Leticia Gomes Paixao

Processos do Advogado

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2. Processo 08075482120228180026
   Tribunal: TJPI | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, s/n, s/n, Parque Zurique, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0807548-21.2022.8.18.0026 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: RYANNE PEREIRA DA SILVA HERDEIRO: RONIELE PEREIRA DA SILVA, ROSEANNE PEREIRA DA SILVA, JOSE MARIA VITORIO DA SILVA, RONDINELE PEREIRA DA SILVA INVENTARIADO: JOAO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: ANGELICA PEREIRA DA SILVA MACEDO, JOANA KELY ARAUJO DA SILVA, MAIKON FERNANDEZ ARAUJO DA SILVA, CARLA LETICIA PINHO GOMES OLIVEIRA DA SILVA, MANOEL PEREIRA DA SILVA NETO, AMANDA JESSIE OLIVEIRA CASTRO, JULLIANE OLIVEIRA CASTRO, ADRIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, LEIDIANA PEREIRA DA SILVA, JOAO PEREIRA DA SILVA NETO, SARAH OLIVEIRA CASTRO, SEVERINA PEREIRA DA SILVA, CELSO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, MARCELO PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS GRACAS ARAUJO OLIVEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte inventariante, para se manifestar sobre a diligência de ID 76437726, no prazo de 05 (cinco) dias. CAMPO MAIOR, 30 de junho de 2025. MARILIA ANDRADE PAZ MORAES 3ª Vara da Comarca de Campo Maior
3. Processo 08075482120228180026
   Tribunal: TJPI | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, s/n, s/n, Parque Zurique, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0807548-21.2022.8.18.0026 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: RYANNE PEREIRA DA SILVA HERDEIRO: RONIELE PEREIRA DA SILVA, ROSEANNE PEREIRA DA SILVA, JOSE MARIA VITORIO DA SILVA, RONDINELE PEREIRA DA SILVA INVENTARIADO: JOAO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: ANGELICA PEREIRA DA SILVA MACEDO, JOANA KELY ARAUJO DA SILVA, MAIKON FERNANDEZ ARAUJO DA SILVA, CARLA LETICIA PINHO GOMES OLIVEIRA DA SILVA, MANOEL PEREIRA DA SILVA NETO, AMANDA JESSIE OLIVEIRA CASTRO, JULLIANE OLIVEIRA CASTRO, ADRIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, LEIDIANA PEREIRA DA SILVA, JOAO PEREIRA DA SILVA NETO, SARAH OLIVEIRA CASTRO, SEVERINA PEREIRA DA SILVA, CELSO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, MARCELO PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS GRACAS ARAUJO OLIVEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte inventariante, para se manifestar sobre a diligência de ID 76437726, no prazo de 05 (cinco) dias. CAMPO MAIOR, 30 de junho de 2025. MARILIA ANDRADE PAZ MORAES 3ª Vara da Comarca de Campo Maior
4. Processo 08001732320248100025
   Tribunal: TJMA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves de Abreu, s/nº, Centro, Bacabal/MA - FONE: (99) 2055-1177/1176 e-mail: juizcivcrim_bac@tjma.jus.br PROCESSO Nº: 0800173-23.2024.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: ELIANE ARAUJO DA CUNHA 04707042333 Advogado(s) do reclamante: MARIZE HENRIQUE SANTANA (OAB 18590-MA), LETICIA GOMES PAIXAO (OAB 20931-PI) DEMANDADO: ATACADAO SAO JOAO LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB 5455-MA) DECISÃO Cuida-se de Impugnação apresentada pela parte executada, ATACADAO SAO JOAO LTDA, em que alega, em síntese, erro no valor bloqueado de R$ 22.155,91 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), quando deveria ser de R$ 19.493,39 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e nove reais). Eis o sucinto relatório. Decido. Como se depreende dos autos, o impugnante tem razão, vez que o valor da execução é de R$ 19.493,39 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) (ID 145180072). No entanto, foi bloqueado o valor de R$ 22.155,91 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), restando excesso de R$ 2.662,52 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Desta forma, com base na explanação supra, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença. Assim, tendo em vista que foi bloqueado R$ 22.155,91, transfira-se para conta judicial apenas o valor da execução (R$ 19.493,39) e, em seguida, expeça-se alvará judicial em nome da parte autora e seu(uas) patrono(as) através do SISCONDJ para que possam efetuar o levantamento dos valores depositados pela requerida, conforme comprovante de DJO retro, retendo-se o suficiente ao pagamento das custas referentes ao selo judicial oneroso. Autorizo a expedição de alvará com destaque de honorários de sucumbência, devendo também ser promovida a retenção através do SISCONDJ das custas referentes ao selo judicial oneroso. Advirta-se a parte e seu patrono que, nos termos do art. 2º, parágrafo 2º, da Recomendação nº 62018 da Corregedoria Geral de Justiça (TJMA), sendo o valor do alvará até 10 (dez) vezes o valor do selo de fiscalização oneroso, cabível a gratuidade do selo. Contudo, acima disso, deve a secretaria promover a cobrança das custas do Selo de Fiscalização Oneroso, especialmente considerando que, com o levantamento do alvará, a parte poderá custear tal despesa sem prejuízo de seu sustento. Expedido o alvará, intime-se a parte requerente para tomar conhecimento. PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR BLOQUEADO A MAIOR. Após, arquive-se os autos com baixa na distribuição, ficando vedada a reativação destes para fins de execução de eventual saldo remanescente, o que deverá ser feito em autos próprios de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Bacabal, data do Sistema. Thadeu de Melo Alves Juiz titular do JECCRIM de Bacabal
5. Processo 08039626720248180167
   Tribunal: TJPI | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803962-67.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: PAULINA MARIA DA CONCEICAO MESQUITA REU: BANCO PINE S/A DECISÃO Considerando a certidão da intempestividade do Recurso Inominado, id 72986506, e a interposição de Agravo Interno alegando tempestividade do referido recurso, id 76663686, DETERMINO À Secretaria que certifique novamente a tempestividade do Recurso Inominado, id 72986506 e INTIME a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao agravo no prazo legal. Na oportunidade, DETERMINO, ainda, a intimação da parte recorrente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias sobre a petição id 76796481, informando o descumprimento de decisão liminar. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito
6. Processo 08017870920228180026
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0801787-09.2022.8.18.0026 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA EMBARGANTE: MARCELO LUSTOSA CARVALHO Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS - PI8414-A EMBARGADO: ANTONIA MARIA DE SOUSA Advogado do(a) EMBARGADO: LETICIA GOMES PAIXAO - PI20931-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL vinculado, conforme Portaria nº 914/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 16 de abril de 2021, publicada em 19 de abril de 2021. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 21 de julho de 2025
7. Processo 00000183820245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000018-38.2024.5.22.0003 RECORRENTE: GABRIELLA MORAIS DOS ANJOS E OUTROS (1) RECORRIDO: GABRIELLA MORAIS DOS ANJOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25070710435913100000009034055?instancia=2   TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLA MORAIS DOS ANJOS
8. Processo 00000183820245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000018-38.2024.5.22.0003 RECORRENTE: GABRIELLA MORAIS DOS ANJOS E OUTROS (1) RECORRIDO: GABRIELLA MORAIS DOS ANJOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25070710435913100000009034055?instancia=2   TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE REABILITACAO VIDA LTDA