Silmario Brito De Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005155820245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000515-58.2024.5.22.0001 AUTOR: PABLO DA LUZ MONTEIRO DA SILVA E OUTROS (4) RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92b23ab proferido nos autos. CSP Vistos, etc., Considerando a inércia da reclamada, notifique-se a parte reclamante por seu advogado para, no prazo de 08 (oito) dias, APRESENTAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO. A conta deverá ser elaborada preferencialmente pelo PJE-Calc e obrigatoriamente deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Em seguida, notifique-se a parte reclamada para IMPUGNAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos, sob pena de preclusão. A nova conta, também apresentada preferencialmente pelo PJE-Calc, deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA
3. Processo 00005155820245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000515-58.2024.5.22.0001 AUTOR: PABLO DA LUZ MONTEIRO DA SILVA E OUTROS (4) RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92b23ab proferido nos autos. CSP Vistos, etc., Considerando a inércia da reclamada, notifique-se a parte reclamante por seu advogado para, no prazo de 08 (oito) dias, APRESENTAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO. A conta deverá ser elaborada preferencialmente pelo PJE-Calc e obrigatoriamente deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Em seguida, notifique-se a parte reclamada para IMPUGNAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos, sob pena de preclusão. A nova conta, também apresentada preferencialmente pelo PJE-Calc, deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIRLENE DA SILVA VIEIRA - NIRLA ROCHA DA SILVA - PAULA LUZ MONTEIRO DA SILVA - PATRICIA LUZ MONTEIRO DA SILVA - PABLO DA LUZ MONTEIRO DA SILVA
4. Processo 00005584920255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000558-49.2025.5.22.0004 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 13/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071400300126000000009068223?instancia=2
5. Processo 00002866420255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000286-64.2025.5.22.0001 AUTOR: ALAIDE LUZIA DA SILVA RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA CERTIFICO, para os devidos fins, a indicação do perito TARCÍSIO VILARINHO GOMES DE OLIVEIRA – CREA 16.250-D/PE-FN, CPF 312.513.584-20, residente à RUA HELVÍDIO AGUIAR, Nº 1503, MORADA DO SOL, CEP 64.056-485, celular 99962-0081. CERTIFICO que a perícia será realizada no dia 23/7/2025, às 09:00h, no local de trabalho do reclamante.  TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. MAUBY ROSANA MONTEIRO PINHEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALAIDE LUZIA DA SILVA
6. Processo 00002866420255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000286-64.2025.5.22.0001 AUTOR: ALAIDE LUZIA DA SILVA RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA CERTIFICO, para os devidos fins, a indicação do perito TARCÍSIO VILARINHO GOMES DE OLIVEIRA – CREA 16.250-D/PE-FN, CPF 312.513.584-20, residente à RUA HELVÍDIO AGUIAR, Nº 1503, MORADA DO SOL, CEP 64.056-485, celular 99962-0081. CERTIFICO que a perícia será realizada no dia 23/7/2025, às 09:00h, no local de trabalho do reclamante.  TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. MAUBY ROSANA MONTEIRO PINHEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA
7. Processo 00012921920245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001292-19.2024.5.22.0106 AUTOR: MARIA CAROLINE MOREIRA GOMES RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8c9ef9 proferida nos autos. ACSV DECISÃO Vistos. A parte LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA, intimada da decisão em 02/06/2025, com prazo recursal até 12/06/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 12/06/2025, através de advogado regularmente habilitado (id ffb8edd), estando isenta de comprovar o depósito recursal nos termos do art. 899, §10, da CLT. No entanto, não recolheu as custas, tendo solicitado a reconsideração da sentença que julgou improcedente seu pedido de justiça gratuita. Quanto ao pedido de justiça gratuita, a sentença só pode ser reformada por recurso próprio, o que não é o caso do pedido de reconsideração, razão pela qual mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Além disso, quanto ao tema, o TST editou a súmula nº 463, in verbis: "Súmula nº 463 do TST. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-1, com alterações decorrentes do CPC de 2015) - Res. 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 – republicada - DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017 I – A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015); II – No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo." No caso dos autos, como decidido em sentença, a empresa não apresentou prova cabal da sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Assim, NÃO RECEBO o apelo eis que deserto. Intimem-se as partes. FLORIANO/PI, 14 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA
8. Processo 00012921920245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001292-19.2024.5.22.0106 AUTOR: MARIA CAROLINE MOREIRA GOMES RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8c9ef9 proferida nos autos. ACSV DECISÃO Vistos. A parte LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA, intimada da decisão em 02/06/2025, com prazo recursal até 12/06/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 12/06/2025, através de advogado regularmente habilitado (id ffb8edd), estando isenta de comprovar o depósito recursal nos termos do art. 899, §10, da CLT. No entanto, não recolheu as custas, tendo solicitado a reconsideração da sentença que julgou improcedente seu pedido de justiça gratuita. Quanto ao pedido de justiça gratuita, a sentença só pode ser reformada por recurso próprio, o que não é o caso do pedido de reconsideração, razão pela qual mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Além disso, quanto ao tema, o TST editou a súmula nº 463, in verbis: "Súmula nº 463 do TST. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-1, com alterações decorrentes do CPC de 2015) - Res. 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 – republicada - DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017 I – A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015); II – No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo." No caso dos autos, como decidido em sentença, a empresa não apresentou prova cabal da sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Assim, NÃO RECEBO o apelo eis que deserto. Intimem-se as partes. FLORIANO/PI, 14 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CAROLINE MOREIRA GOMES