Breno Matheus Dos Anjos Menezes Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00165139220245160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATSum 0016513-92.2024.5.16.0014 AUTOR: JOAO IGOR OLIVEIRA SILVA RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94b324c proferida nos autos. Autos conclusos. Geosvaldo F. da Silva Analista Judiciário - Servidor responsável   DECISÃO:   1.Homologo o cálculo de liquidação de #id:db136d7. 2. Ficam intimadas as partes para ciência dos cálculos de #id:db136d7, nos termos do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, sob pena de preclusão. 3. Após, decorrido o prazo, notifique-se a parte reclamante para, no prazo de quinze dias, requerer a instauração da execução, sob pena de sobrestamento do processo, quando se iniciará o prazo da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT.     SAO JOAO DOS PATOS/MA, 22 de julho de 2025. MANOEL JOAQUIM NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO IGOR OLIVEIRA SILVA
3. Processo 08532791820248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853279-18.2024.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO(S): [Alimentos] AUTOR: T. R. N. D. C., D. N. S. B. REU: F. R. A. D. C. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) sentença de ID de nº 78059069. Teresina, 21 de julho de 2025. KARINA SILVA SANTOS OSORIO Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
4. Processo 08002212920238180078
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800221-29.2023.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [DPVAT] AUTOR: ELDA MARIA LIMA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca do Despacho de ID 79356203. VALENçA DO PIAUÍ, 18 de julho de 2025. SAULO ALISSON CARVALHO BARROS 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
5. Processo 08005145020258100078
   Tribunal: TJMA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800514-50.2025.8.10.0078. Requerente(s): MARIA PEREIRA DA SILVA. Advogados do(a) REQUERENTE: BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES MARQUES - PI21513, NATHAN SILVA PEREIRA DE NOVAIS - MA28417 Requerido(a)(s): SANDRA BANDEIRA BARBOSA. Advogado do(a) REQUERIDO: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A DESPACHO A fim de possibilitar a produção de outras provas acerca das questões postas em discussão, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, certifique-se o necessário, voltando os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO. Buriti Bravo (MA), data do sistema PJe. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA
6. Processo 08005145020258100078
   Tribunal: TJMA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800514-50.2025.8.10.0078. Requerente(s): MARIA PEREIRA DA SILVA. Advogados do(a) REQUERENTE: BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES MARQUES - PI21513, NATHAN SILVA PEREIRA DE NOVAIS - MA28417 Requerido(a)(s): SANDRA BANDEIRA BARBOSA. Advogado do(a) REQUERIDO: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A DESPACHO A fim de possibilitar a produção de outras provas acerca das questões postas em discussão, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, certifique-se o necessário, voltando os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO. Buriti Bravo (MA), data do sistema PJe. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA
7. Processo 00161039720255160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATSum 0016103-97.2025.5.16.0014 AUTOR: CLEITON BARBOSA SILVA RÉU: J IVANILDO N SOUSA COMERCIO E SERVICOS - COLINAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d07655 proferido nos autos. DESPACHO A parte reclamante juntou a CTPS digital nos autos. Notifique-se a pare reclamada para providenciar, no prazo de quinze dias,o registro eletrônico na CTPS do autor, como também perante os órgãos oficiais, com comprovação nos autos. As obrigações de fazer acima deverão ser cumpridas no prazo determinado, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada a 30 (trinta) dias, a ser convertida em prol da parte autora. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 17 de julho de 2025. MANOEL JOAQUIM NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J IVANILDO N SOUSA COMERCIO E SERVICOS - COLINAS LTDA
8. Processo 00162617020255160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0016261-70.2025.5.16.0009 AUTOR: ALEXSANDRA PEREIRA DA SILVA RÉU: ROSILENE LEAL CRUZ - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3af0c7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Expostos tais fundamentos, DECIDO JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista de Alexsandra Pereira da Silva contra Rosilene Leal Cruz - ME (Lanchonete Belém) para condenar a demandada pagar à demandante as seguintes verbas: devolução de descontos indevidos no montante de R$ 746,00, a ser atualizado;  horas extraordinárias com adicional de 50%, no valor vindicado; reflexos das horas extras deferidas nas férias com 1/3, nos 13º salários e nos valores do FGTS, do período vindicado e indenização por danos morais em R$ 2.000,00. Honorários dos advogados da Autora pela demandada no percentual de 10% sobre o valor da condenação. Liquidação por simples cálculos, observados os valores vindicados e a atualização monetária pelo IPCA-E na fase pré-judicial e pela SELIC na fase posterior à notificação do ajuizamento da ação. Custas processuais de R$ 360,00, pela demandada, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor arbitrado à condenação para esta finalidade. Registre. Intimações às partes, a demandada através de Oficial de Justiça. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRA PEREIRA DA SILVA