Paulo Cesar Teixeira Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10307687520254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030768-75.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. S. D. S. F. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CESAR TEIXEIRA SOUSA - PI21414 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA IVANEIDE ALVES SOUSA PAULO CESAR TEIXEIRA SOUSA - (OAB: PI21414) E. S. D. S. F. PAULO CESAR TEIXEIRA SOUSA - (OAB: PI21414) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
3. Processo 08005520220258180026
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800552-02.2025.8.18.0026 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA DE FATIMA SOUSA Advogados do(a) RECORRENTE: ERIALDO DA LUZ SOARES - PI16528-A, DOUGLAS WILSON SOARES DE SOUSA - PI24888, HERSON COSTA NEVES - PI24702, PAULO CESAR TEIXEIRA SOUSA - PI21414-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal n° 23/2025 - De 25/07/2025 à 01/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de julho de 2025.
4. Processo 08012358420228180045
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801235-84.2022.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] AUTOR: EDMILSON PEREIRA DOS REIS, MAURICIO VISGUEIRA DE ALMEIDA, EDVALDO FERREIRA DE ABREU, ANTONIA PEREIRA GOMES REU: ALBERTO NONATO ANDRADE, ANTONIO AIRTON MOREIRA LIMA, ANTONIO SOTERO FILHO, EDILANE VISGUEIRA LIMA, JOAO AGNALDO RODRIGUES DE MACEDO, JOAO DE DEUS CAETANO SOBRINHO, LILIA MARIA DA SILVA CUNHA, LUISA DE OLIVEIRA GOMES, MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA, MARIA DA LUZ RIBEIRO DOS SANTOS, GEORGE PERES OLIVEIRA, DAVID COSTA OLIVEIRA, WANDERLAN FARIAS BARROS, ELIZANE VISGUEIRA LIMA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Conhecimento de Indenização por danos morais c/c obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada por Edmilson Pereira dos Reis e outros, em face de Alberto Nonato Andrade e outros. As partes qualificadas na petição de ID. 67927779 requereram a extinção do processo sem resolução de mérito, ante a desistência da ação, nos moldes do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. É o necessário relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora, tendo em vista que as partes requeridas ainda não foram citadas. Ademais, o Sr. MAURÍCIO VISGUEIRA DE ALMEIDA, que também compõe o polo ativo da demanda, já havia pugnado pela extinção dos autos ante a sua desistência, conforme ID. 36061721. 3. DISPOSITIVO Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas processuais, ante a gratuidade da justiça deferida nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
5. Processo 08011511420258180131
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801151-14.2025.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA REU: ITAÚ UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2025 12:50. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Rua Padre Lotario Weber, S/N, Urbano, LAGOA DE SãO FRANCISCO - PI - CEP: 64258-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25071016132252000000073629392 inicial antonio alves banco itau Petição 25071016132277100000073629401 procuração Antonio Rodrigues da Silva Procuração 25071016132299400000073629419 Declaração de insuficiência Antonio Rodrigues Comprovante 25071016132318300000073629421 doc. pessoais Documentos 25071016132337000000073629423 comprovante de endereço Antônio Rodrigues da Silva Comprovante 25071016132367000000073629425 certidão de casamento Documentos 25071016132418000000073629427 extrato_emprestimo_consignado_ativosesuspensos_100725 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25071016132441700000073629428 historico-creditos (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25071016132458100000073629430 Captura de tela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25071016132479000000073629432 Informação Informação 25071509234082400000073796776 PEDRO II, 15 de julho de 2025. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR Secretaria do(a) JECC Pedro II Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
6. Processo 08011529620258180131
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801152-96.2025.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2025 11:10. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Rua Padre Lotario Weber, S/N, Urbano, LAGOA DE SãO FRANCISCO - PI - CEP: 64258-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25071016273317000000073630374 inicial antonio alves facta Petição 25071016273341400000073630379 procuração Antonio Rodrigues da Silva Procuração 25071016273362400000073630382 Declaração de insuficiência Antonio Rodrigues Comprovante 25071016273377700000073630383 doc. pessoais Documentos 25071016273391500000073630886 comprovante de endereço Antônio Rodrigues da Silva Comprovante 25071016273414200000073630888 certidão de casamento Comprovante 25071016273427900000073630889 extrato_emprestimo_consignado_ativosesuspensos_100725 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25071016273462000000073630890 historico-creditos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25071016273475400000073630891 Captura de tela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25071016273489700000073630892 PEDRO II, 15 de julho de 2025. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR Secretaria do(a) JECC Pedro II Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
7. Processo 08011789420258180131
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801178-94.2025.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Vendas casadas, Repetição do Indébito] AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO PAN S.A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/08/2025 11:50. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Rua Padre Lotario Weber, S/N, Urbano, LAGOA DE SãO FRANCISCO - PI - CEP: 64258-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25071411420994300000073747522 inicial Antonio Rodrigues da Silva Petição 25071411421073400000073748002 procuração Antonio Rodrigues da Silva Procuração 25071411421126100000073748004 Declaração de insuficiência Antonio Rodrigues Comprovante 25071411421195900000073748008 doc. pessoais Documentos 25071411421254000000073748015 comprovante de endereço Antônio Rodrigues da Silva Comprovante 25071411421336900000073748019 certidão de casamento Documentos 25071411421385200000073748023 extrato_emprestimo_consignado_completo_140725 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25071411421445000000073748025 historico-creditos (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25071411421497400000073748341 Captura de tela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25071411421531700000073748346 PEDRO II, 15 de julho de 2025. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR Secretaria do(a) JECC Pedro II Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
8. Processo 10016306320254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1001630-63.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAMEDE MATA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CESAR TEIXEIRA SOUSA - PI21414, ERIALDO DA LUZ SOARES - PI16528, DOUGLAS WILSON SOARES DE SOUSA - PI24888 e HERSON COSTA NEVES - PI24702 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 15 de julho de 2025. KAMILLA SABRINA TAVARES DA SILVA LIMA 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.