Debora Denise Soares Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10079338720254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007933-87.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE IRINEU ARAUJO LIMA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA DENISE SOARES SANTOS - PI21834 e AMAURI FERNANDO SIQUEIRA ROSA - PI6875 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE IRINEU ARAUJO LIMA SOARES AMAURI FERNANDO SIQUEIRA ROSA - (OAB: PI6875) DEBORA DENISE SOARES SANTOS - (OAB: PI21834) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 08347785020238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834778-50.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Crédito Direto ao Consumidor - CDC, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA GONCALVES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Petição de ID nº 77122178. TERESINA, 15 de julho de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
4. Processo 08347837220238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834783-72.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Crédito Direto ao Consumidor - CDC, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA GONCALVES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Em que pese se encontre o presente feito, aparentemente, apto à prolação da decisão de saneamento e organização do processo, a parte ré apresentou novo documento junto à petição de id 69739820. Em razão disso, intime-se a parte autora para em quinze dias se pronunciar no feito (art. 437, §1º, do CPC). TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
5. Processo 08272852220238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0827285-22.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] AUTOR: RAIMUNDO NONATO REINALDO REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15(quinze) dias. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. KAMILE EMANUELLE DE SOUSA SILVA CARVALHO Secretaria do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 08014152420238180059
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 sec.luiscorreia@tjpi.jus.br - (86) 3198-4068 PROCESSO: 0801415-24.2023.8.18.0059 PARTE AUTORA: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA PARTE REQUERIDA: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO Vistos. Retornam os autos a esta Vara Única da Comarca de Luís Correia, em cumprimento ao Acórdão (ID 66120699) proferido pela 1ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Certificado o trânsito em julgado em 29 de julho de 2024, a decisão colegiada, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso de apelação interposto por Francisco de Assis Alves de Sousa. O Tribunal anulou a sentença (ID 48175501), que havia julgado liminarmente improcedente o pedido em razão da prescrição, e determinou o retorno dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito. A Corte estabeleceu que, por se tratar de relação de consumo, o prazo prescricional aplicável é de cinco anos, nos termos do art. 27 do Código de Defesa do Consumidor. Acrescentou, ainda, que, em casos de prestação de trato sucessivo (como descontos periódicos em benefício previdenciário), o termo inicial da contagem do prazo prescricional é a data do último desconto. No caso, considerando que entre o ajuizamento da ação (setembro de 2023) e o último desconto (julho de 2023) não se passaram cinco anos, não se consumou a prescrição total da pretensão autoral. Considerando que a parte apelada, Banco Cetelem S.A., ainda não foi citada para apresentar contestação, impõe-se a realização deste ato processual para o regular desenvolvimento do feito. Considerando que o princípio da adequação permite ao juiz adequar o procedimento aos fins do processo, conferindo maior efetividade à tutela jurisdicional, e tendo em vista, sobretudo, à inexistência de conciliador ou mediador neste juízo, deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, ressalvada a possibilidade de designação posterior se as circunstâncias concretas dos autos indicarem a viabilidade da autocomposição do litígio. 6. Na forma do art. 246 do CPC, cite-se a parte requerida, por meio de seu domicílio judicial eletrônico1, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, alegando toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, sob pena de revelia. Consigne-se na citação que: I - Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (art. 246, §1°, CPC); II - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC); III - Na contestação, o réu, querendo, poderá apresentar, por escrito, proposta de transação para resolução consensual do litígio. 7. Conforme art. 246, §1°, do CPC, se a parte requerida não confirmar o recebimento da presente, em até 3 (três) dias úteis, contados do envio ao seu domicílio judicial eletrônico, expeça-se: I – Mandado de citação, se domiciliada no Estado do Piauí; II – Carta de citação com AR, se domiciliada em outro Estado. CÓPIA DO PRESENTE PODERÁ SER UTILIZADA COMO ATO DE CITAÇÃO. Luís Correia/PI, data indicada pelo sistema informatizado. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Correia 1. Resolução – CNJ 455/2022; Provimento Conjunto - TJPI 134/2025. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092311044958400000044132217 PROCURAÇÃO Procuração 23092311045024300000044132222 DECLARAÇÃO DE HIPOSUFICIENCIA FRANCISCO Documentos 23092311045087300000044132223 RG FRANCISCO Documentos 23092311045150200000044132224 CPF Documentos 23092311045214500000044132225 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documentos 23092311045278000000044132226 extrato_emprestimo_consignado_completo_010823 APOSENTADORIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23092311045340700000044132228 Certidão Certidão 23092509472573400000044155231 Intimação Intimação 23092509495959500000044155922 Sistema Sistema 23100211232927000000044498325 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23102010001375400000045303715 CERTIDÃO DE CASAMENTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23102010001387400000045303718 PROCURAÇÃO Procuração 23102010001398100000045303719 Sentença Sentença 23102909540990500000045326290 Sentença Sentença 23102909540990500000045326290 Apelação Apelação 23112912431569900000046959390 Sentença (7) Documentos 23112912431579800000046959393 Habilitação nos autos Petição 23120718474689400000047346636 6692778_0801415_24.2023.8.18.0059_peticao_PYUP2 Petição 23120718474693200000047346638 Procuração Procuração 23122011412146300000047843463 Documentos de Representação - BNP Cetelem Procuração 23122011412149700000047843464 Certidão Certidão 24010809590385000000048012245 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24010810001965400000048012251 Intimação Intimação 24010810001965400000048012251 Documentos Documentos 24012410560367900000048689846 01_Contrarrazoes_a_Apelacao_8U154 Documentos 24012410560371300000048689853 02_Documentos_de_Representacao___BNPCetelem_0PW2K Documentos 24012410560391200000048689854 Certidão Certidão 24032622315240000000051643774 Sistema Sistema 24032622320389400000051643775 Decisão Decisão 24040209083600000000061893779 Sistema Sistema 24040911144600000000061893780 Intimação Intimação 24040911191700000000061893781 CERTIDÃO CERTIDÃO 24041007593300000000061893782 dj240409_9794 OUTRAS PEÇAS 24041007593300000000061893783 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24061215183000000000061894584 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24061215183000000000061894585 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24070108305800000000061894586 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24070309080100000000061894587 Relatório Relatório 24070309080100000000061894588 Voto do Magistrado Voto 24070309080100000000061894589 Ementa Ementa 24070309080100000000061894590 Intimação Intimação 24070409111600000000061894591 Intimação Intimação 24070409111600000000061894592 CERTIDÃO CERTIDÃO 24071709390200000000061894593 dj240704_9853 OUTRAS PEÇAS 24071709390200000000061894594 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24110108000200000000061894595 Petição Petição 24112903230690200000063193719 9130887_XCUYC Petição 24112903230712300000063193722 BNPP_Procuracao_Legal_15102024_signed_YE18P Petição 24112903230733400000063193724 QueirozCavalcanti_Legal_BNPP_Substabelecimento_27092024_P14YK_decrypted Petição 24112903230755700000063193726 SUBSTABELECIMENTO_INTERNO_BANCO_CETELEM_S_A_SUELLEN_PON_4HCYM Petição 24112903230774400000063193727 Sistema Sistema 25012410553433100000065106293
7. Processo 08364933020238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836493-30.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Crédito Direto ao Consumidor - CDC, Repetição do Indébito] AUTOR: CRISTIANE BARRETO NUNES MARREIROS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a especificar os valores, destacando os honorários, no prazo de 5 dias, possibilitando a expedição dos alvarás. TERESINA, 8 de julho de 2025. GERMANO GOMES FELIX 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 00153972220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015397-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1031917-55.2016.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Expresso Maringá Transportes Ltda - (Republicação) Vistos. Defiro a suspensão por 30 dias, devendo o Município de Cianorte informar. Int. - ADV: MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP), MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP), MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP), MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP), MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP), MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP), MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP), WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB 256019/SP), DANTE AGUIAR AREND (OAB 256275/SP), DANTE AGUIAR AREND (OAB 256275/SP), ALOIZIO VIRGULINO DE SOUZA (OAB 31244/SP), NELSON GONCALVES (OAB 39242/SP), MARIA DA CONCEICAO MARINS GOMES BRETZ (OAB 69899/SP), PAULO JOSÉ FERNANDES JUNIOR (OAB 215066/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP), MARCOS CARDOSO BUENO (OAB 220420/SP), RODRIGO CESAR MORO (OAB 222642/SP), 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