Ana Clara Oliveira Leal De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 50053438120258214001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005343-81.2025.8.21.4001/RS EXEQUENTE : RESERVA DO SUL II ADVOGADO(A) : ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Descabe a fixação de honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Inicialmente, cite-se por carta para pagamento do débito em 3 (três dias), devidamente atualizado. Frustrada a citação por carta, cite-se por mandado, ligação ou mensagem telefônica independente de nova conclusão. O devedor, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% deste valor, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC/15. SOBRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Em primeiro grau o acesso ao Juizado Especial independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95). Logo, o pedido de assistência judiciária gratuita formulado deverá ser analisado exclusivamente em segundo grau na hipótese de interposição de recurso (§ 3º do arts. 1.010 do CPC).
3. Processo 50053402920258214001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005340-29.2025.8.21.4001/RS EXEQUENTE : RESERVA DO SUL II ADVOGADO(A) : ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Descabe a fixação de honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Inicialmente, cite-se por carta para pagamento do débito em 3 (três dias), devidamente atualizado. Frustrada a citação por carta, cite-se por mandado, ligação ou mensagem telefônica independente de nova conclusão. O devedor, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% deste valor, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC/15. SOBRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Em primeiro grau o acesso ao Juizado Especial independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95). Logo, o pedido de assistência judiciária gratuita formulado deverá ser analisado exclusivamente em segundo grau na hipótese de interposição de recurso (§ 3º do arts. 1.010 do CPC).
4. Processo 50050354520258214001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005035-45.2025.8.21.4001/RS EXEQUENTE : RESERVA DO SUL II ADVOGADO(A) : ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Descabe a fixação de honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Inicialmente, cite-se por carta para pagamento do débito em 3 (três dias), devidamente atualizado. Frustrada a citação por carta, cite-se por mandado, ligação ou mensagem telefônica independente de nova conclusão. O devedor, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% deste valor, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC/15. SOBRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Em primeiro grau o acesso ao Juizado Especial independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95). Logo, o pedido de assistência judiciária gratuita formulado deverá ser analisado exclusivamente em segundo grau na hipótese de interposição de recurso (§ 3º do arts. 1.010 do CPC).
5. Processo 50055801820258214001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005580-18.2025.8.21.4001/RS EXEQUENTE : RESERVA DO SUL II ADVOGADO(A) : ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Descabe a fixação de honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Inicialmente, cite-se por carta para pagamento do débito em 3 (três dias), devidamente atualizado. Frustrada a citação por carta, cite-se por mandado, ligação ou mensagem telefônica independente de nova conclusão. O devedor, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% deste valor, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC/15. SOBRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Em primeiro grau o acesso ao Juizado Especial independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95). Logo, o pedido de assistência judiciária gratuita formulado deverá ser analisado exclusivamente em segundo grau na hipótese de interposição de recurso (§ 3º do arts. 1.010 do CPC).
6. Processo 50055455820258214001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005545-58.2025.8.21.4001/RS EXEQUENTE : RESERVA DO SUL II ADVOGADO(A) : ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Descabe a fixação de honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Inicialmente, cite-se por carta para pagamento do débito em 3 (três dias), devidamente atualizado. Frustrada a citação por carta, cite-se por mandado, ligação ou mensagem telefônica independente de nova conclusão. O devedor, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% deste valor, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC/15. SOBRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Em primeiro grau o acesso ao Juizado Especial independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95). Logo, o pedido de assistência judiciária gratuita formulado deverá ser analisado exclusivamente em segundo grau na hipótese de interposição de recurso (§ 3º do arts. 1.010 do CPC).
7. Processo 50055386620258214001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005538-66.2025.8.21.4001/RS EXEQUENTE : RESERVA DO SUL II ADVOGADO(A) : ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Descabe a fixação de honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Inicialmente, cite-se por carta para pagamento do débito em 3 (três dias), devidamente atualizado. Frustrada a citação por carta, cite-se por mandado, ligação ou mensagem telefônica independente de nova conclusão. O devedor, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% deste valor, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC/15. SOBRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Em primeiro grau o acesso ao Juizado Especial independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95). Logo, o pedido de assistência judiciária gratuita formulado deverá ser analisado exclusivamente em segundo grau na hipótese de interposição de recurso (§ 3º do arts. 1.010 do CPC).
8. Processo 50055351420258214001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005535-14.2025.8.21.4001/RS EXEQUENTE : RESERVA DO SUL II ADVOGADO(A) : ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Descabe a fixação de honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Inicialmente, cite-se por carta para pagamento do débito em 3 (três dias), devidamente atualizado. Frustrada a citação por carta, cite-se por mandado, ligação ou mensagem telefônica independente de nova conclusão. O devedor, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% deste valor, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC/15. SOBRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Em primeiro grau o acesso ao Juizado Especial independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95). Logo, o pedido de assistência judiciária gratuita formulado deverá ser analisado exclusivamente em segundo grau na hipótese de interposição de recurso (§ 3º do arts. 1.010 do CPC).