Mariana Dos Santos Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 08108365220248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810836-52.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] AUTOR: CREUSA MARIA SANTOS FALCAO REU: SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. TERESINA-PI, 11 de junho de 2025. LIANA MARIA SOUSA LIMA GONDIM Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 08087071120238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar Bairro Cabral, TERESINA/PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0808707-11.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIANA GONCALVES DA PAIXAOREU: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a necessidade de inclusão do banco financiador no polo passivo da presente demanda, na qualidade de litisconsorte necessário, observando a petição Id. 67108337, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 16 de julho de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina DF
4. Processo 08535754020248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853575-40.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] AUTOR: JOAQUINA DA CRUZ PEREIRA REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 23 de março de 2025. JACEIRA MARTINS ARAUJO ARRAIS DE SANTANA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 08224606920228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822460-69.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Fixação] REQUERENTE: A. D. C. S. REQUERIDO: J. D. A. C. J. DECISÃO Trata-se de processo no qual foi expedido MANDADO DE PRISÃO contra o executado, sem notícia de cumprimento, o que implica a inexistência de qualquer ato a ser praticado por este juízo até que, pelo menos, fato novo seja apresentado por alguma das partes. Nesse contexto, a suspensão do processo é a medida a ser adotada em razão da conveniência para a gestão do andamento processual. Adotada a providência, a qualquer momento as partes poderão peticionar nos autos, afastando, automaticamente, no PJe a suspensão adiante determinada. Tal providência possui viés apenas administrativo, a fim de que a unidade gerencie e controle o andamento do processo, permitindo a filtragem daqueles que, a despeito de se encontrarem em curso, estão em situação que impossibilita a atuação da CPE Família, assim como do respectivo gabinete. A atuação do Poder Judiciário, tanto quanto qualquer órgão da Administração Pública, deve sempre buscar aperfeiçoar sua atuação de modo a obter o melhor resultado com o menor dispêndio de recursos possível, implementando assim o princípio constitucional da eficiência – Art. 37, caput da Constituição Federal. A medida ora adotada busca cumprir exatamente esse princípio, pois permite um acompanhamento mais objetivo do andamento do processo e administração de todo acervo em trâmite na unidade, permitindo demonstrar, ainda, as etapas e pontos nos quais o processo encontra-se paralisado, assim como a busca de soluções. Ademais, o Art. 313 do CPC estabelece: Art. 313. Suspende-se o processo: (…) V - quando a sentença de mérito: (...) b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo; O dispositivo acima, apesar de estabelecer a suspensão do processo em caso de remessa para “outro juízo”, pode perfeitamente fundamentar a providência ora adotada, segundo uma interpretação extensiva, considerando a necessidade de melhor administrar o andamento/paralisação do processo, como indicado acima. DESSE MODO, DETERMINO a suspensão do processo, com fundamento no Art. 313, V, b, do CPC, até a juntada do comprovante de cumprimento do mandado de prisão, o decurso do prazo de sua validade, ou manifestação de quaisquer das partes. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 00000965420215070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000096-54.2021.5.07.0003 RECLAMANTE: JONATHAN RONIS GARCIA PEREIRA RECLAMADO: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db22dcb proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a petição de Id 4c87f12 e considerando que a conciliação pode ser realizada em qualquer fase processual, designo audiência de conciliação para o dia 12.08.2025 às 9h20min. Fica facultado às partes e procuradores a participação por videoconferência acessando o link abaixo: link: https://trt7-jus-br.zoom.us/j/85966394206?pwd=NzVHbThxN2RyenY3Vk03WTJ2MVFsUT09  ID: 859 6639 4206 Senha de Acesso: 931541 Intimem-se as partes. FORTALEZA/CE, 11 de julho de 2025. RONALDO SOLANO FEITOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN RONIS GARCIA PEREIRA
7. Processo 00000965420215070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000096-54.2021.5.07.0003 RECLAMANTE: JONATHAN RONIS GARCIA PEREIRA RECLAMADO: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db22dcb proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a petição de Id 4c87f12 e considerando que a conciliação pode ser realizada em qualquer fase processual, designo audiência de conciliação para o dia 12.08.2025 às 9h20min. Fica facultado às partes e procuradores a participação por videoconferência acessando o link abaixo: link: https://trt7-jus-br.zoom.us/j/85966394206?pwd=NzVHbThxN2RyenY3Vk03WTJ2MVFsUT09  ID: 859 6639 4206 Senha de Acesso: 931541 Intimem-se as partes. FORTALEZA/CE, 11 de julho de 2025. RONALDO SOLANO FEITOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BALLISTA PUBLICIDADE LTDA
8. Processo 08050866920248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805086-69.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: CILENE FERREIRA DOS SANTOSREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º1 e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, intime-se a parte contrária para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Uma vez assentada a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, vez que matéria essencialmente de direito (análise documental), deverá a requerente ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da taxa de preparo e baixa, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 27 de maio de 2025. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina