Pedro Victor Costa Rebelo

Processos do Advogado

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2. Processo 00008197820115010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e14f9e proferido nos autos. DESPACHO PJe A Decisão  Id b89eff4 homologou os cálculos apresentados pela própria acionante Id 9f9c8cb .  Conforme se depreende da planilha Id 9f9c8cb , os cálculos foram elaborados pelo período de 01/02/2022 a 30/11/2024 . O réu comprovou o cumprimento da obrigação Id 6afa8bf, que foi realizada com efeito retroativo dezembro/2024. Assim,  indefiro o requerimento autoral Id 18119d7. Ante os termos da informação Id d718c7d, expeça-se novo alvará observados os dados bancários Id 4227086: "BANCO DO BRASIL S/A  ; AGÊNCIA Nº 4059-2 ; CONTA CORRENTE Nº 348.407-6". Atente-se que a procuração de folhas 60 dos autos físicos outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
3. Processo 00008197820115010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e14f9e proferido nos autos. DESPACHO PJe A Decisão  Id b89eff4 homologou os cálculos apresentados pela própria acionante Id 9f9c8cb .  Conforme se depreende da planilha Id 9f9c8cb , os cálculos foram elaborados pelo período de 01/02/2022 a 30/11/2024 . O réu comprovou o cumprimento da obrigação Id 6afa8bf, que foi realizada com efeito retroativo dezembro/2024. Assim,  indefiro o requerimento autoral Id 18119d7. Ante os termos da informação Id d718c7d, expeça-se novo alvará observados os dados bancários Id 4227086: "BANCO DO BRASIL S/A  ; AGÊNCIA Nº 4059-2 ; CONTA CORRENTE Nº 348.407-6". Atente-se que a procuração de folhas 60 dos autos físicos outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CELIA CORREA NEVES
4. Processo 00008197820115010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e14f9e proferido nos autos. DESPACHO PJe A Decisão  Id b89eff4 homologou os cálculos apresentados pela própria acionante Id 9f9c8cb .  Conforme se depreende da planilha Id 9f9c8cb , os cálculos foram elaborados pelo período de 01/02/2022 a 30/11/2024 . O réu comprovou o cumprimento da obrigação Id 6afa8bf, que foi realizada com efeito retroativo dezembro/2024. Assim,  indefiro o requerimento autoral Id 18119d7. Ante os termos da informação Id d718c7d, expeça-se novo alvará observados os dados bancários Id 4227086: "BANCO DO BRASIL S/A  ; AGÊNCIA Nº 4059-2 ; CONTA CORRENTE Nº 348.407-6". Atente-se que a procuração de folhas 60 dos autos físicos outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
5. Processo 00006583320125010072
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb21182 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc. Os cálculos homologados são os de id b860440 (9e9d054, 088c4ed e bc1c450), conforme despacho de id babbaf0. Assim, somente são devidas diferenças da autora EDMEIA GUEDES WILLIAMS DO CARMO, consoante dados abaixo indicados: EDMEIA - foram apurados valores até fevereiro de 2021, conforme cálculo de id 9e9d054. Assim, devidos os valores a partir de março de 2021. IONE - foram apurados valores até março de 2019 - cálculo de id 088c4ed, data do óbito da mesma, conforme certidão de id f4e8d00. JOSÉ - foram apurados valores até outubro de 2018 - cálculo de id bc1c450, data do óbito do mesmo, conforme certidão de id db8f3b9.  Intimem-se os reclamantes para que, no prazo legal, se manifestem acerca dos documentos apresentados de id 532aed5 e 618eeb0, bem como dos cálculos da reclamada de id ccb60db e, querendo, apresentem os cálculos dos valores que entendem devidos ou se concordam com os valores indicados pela ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IONE DE SOUZA - JOSE EDRIO DE SOUZA - EDMEIA GUEDES WILLIAMS DO CARMO
6. Processo 00000577320115010068
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7c0f11 proferido nos autos. Vistos e etc. Ante a decisão de id 22676b3, e promoção da Contadoria, id cb04beb,  intime-se o Sr. Perito para complementação do laudo contábil , bem como apresentação dos cálculos complementares,  no prazo de 10 dias. Após, às partes para manifestações no prazo de 10 dias.   gaa     RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 00000577320115010068
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7c0f11 proferido nos autos. Vistos e etc. Ante a decisão de id 22676b3, e promoção da Contadoria, id cb04beb,  intime-se o Sr. Perito para complementação do laudo contábil , bem como apresentação dos cálculos complementares,  no prazo de 10 dias. Após, às partes para manifestações no prazo de 10 dias.   gaa     RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE MARQUES CARDIA
8. Processo 00000577320115010068
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7c0f11 proferido nos autos. Vistos e etc. Ante a decisão de id 22676b3, e promoção da Contadoria, id cb04beb,  intime-se o Sr. Perito para complementação do laudo contábil , bem como apresentação dos cálculos complementares,  no prazo de 10 dias. Após, às partes para manifestações no prazo de 10 dias.   gaa     RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS