Pedro Victor Costa Rebelo

Processos do Advogado

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2. Processo 00009607320125010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2119bab proferida nos autos. JUÍZO parcialmente garantido através do depósito judicial informado pela contadoria na certidão de Id 5ba2806. Notifiquem-se as partes, sendo a executada, por seu advogado, para pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas. "In albis", por impulso oficial (art.765 CLT), à penhora "on line". Garantido o Juízo, dê-se ciência ao reclamante para os efeitos do art.884 da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NICODEMOS DE ANDRADE JUNIOR - WERNER LAIER
3. Processo 00009607320125010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2119bab proferida nos autos. JUÍZO parcialmente garantido através do depósito judicial informado pela contadoria na certidão de Id 5ba2806. Notifiquem-se as partes, sendo a executada, por seu advogado, para pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas. "In albis", por impulso oficial (art.765 CLT), à penhora "on line". Garantido o Juízo, dê-se ciência ao reclamante para os efeitos do art.884 da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 00001330820125010054
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbce9ed proferido nos autos. DESPACHO PJe Defiro a dilação requerida pela reclamada. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HORACIO CORREA
5. Processo 00001330820125010054
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbce9ed proferido nos autos. DESPACHO PJe Defiro a dilação requerida pela reclamada. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
6. Processo 00000807120125010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79f0a78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Registro o seguinte trecho do v. acórdão de #id:e6dc071: "Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA por negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, extinguindo a execução, por força da existência de coisa julgada inconstitucional, em aplicação dos arts. 525, §12 do CPC e 884, §5º, da CLT. Tudo nos termos do voto da Exmo. Juiz Convocado Relator." Assim, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO (CPC, art. 924).Verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito.Caso não haja, arquive-se o processo definitivamente.Em havendo, voltem os autos conclusos. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
7. Processo 00000807120125010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79f0a78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Registro o seguinte trecho do v. acórdão de #id:e6dc071: "Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA por negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, extinguindo a execução, por força da existência de coisa julgada inconstitucional, em aplicação dos arts. 525, §12 do CPC e 884, §5º, da CLT. Tudo nos termos do voto da Exmo. Juiz Convocado Relator." Assim, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO (CPC, art. 924).Verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito.Caso não haja, arquive-se o processo definitivamente.Em havendo, voltem os autos conclusos. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
8. Processo 00000807120125010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79f0a78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Registro o seguinte trecho do v. acórdão de #id:e6dc071: "Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA por negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, extinguindo a execução, por força da existência de coisa julgada inconstitucional, em aplicação dos arts. 525, §12 do CPC e 884, §5º, da CLT. Tudo nos termos do voto da Exmo. Juiz Convocado Relator." Assim, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO (CPC, art. 924).Verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito.Caso não haja, arquive-se o processo definitivamente.Em havendo, voltem os autos conclusos. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAMOS DA SILVA