Ernesto De Lucas Sousa Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 08007972020258100128
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0800797-20.2025.8.10.0128 AUTOR: RAIMUNDA NONATA DA CONCEICAO EVANGELISTA Advogado do(a) AUTOR: ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO - PI22160 REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO (Art. 1°, inciso XIII, do Provimento 22/2018 CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, procedo à intimação da parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do CPC). São Luís - MA, 08 de julho de 2025 BRUNO WANDERSON DE MORAES PEREIRA Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Técnico Judiciário - Mat. 152710
3. Processo 08014060320258100128
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Processo n°: 0801406-03.2025.8.10.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tarifas] Requerente: MARCOS ANTONIO DE SOUSA DA COSTA Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- CGJ/MA Certifico para os devidos fins que a Contestação de ID 153775273 foi apresentada tempestivamente pelo requerido. Assim, com fundamento no § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- CGJ/MA, intimo a parte autora para manifestar-se sobre a CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias. São Mateus do Maranhão (MA), 8 de julho de 2025. MILTON DE OLIVEIRA CURVINA NETO Servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 117275
4. Processo 08024795620248100027
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0802479-56.2024.8.10.0027 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A EMBARGADO: ALZIRA PEREIRA DA SILVA Advogados(as): ANTONIO FERNANDO LIMA DOS SANTOS - MA27418, ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO - PI22160-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DESPACHO Em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos termos e fundamentos dos Embargos de Declaração opostos (artigo 1.023, §2º do CPC; e artigo 666 do RITJMA). Após o prazo assinalado, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA Relator
5. Processo 08024881820248100027
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0802488-18.2024.8.10.0027 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A EMBARGADO: ALZIRA PEREIRA DA SILVA Advogados(as): ANTONIO FERNANDO LIMA DOS SANTOS - MA27418, ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO - PI22160-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DESPACHO Em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos termos e fundamentos dos Embargos de Declaração opostos (artigo 1.023, §2º do CPC; e artigo 666 do RITJMA). Após o prazo assinalado, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA Relator
6. Processo 08013670620258100128
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0801367-06.2025.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: GEANDRO CONCEICAO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO - PI22160 Endereço: GEANDRO CONCEICAO SILVA RUA SETUBA, 261, ZONA RURAL, ALTO ALEGRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65413-000 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A. Endereço: BANCO BRADESCO S.A. Rua Fredeico Figueira, 351, Centro Barra do Corda, Centro, BARRA DO CORDA - MA - CEP: 65950-000 Telefone(s): (99)3212-7998 - (98)3212-2540 - (11)3681-4011 - (98)3222-5122 - (98)3681-4200 - (98)3212-2500 - (98)3237-1169 - (99)3528-2980 - (99)3537-1319 - (98)3269-5596 - (11)7084-4621 - (99)3521-5401 - (98)3212-2359 - (98)3227-9327 - (98)3215-4311 - (99)3538-2239 - (08)00704-8383 - (11)3684-5122 - (11)3003-0237 - (99)3541-2181 - (00)08007-7626 - (98)3212-8502 - (08)00570-0022 - (99)3641-1033 - (11)5189-4800 - (99)3661-5300 - (98)3212-1018 - (99)3521-5124 - (98)3222-2222 - (98)3653-1425 - (99)3531-6190 - (98)3463-1264 - (98)4009-5800 - (98)3654-6648 - (99)3321-2550 - (98)3215-4511 - (11)3030-3000 - (98)3473-8100 - (08)0070-4838 - (99)3523-3500 - (99)3427-3000 - (99)3539-1041 - (13)3372-3688 - (11)3681-3011 - (98)3227-1311 - (99)2101-2250 - (11)9851-3740 - (98)3221-3222 - (98)3664-6133 - (11)4002-0040 - (99)3663-7050 - (99)3577-1347 - (99)3644-1140 - (11)4002-0022 - (98)3664-1166 - (11)3684-4522 - (98)3657-1096 - (11)3684-4630 - (99)8405-1009 - (99)3422-6300 - (98)3362-1444 - (16)3954-1400 - (98)3479-1971 - (98)3453-1151 - (98)3003-1000 - (99)3625-1147 - (11)3684-2900 - (99)8844-2102 - (98)3689-2000 - (11)3335-0237 - (80)0727-5120 - (19)3863-2568 - (11)3684-7000 - (99)8816-3434 - (98)3359-0060 - (11)3684-4011 - (11)3684-5376 - (08)0072-7993 - (98)3381-7988 - (99)3613-5003 - (98)3878-1200 - (11)3681-4001 - (11)3434-7000 - (99)3531-9051 - (11)4004-4433 - (98)3453-1668 - (98)3215-4111 - (99)3538-5800 - (86)3089-2350 - (11)3003-8045 - (61)3684-5122 - (99)3572-0563 - (98)3461-1129 - (98)8812-2239 - (98)3463-1366 - (98)3383-1246 - (99)8417-8111 - (98)2222-2222 - (98)3399-1225 - (11)3684-9007 - (98)3232-0505 - (98)3235-2969 - (99)8408-8580 - (11)5506-7717 - (11)3684-6052 - (11)4004-4436 - (98)3228-3737 - (11)3003-1000 - (99)8406-2022 - (98)3374-1122 - (11)3684-7316 - (99)9353-7137 - (98)3268-4185 - (98)3202-1020 - (98)0000-0000 - (86)9814-3367 - (08)0570-0022 - (98)3216-1518 - (61)3218-1110 - (11)2194-0928 - (11)3085-2099 - (11)2832-6000 D E C I S Ã O Considerando os precedentes do STJ e do TJMA, no sentido de que a ausência de inscrição suplementar constitui mera irregularidade administrativa que não retira a capacidade postulatória do advogado do autor, torno sem efeito o despacho de Id. 148954333 e dou prosseguimento ao feito. No entanto, insta salientar que a regularidade de representação processual de pessoa analfabeta deve observar os requisitos legais, e dentre eles, a plena identificação das 2 (duas) testemunhas que assinam em substituição à interessada. Assim, intime-se a parte autora para que, em até 15 dias, emende a inicial, colacionando os documentos de identidade das 2 (duas) testemunhas que assinam o documento de procuração, sob pena de indeferimento da inicial. A PRESENTE DECISÃO JÁ SERVE COMO MANDADO. Intime-se a parte requerente desta decisão, via PJE. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, assinado e datado eletronicamente. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus
7. Processo 08019309720258100128
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   2º VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Processo nº 0801930-97.2025.8.10.0128 Requerente: GILMAR PEREIRA DO CARMO PAIXAO Advogado:Advogado do(a) AUTOR: ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO - PI22160 Requerido(a): BANCO AGIBANK S.A. DESPACHO Verifico que não foi comprovado o domicílio da parte requerente nesta Comarca, pois o documento apresentado encontra-se desatualizado. Assim, intime-se a parte autora por meio do seu patrono, para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo apresentar o comprovante de residência atualizado em seu nome ou comprovar o vínculo entre com o terceiro titular do documento, o que a título meramente exemplificativo pode ser feito por meio de contrato de locação ou comprovação do vínculo de parentesco, tudo para fins de fixação deste juízo como o competente para o processamento e julgamento do feito, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, consequente, extinção do feito sem resolução de mérito. Ressalto, inclusive, que nos cadastros da Receita Federal consta que o autor reside em Pedreiras/MA. Após, com a manifestação da parte requerente, voltem os autos conclusos para despacho inicial. Transcorrido in albis, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença de extinção. Diligencie-se. São Mateus do Maranhão/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da 2º Vara de São Mateus do Maranhão/MA
8. Processo 08009597620258180068
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800959-76.2025.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] AUTOR: FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico a tempestividade da contestação. Ato contínuo, INTIMA-SE a parte autora para réplica, no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. PORTO, 7 de julho de 2025. JOSE FRANCISCO SAMPAIO BARBOSA Vara Única da Comarca de Porto