Lucas Santiago Galvao

Processos do Advogado

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2. Processo 08009193420258180088
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800919-34.2025.8.18.0088 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) ASSUNTO: [Ameaça, Medidas Protetivas] REQUERENTE: M. E. L. AUTORIDADE: M. P. E., D. D. P. C. D. C. D. C., D. E. N. A. À. M. A. G. V. D. C. M. REQUERIDO: J. L. A. D. A. F. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, compareceu nesta secretaria a Vítima MARIA EDUARDA LIMA para informar que está grávida e não possui condições financeira de deslocar até a cidade de Campo Maior para receber o botão do pânico na Penitenciária Regional José Arimatea Barbosa Leite. A presente certidão foi lavrada na secretaria e, estando conforme, foi assinada pela vítima abaixo. O referido é verdade e dou fé. MARIA EDUARDA LIMA CAPITãO DE CAMPOS, 30 de junho de 2025. ELVANIA MEDEIROS CRUZ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
3. Processo 08004109520258180026
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 Processo nº 0800410-95.2025.8.18.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ALVES DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA, ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Faço a intimação da parte autora, por seu procurador constituído, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. CAMPO MAIOR, 8 de julho de 2025. CATARINA ALVES MARINHO MEIRA Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
4. Processo 08011150420258180088
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0801115-04.2025.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: JOAO PEDRO DE SALES FILHO REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº [78769891]. CAPITãO DE CAMPOS, 8 de julho de 2025. CARLOS ADY DA SILVA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
5. Processo 08019967820258180088
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0801996-78.2025.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: JOAO PEDRO DE SALES FILHO REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº [78770995]. CAPITãO DE CAMPOS, 8 de julho de 2025. CARLOS ADY DA SILVA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
6. Processo 08019716520258180088
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0801971-65.2025.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: JOAO PEDRO DE SALES FILHO REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº [78770455]. CAPITãO DE CAMPOS, 8 de julho de 2025. CARLOS ADY DA SILVA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
7. Processo 10012321920254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001232-19.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDREIA DA COSTA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTIAGO GALVAO - PI22643 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANDREIA DA COSTA ALMEIDA LUCAS SANTIAGO GALVAO - (OAB: PI22643) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 08000969820258180043
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800096-98.2025.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: MARIA CARDOSO PEREIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por Maria Cardoso Pereira em face de Banco Bradesco S.A., por meio da qual a autora alegou a realização de descontos indevidos em sua conta corrente a título de título de capitalização sem sua anuência, postulando a declaração de inexistência do débito, repetição de indébito e indenização por danos morais. Regularmente citado, o réu apresentou contestação, arguindo preliminar de ausência de interesse de agir e, no mérito, sustentando a regularidade da contratação e a inexistência de danos. Durante a tramitação, as partes informaram a celebração de acordo (Id 75061098), já integralmente cumprido, conforme comprovante de pagamento anexado aos autos (Id 75641957), requerendo, conjuntamente, sua homologação, a extinção do feito com resolução de mérito e o arquivamento definitivo do processo. As partes também renunciaram expressamente ao prazo recursal. Vieram os autos conclusos. II – FUNDAMENTAÇÃO O ordenamento jurídico processual civil brasileiro autoriza a homologação judicial de acordos firmados sobre direitos patrimoniais disponíveis (art. 840 do Código Civil e art. 487, III, “b”, do CPC), desde que presentes os requisitos de validade. No presente caso, o acordo foi celebrado por partes capazes, com objeto lícito e forma regular, já tendo sido comprovado seu efetivo cumprimento. Ademais, as partes expressamente renunciaram ao prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Estando presentes os requisitos legais, é de se homologar o acordo, com a consequente extinção do processo com resolução de mérito. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (Id 75061098), com base no art. 487, III, “b”, do CPC, e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Sem custas processuais, diante da concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. BURITI DOS LOPES-PI, 4 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes