Wanderson De Oliveira Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 08004135220258100065
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800413-52.2025.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: GUSTAVO FELIPE ALVES FEITOSA Advogado(s) do reclamante: WANDERSON DE OLIVEIRA FEITOSA (OAB 21087-PI) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora GUSTAVO FELIPE ALVES FEITOSA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar quesitos e, caso queira, indicar assistente técnico, nos termos do(a) DECISÃO de ID 147599618.
3. Processo 00003769120245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000376-91.2024.5.22.0006 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO MARTINS RÉU: J F F DE MELO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5ad1ed proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Antes de analisar o pedido da parte Autora de Id baa5d98, providências pela Secretaria desta VFT acerca da consulta à CNIB e penhora online-ARISP.  Em positivo, dê-se prosseguimento ao procedimento de penhora. Em sendo o bem imóvel identificado, inicie-se com a requisição de inteiro teor da matrícula do imóvel porventura localizada, por meio do sistema ARISP/Penhora On-line, para avaliar se o bem imóvel é dotado de liquidez, encontrando-se livre e desembaraçado. Sem sucesso, façam os autos conclusos. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FELIPE FORTES DE MELO - J F F DE MELO
4. Processo 00003769120245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000376-91.2024.5.22.0006 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO MARTINS RÉU: J F F DE MELO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5ad1ed proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Antes de analisar o pedido da parte Autora de Id baa5d98, providências pela Secretaria desta VFT acerca da consulta à CNIB e penhora online-ARISP.  Em positivo, dê-se prosseguimento ao procedimento de penhora. Em sendo o bem imóvel identificado, inicie-se com a requisição de inteiro teor da matrícula do imóvel porventura localizada, por meio do sistema ARISP/Penhora On-line, para avaliar se o bem imóvel é dotado de liquidez, encontrando-se livre e desembaraçado. Sem sucesso, façam os autos conclusos. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FRANCISCO MARTINS
5. Processo 08037083620238180036
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0803708-36.2023.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora sobre a petição de id 73121435, no prazo de 15 dias. ALTOS, 2 de julho de 2025. DANILO FROTA ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Altos
6. Processo 10021395820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002139-58.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ludemilia Feitosa Silveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Inicialmente a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, sendo aplicável à hipótese dos autos, o disposto no art. 6º, VIII, relativamente à inversão do ônus probatório, na medida em que presente a verossimilhança. Colocada tal premissa, o pedido inicial é parcialmente procedente. Não se afigura abusivo o corte do fornecimento de energia elétrica ante o inadimplemento. Contudo, no caso em apreço, a suspensão do fornecimento da energia elétrica ocorreu mesmo diante da quitação de faturas em atraso, não impugnadas pelo réu. Assim, tem-se que ilícita a suspensão. A suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica causa transtornos superiores aos ordinários, tratando-se de serviço essencial, gerando, portanto angústia e aborrecimento. Destarte, é de rigor o reconhecimento do abalo moral sofrido. Avaliadas as circunstâncias do caso em apreço, o grau de culpa da ré, as consequências advindas do evento, e capacidade financeira das partes, fixo a quantia de R$ 3.000,00 para fins indenizatórios. Indevido, por fim, o pedido de restituição de valores em dobro, uma vez devido o primeiro pagamento, que não foi computado pelo uso equivocado de código de barras. Assim, o valor deve ser de R$ 159,70. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00, corrigidos pelo IPCA a partir desta data e juros de mora pela taxa SELIC deduzido o IPCA a partir da citação. Condeno o réu, outrossim, à restituição de R$ 159,70, corrigidos pelo IPCA desde o desembolso e juros de mora pela taxa SELIC deduzido o IPCA a partir da citação. Deixo de condenar a autora nas custas processuais, ante o que dispõe o art. 55, da lei 9.099/95. PRI 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inominado é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da sentença, sendo obrigatória, para sua interposição, a assistência de advogado ou defensor público. Contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento; 2) Justiça Gratuita: eventual pedido de justiça gratuita poderá ser requerido por ocasião da interposição de Recurso Inominado, devendo o interessado comprovar sua condição de hipossuficiente econômico, juntando declaração de hipossuficiência, cópias recentes do holerite, extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros que entender pertinentes; 3) Preparo Recursal:O preparo nos Juizados Especiais, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso. Os valores a deverão ser recolhidos em guia DARE-SP, código 230-6 (preenchimento nos termos do Provimento CG nº 13/2019 art. 1.092 e 1.093 das Normas de Serviço da CGJ), a ser comprovado mediante juntada das guias com a interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4° da Lei 11.603/2003 (com redação dada pela Lei n° 15.855/2015 e Lei nº 17.785/2023) e Artigo 698, incisos I, II e III, das NCGJ-SP, bem como em cumprimento ao art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95 e do Comunicado Conjunto n° 951/2023, para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, a partir de 03/01/2024, deverão ser observadas as seguintes regras: I. taxa judiciária de ingresso, que fora dispensada na distribuição da ação: I.A - de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor da causa atualizado monetariamente, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de processo de conhecimento (Procedimento do Juizado Especial Cível); ou de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado monetariamente (valor do início da execução), por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução (de título extrajudicial ou de título judicial); II. taxa judiciária de custas de preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atribuído à causa atualizado monetariamente na ausência de condenação em pecúnia, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; III. despesas processuais preferentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) recolhidas em guia F.E.D.T.J. e diligências do Oficial de Justiça recolhidas em GRD. O total do valor do preparo (todas as taxas e despesas processuais) será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: WANDERSON DE OLIVEIRA FEITOSA (OAB 21087/PI), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
7. Processo 00000111520255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000011-15.2025.5.22.0002 AUTOR: LUIS CARLOS RIBEIRO DE SOUSA LIMA RÉU: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d31dd2 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido de id 6505db3 e concedo ao reclamante o prazo de 7 dias para apresentação dos demais documentos solicitados pela perita. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS RIBEIRO DE SOUSA LIMA
8. Processo 00000111520255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000011-15.2025.5.22.0002 AUTOR: LUIS CARLOS RIBEIRO DE SOUSA LIMA RÉU: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d31dd2 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido de id 6505db3 e concedo ao reclamante o prazo de 7 dias para apresentação dos demais documentos solicitados pela perita. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA