida pelo Juízo Deprecado sem cumprimento, a fim de que requeiram o que melhor lhes aprouver no interesse do presente processo. Prazo de 5(cinco) dias.  TIMON/MA, 08 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVALDO DA SILVEIRA MARINHO
6. Processo 07537493920258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0753749-39.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGRAVADO: MARLENE FONSECA BARROS ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata- de Agravo Interno interposto pela HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em face de decisão ID. 23835513, que indeferiu a tutela antecipada, bem como o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, a fim de que seja mantida a decisão agravada. Em suas razões (ID. 24505977), a empresa agravante pugna pela retratação da decisão agravada, visto que no caso em apreço, o procedimento em questão (exame PET – CT oncológico) não consta no rol de procedimento elaborado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), não devendo ser imposto à operadora do plano de saúde a custear referido procedimento. Para tanto, requer a concessão do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento e, consequentemente, provimento deste. Em contrarrazões (ID. 24949620), a parte agravada requer a manutenção da decisão agravada. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 1.021, § 1º, do CPC/2015, o agravo interno deverá impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada, sob pena de não conhecimento. No caso dos autos, verifica-se que o recurso não apresenta impugnação específica e adequada aos fundamentos que sustentaram a decisão agravada. A decisão monocrática, ora combatida, fundamentou-se: na prescrição médica que expressamente atestou a imprescindibilidade do exame PET-CT para a paciente, na gravidade da condição de saúde (carcinoma papilífero da tireoide), no caráter exemplificativo do rol da ANS, conforme jurisprudência consolidada do STJ, e na aplicação da boa-fé objetiva e das normas do Código de Defesa do Consumidor. O agravante, ao contrário, limita-se a reiterar argumentos genéricos já rechaçados na decisão anterior, especialmente no tocante à suposta taxatividade do rol da ANS e ausência de obrigação contratual. Não há qualquer enfrentamento direto às razões concretas que fundamentaram a negativa do efeito suspensivo. Com efeito, à luz do princípio da dialeticidade, constitui ônus do Recorrente expor, de forma clara e precisa, a motivação ou as razões de fato e de direito de seu inconformismo, impugnando os fundamentos da decisão recorrida, de forma a amparar a pretensão recursal deduzida, requisito essencial à delimitação da matéria impugnada e consequente predeterminação da extensão e profundidade do efeito devolutivo do recurso interposto, bem como à possibilidade do exercício efetivo do contraditório. Nessa linha, o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula n. 182/STJ, segundo o qual compete à Agravante, impugnar especificamente os fundamentos da decisão hostilizada. Do mesmo modo, a impugnação aos fundamentos da decisão agravada está expressamente disposta no art. 932, III, combinado com o art. 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015. Dessa forma, o agravo interno padece de vício formal, qual seja, a ausência de dialeticidade recursal, o que impede seu conhecimento. DISPOSITIVO Diante do exposto, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO, com fundamento no art. 1.021, § 1º, do CPC/2015, por ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada. Considerando a manifestação ID. 23865084, e a juntada das contrarrazões ao agravo de instrumento, retornem os autos ao Ministério Público Superior para ciência e manifestação, no prazo legal. Cumpra-se. Teresina, 01/07/2025. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Relator
7. Processo 10105801920244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010580-19.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - PI20857 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA BRAGA LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - (OAB: PI20857) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
8. Processo 10029495420254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002949-54.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILBERTO ESTEVAM DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - PI20857 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GILBERTO ESTEVAM DO NASCIMENTO LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - (OAB: PI20857) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI