Franciele Lira Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 08005851720258180050
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800585-17.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: K. S. F., ERICA SANTOS SOUSA REU: BANCO PAN S.A, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com a juntada de procuração assinada e válida de modo a regularizar a representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 76, do CPC, e caso naquela não conste poderes especiais para assinar declaração de pobreza, junte declaração de hipossuficiência econômica assinada de punho. Quanto à não observância da regularidade processual, acarretará na extinção do feito sem resolução do mérito com fulcro no art. 76, do CPC. Caso apresentada, mas sem poderes especiais para assinar a declaração de pobreza e sem aquela declaração assinada pela parte, acarretará o indeferimento da justiça gratuita. No mesmo prazo, junte os documentos pessoais da parte autora e anexe comprovante de endereço em seu nome e atualizado, não sendo possível, observe-se os requisitos da LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983 para preenchimento de declaração de residência, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 c/c art. 485, I, ambos do CPC). ESPERANTINA, 14 de julho de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina
3. Processo 08005851720258180050
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800585-17.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: K. S. F., ERICA SANTOS SOUSA REU: BANCO PAN S.A, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com a juntada de procuração assinada e válida de modo a regularizar a representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 76, do CPC, e caso naquela não conste poderes especiais para assinar declaração de pobreza, junte declaração de hipossuficiência econômica assinada de punho. Quanto à não observância da regularidade processual, acarretará na extinção do feito sem resolução do mérito com fulcro no art. 76, do CPC. Caso apresentada, mas sem poderes especiais para assinar a declaração de pobreza e sem aquela declaração assinada pela parte, acarretará o indeferimento da justiça gratuita. No mesmo prazo, junte os documentos pessoais da parte autora e anexe comprovante de endereço em seu nome e atualizado, não sendo possível, observe-se os requisitos da LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983 para preenchimento de declaração de residência, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 c/c art. 485, I, ambos do CPC). ESPERANTINA, 14 de julho de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina
4. Processo 00006141120245170181
   Tribunal: TRT17 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA ATSum 0000614-11.2024.5.17.0181 RECLAMANTE: ELIAS DA SILVA CARVALHO RECLAMADO: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ff97e3 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos etc. Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos objetivos de admissibilidade. Com a publicação desta decisão no DEJT, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E. TRT. NOVA VENECIA/ES, 14 de julho de 2025. ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
5. Processo 00006141120245170181
   Tribunal: TRT17 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA ATSum 0000614-11.2024.5.17.0181 RECLAMANTE: ELIAS DA SILVA CARVALHO RECLAMADO: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ff97e3 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos etc. Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos objetivos de admissibilidade. Com a publicação desta decisão no DEJT, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E. TRT. NOVA VENECIA/ES, 14 de julho de 2025. ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS DA SILVA CARVALHO
6. Processo 08008445620258180003
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800844-56.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Assédio Moral] AUTOR: NATHYELLEN MORETH FERREIRA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a(s) parte(s) autora (s), (através de seus advogados), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, identifique o(s) item (ns) em inobservância nos moldes do descrito no ato ordinatório de id.79008694 e regularize o feito conforme assinalado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. TERESINA, 11 de julho de 2025. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
7. Processo 08276478720248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827647-87.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Prisão Civil] REQUERENTE: A. L. O. D. C. REQUERIDO: A. G. D. O. N. AVISO DE INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte Requerente, por meio do seu procurador legal, para no prazo legal apresentar planilha com os débitos atualizados, para que se possa ser cumprido a despacho de ID 67403763, e expedido o mandado de prisão. Teresina-PI, 11 de julho de 2025. 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
8. Processo 00001193820255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000119-38.2025.5.22.0004 AUTOR: CARLOS BARBOSA VAZ RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de58660 proferido nos autos. DESPACHO Transitada em julgado a sentença condenatória, determino o envio  dos autos ao SCLJ na forma do art. 879 da CLT. Elaborada a conta, vistas às partes, pelo prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §2º). Transcorrido o prazo in albis, autos conclusos para homologação. Havendo impugnações aos cálculos, retornem os autos ao SCLJ para as adequações ou breve manifestação, acaso necessárias, com o retorno dos autos conclusos para decisão. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL