Reginaldo De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10010213720254013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001021-37.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ADALCI NOGUEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - PI22129 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Barreiras, 1 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 10055901220254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005590-12.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IEDA CARVALHO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - PI22129 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IEDA CARVALHO ROCHA REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: PI22129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
4. Processo 10038095220254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003809-52.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - PI22129 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: D. M. D. S. REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: PI22129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
5. Processo 10060319020254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006031-90.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VITOR RAMOS DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - PI22129 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VITOR RAMOS DE ARAUJO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: PI22129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
6. Processo 10112581020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011258-10.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - S.B.S. - P.I.I.P.S. - - R. - - S.P. - - G.A.S.M.P.S. - - S.C. - - C.S. - - I.P.C.I.P.S. - - N.O.V.A. - - A.F.M.J.E. - - R.N.L.S. - - D.O.P.S. - - A.D.P.B. e outros - Vistos. Se custas em termos, expeçam-se novas cartas de citação para os endereços indicados às fls. 5115. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS WAGNER VIÉGAS (OAB 413695/SP), FERNANDA DE SOUZA CALDAS (OAB 19688/AM), RACHEL FELLOWS CANARIO (OAB 257712/RJ), TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER (OAB 22129/PR), EZAQUIEL DE LIMA LEANDRO (OAB 17905/AM), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB 11119/PI), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB 11119/PI), BEATRIZ ARAUJO MARSILLI (OAB 517926/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), BEATRIZ ARMANI CALCINA (OAB 399942/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP), BRUNO ENRICO DALAROSSA AMATUZZI (OAB 224122/SP), ROSANA PELLICIARI (OAB 232126/SP), MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG (OAB 286836/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM), JOÃO QUINELATO DE QUEIROZ (OAB 188831/RJ)
7. Processo 10055823520254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005582-35.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADILTO ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - PI22129 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADILTO ALVES DOS SANTOS REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: PI22129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
8. Processo 10060283820254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006028-38.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RENATO DUARTE DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - PI22129 POLO PASSIVO:Gerente Executivo da Agencia do INSS em Curimatá-PI Destinatários: RENATO DUARTE DE ARAUJO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: PI22129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI