Bruna Raphaela Sousa Lima Bedran

Processos do Advogado

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2. Processo 08022414220258180136
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802241-42.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LEIDIMARA PEREIRA DA SILVA SANTOS REU: MARIA EUNICE SARAIVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, realizei a triagem e constatei que: I - A classe processual está correta e os assuntos são pertinentes a demanda; II - Os documentos acostados à inicial encontram-se legíveis, contudo, não consta nos autos o documento de identidade da parte autora e a procuração "ad judicia et extra" não está devidamente assinada; III - Uma das partes possui domicílio ou estabelecimento na área territorial deste JECC; IV - Consultando o PROJUDI e o PJe, verificou-se que não há litispendência; V - O valor da causa é compatível com a alçada deste Juízo; VI - A representação não está regular. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, Dr, JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES, fica o autor, por seu advogado, devidamente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos virtuais os documentos de identificação legível da parte autora e a procuração atualizada devidamente assinada. TERESINA, 8 de julho de 2025. ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
3. Processo 07034529520258070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703452-95.2025.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KEILA SUZANE DE OLIVEIRA FREITAS REU: BANCO PAN S.A. CERTIDÃO Certifico que, ratificando a certidão ID 242742990, a sentença de ID. 239204158 transitou em julgado em 11/07/2025.. O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 242838961. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) AUTOR: KEILA SUZANE DE OLIVEIRA FREITAS intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais. Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM. Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2025 17:05:13. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
4. Processo 10025384120238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002538-41.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Maria de Deus dos Santos - Vistos. Fls. 246/247. Considerando que a viúva, única sucessora do executado, já se encontra habilitada nos autos, e que a presente execução é promovida contra o espólio e a herdeira, nos limites da herança eventualmente transmitida, indefiro o pedido de ofício ao INSS, visto a viúva não responde com patrimônio próprio, nem com renda pessoal, como a pensão por morte. Fls. 248/251. Para análise de medida restritiva de bens do espólio executado, cabe ao credor apresentar planilha atualizada do débito, bem como recolher as custas. Aguarde-se por cinco dias a adoção de tal medida, voltando-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA RAPHAELA SOUSA LIMA BEDRAN (OAB 21562/PI), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MARIA DE SOUSA LIMA BEDRAN (OAB 196789/PI)
5. Processo 11004387120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100438-71.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Oenger S.a. - - Oec S.a. e outros - Aj Ruiz Consultoria Empresarial S.a. - Nota de cartório a APPLUS QUALITEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento DEVIDAMENTE ASSINADA ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): MARJORIE EMANUELLE GARCIA BARRETO (OAB 185.520/SP). - ADV: LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB 410863/SP), ISABELA NELIE MENEGUELO (OAB 397692/SP), JOSÉ LUIZ DE ASSIS ROMEIRO (OAB 398505/SP), MOISÉS FARIAS ALVES (OAB 402198/SP), SIRLÉIA STROBEL (OAB 5256/MT), CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA (OAB 411084/SP), MAURICIO GUTERRES ROCHA (OAB 128524/RJ), LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (OAB 14710/BA), CARLOS ALBERTO MULLER FILHO (OAB 118692/RJ), ISABELA REBELLO SANTORO (OAB 135476/MG), ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO (OAB 104888/MG), OHANNA MAUL MARQUES (OAB 415220/SP), JOSE CARLOS COSTES DA SILVA (OAB 165685/RJ), LUCIANE APARECIDA MACHADO DA CRUZ (OAB 415721/SP), DEMIAN GUEDES (OAB 114507/RJ), CLAUDIA HAAS AMARAL (OAB 35787/PR), TANIA AMARAL GOMES GONÇALVES (OAB 83676/RJ), TANIA AMARAL GOMES GONÇALVES (OAB 83676/RJ), TANIA AMARAL GOMES GONÇALVES (OAB 83676/RJ), ALAN PIZZOLATTO (OAB 67642/RS), DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113364/RJ), RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (OAB 90095/RJ), 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6. Processo 08022414220258180136
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802241-42.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LEIDIMARA PEREIRA DA SILVA SANTOS REU: MARIA EUNICE SARAIVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, realizei a triagem e constatei que: I - A classe processual está correta e os assuntos são pertinentes a demanda; II - Os documentos acostados à inicial encontram-se legíveis, contudo, não consta nos autos o documento de identidade da parte autora e a procuração "ad judicia et extra" não está devidamente assinada; III - Uma das partes possui domicílio ou estabelecimento na área territorial deste JECC; IV - Consultando o PROJUDI e o PJe, verificou-se que não há litispendência; V - O valor da causa é compatível com a alçada deste Juízo; VI - A representação não está regular. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, Dr, JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES, fica o autor, por seu advogado, devidamente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos virtuais os documentos de identificação legível da parte autora e a procuração atualizada devidamente assinada. TERESINA, 8 de julho de 2025. ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
7. Processo 08014448520248100116
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: vara1_slup@tjma.jus.br PROCESSO 0801444-85.2024.8.10.0116 REQUERENTE: OITAVA DELEGACIA REGIONAL DE ZÉ DOCA e outros (2) REQUERIDO: BRUNO MANOEL GOMES ARCANJO D E S P A C H O Vieram os autos conclusos para decisão de pronúncia. Contudo, compulsando detidamente os autos, verifica-se que, embora haja assistente de acusação regularmente habilitado nos autos, este não foi intimado para apresentação das alegações finais, tendo se manifestado apenas o Ministério Público e a Defesa técnica constituída pelo acusado. O artigo 422 do Código de Processo Penal, por expressa previsão legal, assegura ao assistente de acusação o direito de apresentar alegações finais, nos seguintes termos: “Art. 422. Ao final da instrução probatória, ouvido o Ministério Público, o assistente e o querelante, e, em seguida, o defensor do acusado, pelo prazo de 5 (cinco) dias para cada um, o juiz decidirá sobre a pronúncia.” O prosseguimento do feito sem a manifestação do assistente e, posteriormente, sem nova oportunidade à defesa técnica, configuraria vício de natureza insanável, por clara ofensa à paridade de armas e à ordem legal de manifestação, o que implicaria nulidade da decisão de pronúncia eventualmente prolatada. Diante disso: a) Intime-se o assistente de acusação regularmente habilitado nos autos para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresente suas alegações finais, nos termos do artigo 422 do CPP; b) Em seguida, abra-se vista à defesa do acusado, por igual prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação de novas alegações finais, em respeito à ordem legal e ao princípio do contraditório. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, tornem-se os autos conclusos para apreciação da decisão de pronúncia. Intime-se com urgência. Cumpra-se. Santa Luzia do Paruá/MA, data da assinatura eletrônica. PATRÍCIA BASTOS DE CARVALHO CORREIA Juíza de Direito Titular
8. Processo 11004387120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100438-71.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Cno S.a. - - Odebrecht Engenharia e Construção S.a. - - Oec S.a. e outros - Aj Ruiz Consultoria Empresarial S.a. - Nota de cartório a Marcos Mendes Silva e outros: regularizem suas representações processuais juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que os referidos documentos se encontram, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogada: Thainara Aparecida Oliveira Alves (OAB 220816/MG). Nota de cartório à Terra Máquinas Equipamentos e Construcoes Ltda. - EPP: regularize sua representação processual juntando a procuração (fls. 35452) acompanhada do respectivo relatório ou manifesto de assinaturas, a fim de viabilizar a conferência dos dados e o regular cadastramento no sistema, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado: Bruno Alvim Horta Carneiro (OAB 98643/MG). - ADV: SIRLÉIA STROBEL (OAB 5256/MT), DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113364/RJ), MAURICIO GUTERRES ROCHA (OAB 128524/RJ), ISABELA NELIE MENEGUELO (OAB 397692/SP), JOSÉ LUIZ DE ASSIS ROMEIRO (OAB 398505/SP), MOISÉS FARIAS ALVES (OAB 402198/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA (OAB 411084/SP), LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB 410863/SP), LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (OAB 14710/BA), CARLOS ALBERTO MULLER FILHO (OAB 118692/RJ), ISABELA REBELLO SANTORO (OAB 135476/MG), ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO (OAB 104888/MG), OHANNA MAUL MARQUES (OAB 415220/SP), ALAN PIZZOLATTO (OAB 67642/RS), ISABEL PICOT FRANÇA (OAB 397587/SP), CLAUDIA HAAS AMARAL (OAB 35787/PR), TANIA AMARAL GOMES GONÇALVES (OAB 83676/RJ), TANIA AMARAL GOMES GONÇALVES (OAB 83676/RJ), TANIA AMARAL GOMES GONÇALVES (OAB 83676/RJ), ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA (OAB 182067/RJ), DEMIAN GUEDES (OAB 114507/RJ), RODRIGO ALVES MACHADO DE 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