Thiago Fillemon Coelho De Sousa Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00217759120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021775-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1082978-71.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sallete de Freitas Touriño - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da executada. Após, venham conclusos. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), THIAGO FILLEMON COELHO DE SOUSA CARVALHO (OAB 22532/PI)
3. Processo 08003412720258180135
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800341-27.2025.8.18.0135 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] AUTOR: M. P. E., CENTRAL DE FLAGRANTES DE SÃO RAIMUNDO NONATO, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍREU: M. C. F. DESPACHO Não sendo verificado nos autos qualquer causa de absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP, DESIGNO o dia 27/08/2025, às 10h30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento, que será realizada de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo ser acessada pelo link único: https://bit.ly/3EjPMnR A secretaria deverá providenciar as intimações das vítimas, testemunhas e do acusado, as quais deverão disponibilizar o seu contato telefônico para participar da audiência de forma virtual e em não sendo possível, poderão comparecer normalmente ao fórum, no seguinte endereço: Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, São João do Piauí - PI - CEP: 64760-000. Ressalto que as partes devem comparecer com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência do horário designado e em posse de documento de identificação pessoal com foto. Em caso de eventuais dúvidas, poderão entrar em contato pelo whatsapp do gabinete deste juízo: (89) 3483-1752 ou (89) 99401-6179. Para intimação das testemunhas, se necessário, expeçam-se os mandados de intimação, carta precatória e Ofício à autoridade policial/Comando da Polícia. Intime-se o Ministério Público, o acusado e a defesa da audiência. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
4. Processo 10070836720258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007083-67.2025.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.M.R.S. - Vistos. Na esteira da cota ministerial de fls. 42/45, indefiro o pleito de curatela provisória, vez que as declarações acostadas às fls. 32/35 são genéricas e inaptas a comprovar a ausência de capacidade do requerido para a prática dos atos da vida civil. Cite-se o(a) requerido(a) e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o (a) interditando (a), inclusive quanto a possibilidade de locomoção para comparecimento a perícia. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 dias contados da citação, valendo esta decisão como mandado. Na ausência de impugnação, oficie-se à Defensoria Pública a fim de que seja indicado advogado para que o(a) represente na qualidade de curador, nos termos do artigo 752, §2º, do Código de Processo Civil. A fim de imprimir maior celeridade aos autos, desde já determino que seja oficiado ao IMESC, pelo portal, para designação de data para realização de perícia médica. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: THIAGO FILLEMON COELHO DE SOUSA CARVALHO (OAB 22532/PI)
5. Processo 00007813020245220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000781-30.2024.5.22.0103 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIO IX RECORRIDO: JOAO VICTOR PEIXOTO VALADAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. 45b816d. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25062712314411100000008962233?instancia=2.   TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR PEIXOTO VALADAO
6. Processo 00007813020245220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000781-30.2024.5.22.0103 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIO IX RECORRIDO: JOAO VICTOR PEIXOTO VALADAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. 45b816d. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25062712314411100000008962233?instancia=2.   TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA - ME
7. Processo 50313105020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5031310-50.2025.8.24.0023/SC AUTOR : MAURIVAN FERREIRA COELHO ADVOGADO(A) : THIAGO FILLEMON COELHO DE SOUSA CARVALHO (OAB PI022532) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro o pedido de justiça gratuita. 2) Com base no art. 334, caput, do CPC, e considerando-se os termos da Resolução TJ n° 18/2018, remetam-se os autos ao serviço de mediadores e conciliadores cadastrados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para designação de audiência de conciliação/mediação, cuja sessão deverá ocorrer em até 60 dias da data do presente despacho. Para tanto, observe-se o que segue: a) os honorários do conciliador/mediador devem ser fixados com base no valor atribuído à causa, na estimativa de horas a serem trabalhadas e diante do nível de remuneração previsto no Anexo I da Resolução TJ n° 18/2018, a serem arcados igualmente entre as partes (50% para cada - art. 18 da Resolução 18/18); b) no caso de deferimento da justiça gratuita, a exigibilidade dos honorários ficará suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos (CPC, art. 98, § 3°); c) a audiência será realizada por meio de videoconferência, já que se trata de unidade denominada Juízo 100% digital e há previsão no art. 334, §7º, do CPC; d) as partes devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, §9º, CPC). 3) Intimem-se e cite(m)-se, na forma legal, conforme o caso, e com a antecedência de 20 (vinte) dias, inclusive para que seja informado o endereço eletrônico (e-mail) a fim de possibilitar a ágil e imediata comunicação com os respectivos procuradores das partes e a disponibilização do link de acesso que será encaminhado no dia designado para a realização do ato.
8. Processo 10040148420254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 1004014-84.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA SILVA MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela pedido de concessão de SALÁRIO-MATERNIDADE. Com efeito, expedida comunicação de citação/intimação, o Instituto Nacional do Seguro Social formulou proposta de acordo, detalhada nos seguintes termos: 1) O INSS se compromete a pagar, por meio de RPV, o benefício de salário-maternidade, com DIB na data de nascimento da criança informada nos autos. 2) Será pago, a título de atrasados, o valor de R$ 6.200,00, atualizado até a corrente data. O pagamento dos atrasados será realizado, exclusivamente, por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV. A parte demandante, instada a se manifestar, aceitou integralmente os termos expressos na proposta de acordo, pelo que me resta tão somente promover a homologação. As partes renunciam ao recurso e a qualquer outro direito decorrente desta lide, pelo que o trânsito em julgado do feito ocorrerá com a homologação do acordo ora celebrado. Diante do exposto, homologo o inteiro teor do acordo firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos fáticos e jurídicos. Extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, “b”, do CPC/2015). Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor, correspondente ao valor acordado. Arquive-se oportunamente. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente, cf. Lei nº 11.419/2006) Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI