Domicio Tomaz Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10129949420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012994-94.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.B.C. - M.A.S.S. - Vistos. Fls. 142. Não há como a Serventia expedir as guias pretendidas pelo requerido. O procurador do requerido deverá entrar em contato com o cartório da UPJ da 1a a 3a Varas da Família e Sucessões da Lapa pelo Balcão Virtual ou poderá acessar o site do TJSP, link: www.tjsp.jus.br, clicar em "processos", em seguida em "índices e despesas processuais", após em "despesas processuais", quando aparecerá todas as opções necessárias (depósitos judiciais, taxa judiciária, etc.). Intime-se. - ADV: EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO (OAB 12643/PI), DOMICIO TOMAZ RAMOS (OAB 21801/PI)
3. Processo 10064112820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006411-28.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Cosme e Soares Ltda-me - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei 9.099/95. Decido. A parte autora foi intimada a dar andamento ao processo, mas não atendeu ao comando de pág. 67. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10(DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 370,20, recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido das despesas de carta postal ( 01 x R$32,75), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ.Código 120-1, diligência do Oficial de Justiça (01 x R$ 111,06), recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610. SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e DOU POR TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA. P.I.C - ADV: DOMICIO TOMAZ RAMOS (OAB 21801/PI)
4. Processo 10129949420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012994-94.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.B.C. - M.A.S.S. - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação para reconhecer a paternidade do requerido em relação ao autor, determinando a averbação no seu assento de nascimento do patronímico e nomes do requerido e avós paternos (fl. 26), expedindo-se mandado de averbação, passando o autor a se chamar Frank Barbosa da Cruz Sobrinho. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios que fixo para a procuradora do autor em 10% sobre o valor atualizado da causa - ADV: EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO (OAB 12643/PI), DOMICIO TOMAZ RAMOS (OAB 21801/PI)
5. Processo 10064112820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006411-28.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Cosme e Soares Ltda-me - Manifeste-se a requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça retro indicando novo/correto endereço, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: DOMICIO TOMAZ RAMOS (OAB 21801/PI)
6. Processo 10129949420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012994-94.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.B.C. - M.S.A. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO (OAB 12643/PI), DOMICIO TOMAZ RAMOS (OAB 21801/PI)
7. Processo 53428347420208090051
   Tribunal: TJGO | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL Processo nº.: 5342834-74.2020.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Requerente: Livia Maria De Jesus Carvalho Ramos Requerido: Sicoob Credisaúde DECISÃO Considerando as manifestações apresentadas pelas partes (eventos 119 e 121), bem como pela perita designada por este juízo (evento 114), e de forma a dar cumprimento à decisão proferida no evento 109 e viabilizar a realização da prova pericial grafotécnica, DESIGNO o dia 23/07/2025, às 16h30min, para coleta remota de assinatura da parte autora, por meio de videoconferência. O ato ocorrerá por meio da plataforma “ZOOM CLOUD MEETINGS”, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Todos que participarão do ato por videoconferência deverão, com antecedência, fazer o download (“baixar”) do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS (gratuito) para terem acesso à reunião. No dia e hora acima especificados, os participantes, após “baixarem” o aplicativo, deverão acessar a sala de reunião. Para tanto: 1) clicar em “ingressar em uma reunião”; 2) no campo “ID da reunião”, digitar Meeting ID: 573 606 6053 (https://tjgo.zoom.us/j/5736066053); 3) clique em ingressar. Ressalto que haverá tolerância de 15 (quinze) minutos de atraso e, em caso de não realização do ato para colheita de assinatura, preclusa estará a oportunidade probatória. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica.   (assinado digitalmente) Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges Mustafa Juíza de Direito 01
8. Processo 10129949420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012994-94.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.B.C. - M.S.A. - Fls. 91/123: Ciência às partes. - ADV: EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO (OAB 12643/PI), DOMICIO TOMAZ RAMOS (OAB 21801/PI)