Luzianny Magalhaes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08118330620248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0811833-06.2024.8.10.0060 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ALEXANDRE MAGALHAES BRITO, ANDREANY MAGALHAES BRITO, ALLAN MAGALHAES BRITO Advogado do(a) AUTOR: LUZIANNY MAGALHAES DA SILVA - PI21773 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: DECISÃO Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) proposto por ALEXANDRE MAGALHAES BRITO e outros (2) em face de MARGARIDA RODRIGUES MAGALHAES BRITO. Compulsando o feito, observei a ausência de documentação mínima ao devido andamento processual, qual seja, Declaração de Únicos Herdeiros e Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar os referidos documentos, sob pena de extinção do feito. Ademais, dado que o presente feito trata-se de jurisdição voluntária, sem que tenha havido nenhuma impugnação de terceiros aos pleitos da exordial, não há que se falar em polo passivo, razão pela qual determino que a SEJUD proceda à exclusão de MARGARIDA RODRIGUES MAGALHAES BRITO do polo passivo do feito no PJe. Timon/MA, data do sistema. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon_. Aos 16/06/2025, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
3. Processo 08134292520248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon Fórum Doutor Amarantino Ribeiro Çonçalves Rua Doutora Lizete de Oliveira Farias, s/nº., Bairro Parque Piauí CEP: 65.631-250 - Fone (99) 3317 7133 Processo: 0813429-25.2024.8.10.0060 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: D. E. D. M. D. T. e outros (2) Requerido: R. D. R. P. Advogados do(a) REU: JOSE LUAN BEZERRA COSTA - PI21733, LUZIANNY MAGALHAES DA SILVA - PI21773 De ordem do MM Juiz de Direito IRAN KURBAN FILHO, Juiz Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) através de seus advogados do inteiro teor do Despacho/Decisão/Sentença de ID nº 142519001. Timon/MA, Segunda-feira, 16 de Junho de 2025. MARIA DE LOURDES COSTA ANDRADE Auxiliar / Técnico Judiciário Mat.43979149315
4. Processo 08134292520248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon Fórum Doutor Amarantino Ribeiro Çonçalves Rua Doutora Lizete de Oliveira Farias, s/nº., Bairro Parque Piauí CEP: 65.631-250 - Fone (99) 3317 7133 Processo: 0813429-25.2024.8.10.0060 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: D. E. D. M. D. T. e outros (2) Requerido: R. D. R. P. Advogados do(a) REU: JOSE LUAN BEZERRA COSTA - PI21733, LUZIANNY MAGALHAES DA SILVA - PI21773 De ordem do MM Juiz de Direito IRAN KURBAN FILHO, Juiz Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) através de seus advogados do inteiro teor do Despacho/Decisão/Sentença de ID nº 142519001. Timon/MA, Segunda-feira, 16 de Junho de 2025. MARIA DE LOURDES COSTA ANDRADE Técnico Judiciário Mat.111070
5. Processo 10206931120244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020693-11.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELKE PIMENTEL DE SOUSA BERNEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUZIANNY MAGALHAES DA SILVA - PI21773 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
6. Processo 08317981620258100001
   Tribunal: TJMA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076- 820 Telefone: (98) 2055-2926/Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvcrimeorganizadoslz INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PROCESSO: 0831798-16.2025.8.10.0001 AUTOR: Delegacia de Homicídios de Timon ACUSADO: RODRIGO SOUSA SILVA e outros (10) ADVOGADO(S): FABIO FRANKLIN DA SILVA PEREIRA JUNIOR - OAB/PI24681, FABIO DESIDERIO RIBEIRO - OAB/PI7938-A, LUZIANNY MAGALHAES DA SILVA - OAB/PI21773 FINALIDADE: Intimar os advogados, acima identificados, para tomarem ciência do Despacho de Id 151428879. Dado e passado a presente Intimação, nesta Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, São Luís/MA, 12 de junho de 2025. GILCILENE DE ARAUJO PAIVA, Técnico Judiciário Sigiloso Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, digitou e expediu.
7. Processo 08002890220258100152
   Tribunal: TJMA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   FÓRUM AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: varacrim1_tim@tjma.jus.br PROCESSO: 0800289-02.2025.8.10.0152 POLO ATIVO: LUZIANNY MAGALHAES DA SILVA registrado(a) civilmente como LUZIANNY MAGALHAES DA SILVA POLO PASSIVO: MAYLLA DI KLINGER GOMES SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) REU: EZEQUIEL PIMENTEL GALISA JUNIOR - PI24024 CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) INTIMAÇÃO AO ADVOGADO Advogado do(a) REU: EZEQUIEL PIMENTEL GALISA JUNIOR - PI24024 De ordem do Juiz de Direito, Rogério Monteles da Costa, Titular da 1ª Vara Criminal de Timon/MA, fica INTIMADO do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA prolatada nos autos do processo nº 0800289-02.2025.8.10.0152, em trâmite na 1º Vara Criminal da comarca de Timon/MA, cujo dispositivo segue transcrito: "[...] Intime-se a querelante LUZIANNY MAGALHÃES DA SILVA para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais inerentes ao procedimento da Queixa-Crime, na forma da tabela de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Maranhão. Timon (MA), Sábado, 10 de Maio de 2025 [...]". Timon/MA, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025. JULIANA FREITAS DE OLIVEIRA Mat. 138040
8. Processo 08052838720258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805283-87.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Repetição do Indébito] AUTOR: JANIEL NASCIMENTO SOUSAREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO DEFIRO o pedido de parcelamento das custas contido na petição de id n° 71596396, devendo a secretaria/cartório proceder com a emissão dos boletos para pagamento em 10 (dez) parcelas, anexá-los no sistema, e intimar o autor para efetuar o pagamento. Fica o autor advertido que caso de não efetue o pagamento da primeira parcela das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, será determinado o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC. Intime-se o Autor, por seu patrono. Certificado o pagamento da primeira parcela, voltem os autos conclusos para despacho inicial. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06