Ruan Victor De Oliveira Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 08010043620228180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801004-36.2022.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] INTERESSADO: JULIA DE CARVALHO DA SILVAINTERESSADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Intimada a parte requerente para se manifestar sobre o pagamento voluntário realizado pela parte requerida, esta não apresentou concordância nem oposição ao valor depositado, tendo apenas requerido dilação de prazo para apresentação de cálculos de liquidação do julgado. Até o momento, contudo, não houve manifestação quanto ao cumprimento da sentença. Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o comprovante de pagamento voluntário apresentado, ressaltando que a ausência de manifestação poderá ser interpretada como concordância tácita quanto ao adimplemento da obrigação, nos termos do § 3º do art. 526 do CPC, e ensejar a extinção do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. OEIRAS-PI, 6 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
3. Processo 08011091320228180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801109-13.2022.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] INTERESSADO: FELISBERTA ALVES LINOINTERESSADO: BANCO BMG SA DESPACHO Intimada a parte requerente para se manifestar sobre o pagamento voluntário realizado pela parte requerida, esta não apresentou concordância nem oposição ao valor depositado, tendo apenas requerido dilação de prazo para apresentação de cálculos de liquidação do julgado. Até o momento, contudo, não houve manifestação quanto ao cumprimento da sentença. Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o comprovante de pagamento voluntário apresentado, ressaltando que a ausência de manifestação poderá ser interpretada como concordância tácita quanto ao adimplemento da obrigação, nos termos do § 3º do art. 526 do CPC, e ensejar a extinção do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. OEIRAS-PI, 6 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
4. Processo 08008369720238180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800836-97.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] INTERESSADO: ELIETE VIEIRA NASCIMENTOINTERESSADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Intimada a parte requerente para se manifestar sobre o pagamento voluntário realizado pela parte requerida, esta não apresentou concordância nem oposição ao valor depositado, tendo apenas requerido dilação de prazo para apresentação de cálculos de liquidação do julgado. Até o momento, contudo, não houve manifestação quanto ao cumprimento da sentença. Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o comprovante de pagamento voluntário apresentado, ressaltando que a ausência de manifestação poderá ser interpretada como concordância tácita quanto ao adimplemento da obrigação, nos termos do § 3º do art. 526 do CPC, e ensejar a extinção do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. OEIRAS-PI, 6 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
5. Processo 08007465520248180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800746-55.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE FIGUEIREDO REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do trânsito em julgado da Sentença e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. OEIRAS, 7 de julho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede
6. Processo 08012725620238180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801272-56.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, querendo, se manifestar acerca da impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pela demandada no prazo de 15 (quinze) dias. OEIRAS, 7 de julho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede
7. Processo 08001746520258180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800174-65.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOSREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado, encaminho intimação a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresente manifestação, informando se tem interesse na fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do presente feito. OEIRAS-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
8. Processo 08009503620238180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800950-36.2023.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: JOAO NONATO DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Processo na fase inicial. Verifica-se que o processo encontra-se em fase inicial. No curso da demanda, sobreveio o falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito acostada aos autos. Consta do referido documento que o falecido deixou como herdeiros FRANCISCA NONATA DE SOUSA, JOÃO NONATO DE SOUSA, ERINALVA NONATA DA SILVA SOUSA, CIPRANO NONATO DE SOUSA, GONÇALNA NONATA DE SOUSA e PEDRO NONATO DE SOUSA. O espólio, juntamente com os herdeiros, requereu habilitação nos autos e apresentou declaração autorizando que a Sra. ELIETE NONATA DE SOUSA os represente nos atos do processo, conforme declarações ID nº 76787998. Com razão o requerente. Dispõe o art. 43 do Código de Processo Civil:: "Ocorrendo a morte de qualquer das partes, darse-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no artigo 265." No mesmo sentido, o art. 1.055 e seguintes do CPC, em especial a disposição contida no artigo 1.056: Art. 1.056. A habilitação pode ser requerida: I – pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II – pelos sucessores do falecido, em relação à parte. A meu ver, e de conformidade com os dispositivos legais citados, realmente os sucessores têm direito à habilitação nos autos da causa principal independentemente de sentença e sem a necessidade de intervenção do espólio ou de abertura de inventário. ASSIM SENDO, e tendo o requerente, ELIETE NONATA DE SOUSA, comprovada a qualidade de filha do demandado (falecido), conforme extrai-se do documento de identidade (id 62155332) defiro o pedido de substituição no polo ativo, na forma requerida. Dê-se seguimento ao feito. Cumpra-se. Oeiras-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede