Rafael Cordeiro Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00160564520245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AP 0016056-45.2024.5.16.0019 AGRAVANTE: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP AGRAVADO: ELIANE ABREU DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50edfb8 proferida nos autos.  DESPACHO Agravo de Instrumento interposto contra a decisão denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. 897, alínea "b"). Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST. Cumpra-se.  Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 23 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE ABREU DE SOUSA
3. Processo 00160328020255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Timon - (98) 2109-9463 - vttimon@trt16.jus.br AVENIDA JAIME RIOS, 536, PARQUE PIAUI I, TIMON/MA - CEP: 65631-210. PROCESSO: ATOrd 0016032-80.2025.5.16.0019. AUTOR: MARCOS RAMON DE CARVALHO E SILVA. RÉU: MARTINS E REIS LTDA. CITAÇÃO PJe-JT   DESTINATÁRIO: MARTINS E REIS LTDA representado pelo(a) NARDO ASSUNCAO DA CUNHA, OAB: 4613 Fica a parte indicada no campo “DESTINATÁRIO” CITADA, para que, nos termos do art. 880 da CLT, pague em 48 (quarenta e oito) horas a quantia correspondente a R$ 20.336,12 (planilha de cálculos disponível no sistema), sujeita a juros e correção monetária a partir da liquidação da sentença, ou garanta a execução do montante devido, sob pena de penhora e demais cominações legais.  Ressalta-se que, mantendo-se inerte o executado, seus dados cadastrais serão incluídos no BNDT - Banco Nacional de Devedores da Justiça do Trabalho, sem prejuízo das demais cominações legais aplicáveis ao caso. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte.   TIMON/MA, 21 de julho de 2025. ERICA COSME DA SILVA SOARES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARTINS E REIS LTDA
4. Processo 08113749620258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0811374-96.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Competência dos Juizados Especiais, FGTS ] AUTOR: SUELI DE BRITO SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA Trata-se de ação ajuizada em desfavor dos entes públicos, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. Dispensado minucioso relatório (art. 38, da Lei no 9.099/95). Decido. Em primeiro lugar, compulsando os autos, verifica-se que no ato ordinatório (ID75699179), determinou-se a intimação da(s) parte(s) autora(s) (através de seus advogados) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, identifique o(s) item(ns) em inobservância aos moldes do acima descrito e regularize o feito conforme assinalado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Entretanto, consoante certidão (ID 79271003), a parte autora não se manifestou e não sanou as irregularidades: “Certifico que, decorreu prazo da intimação (id. 75701035), sem manifestação da parte autora, razão por que procedo com a conclusão ao juízo para as devidas providências.” Vê-se, diante dessa questão, a ausência de interesse no prosseguimento da ação, vez que a parte autora não cumpriu o ato ordinatório (ID75699179). Desta forma, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 27, da Lei 12.153/2009, e art. 485, VI, do CPC 2015, e com base no Ofício no 007/2016, da Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (SGJE). Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei no 9.099/95). P. R. I. C. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina - PI
5. Processo 00163116620255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Timon - (98) 2109-9463 - vttimon@trt16.jus.br AVENIDA JAIME RIOS, 536, PARQUE PIAUI I, TIMON/MA - CEP: 65631-210. PROCESSO: CumSen 0016311-66.2025.5.16.0019. EXEQUENTE: JESSICA CRISTINA TAVARES OLIVEIRA. EXECUTADO: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP. CITAÇÃO PJe-JT   DESTINATÁRIO: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP representado pelo(a) IGOR SEKEFF CASTRO, OAB: 7187 Fica a parte indicada no campo “DESTINATÁRIO” CITADA, para que, nos termos do art. 880 da CLT, pague em 48 (quarenta e oito) horas a quantia correspondente a R$ 25.502,60 (planilha de cálculos disponível no sistema), sujeita a juros e correção monetária a partir da liquidação da sentença, ou garanta a execução do montante devido, sob pena de penhora e demais cominações legais.  Ressalta-se que, mantendo-se inerte o executado, seus dados cadastrais serão incluídos no BNDT - Banco Nacional de Devedores da Justiça do Trabalho, sem prejuízo das demais cominações legais aplicáveis ao caso. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte.   TIMON/MA, 17 de julho de 2025. ERICA COSME DA SILVA SOARES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP
6. Processo 08017793020238100152
   Tribunal: TJMA | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: juizcivcrim_tim@tjma.jus.br ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c arts. 5.º, inciso LXXVIII e 93, inciso XIV da Constituição Federal c/c arts. 152, item VI, §1.º e 203, §4.º do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 1.º Provimento n.º 22/2018, Corregedoria Geral da Justiça c/c a Portaria-TJ 17112012) PROCESSO: 0801779-30.2023.8.10.0152 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIA DA SILVA LOPES CARVALHO Advogado do(a) DEMANDANTE: RAFAEL CORDEIRO MARINHO - PI22688 DEMANDADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. DESTINATÁRIO: MARIA DA SILVA LOPES CARVALHO Rua Joaquim Pedreira, 1085, Parque Piauí, TIMON - MA - CEP: 65631-350 A(o)(s) Quarta-feira, 16 de Julho de 2025, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) do DESPACHO constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: "PROCESSO: 0801779-30.2023.8.10.0152 DEMANDANTE: MARIA DA SILVA LOPES CARVALHO DEMANDADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. DESPACHO Em razão da informação de ID 151128536, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar atual endereço do demandado, sob pena de arquivamento do feito." Atenciosamente, Timon(MA), 16 de julho de 2025. MARIA SALETE GOMES DA COSTA LOPES Serventuário(a) da Justiça
7. Processo 00164441120255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Timon - (98) 2109-9463 - vttimon@trt16.jus.br AVENIDA JAIME RIOS, 536, PARQUE PIAUI I, TIMON/MA - CEP: 65631-210. PROCESSO: CumPrSe 0016444-11.2025.5.16.0019. REQUERENTE: JOSE DIVINO AVELINO DA SILVA. REQUERIDO: SENNY CONSTRUCOES LTDA. DESTINATÁRIO: JOSE DIVINO AVELINO DA SILVA representado(a) por seus(uas) advogados(as): RAFAEL CORDEIRO MARINHO, OAB: 22688 NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência da expedição de alvará judicial em seu favor.  TIMON/MA, 16 de julho de 2025. LARA ROCHA NUNES MELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DIVINO AVELINO DA SILVA
8. Processo 00164441120255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON CumPrSe 0016444-11.2025.5.16.0019 REQUERENTE: JOSE DIVINO AVELINO DA SILVA REQUERIDO: SENNY CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f1e2eb proferido nos autos. Vistos etc.  1. Indefere-se o pedido da reclamada para dilação do prazo para impugnar os cálculos de liquidação, vez que se trata de prazo peremptório, ou seja, prazo legal fixo e obrigatório que não pode ser prorrogado, reduzido ou suspenso por vontade das partes ou do juiz, salvo em situações excepcionais previstas em lei, como força maior ou calamidade pública.  2. Intime-se.  3. O valor já liquidado da condenação (R$ 34.099,82) fica acima do valor integral do depósito recursal (R$ 12.665,14), conforme se observada do extrato da conta judicial n. 500.119.240.753, do Banco do Brasil. 4.     Isto posto, libere-se em favor do reclamante, via alvará judicial de transferência, o depósito recursal de #id:7d48e71, com seus acréscimos legais, via Sistema SISCONDJ, a ser deduzido da conta judicial n. 500.119.240.753, do Banco do Brasil.  5. Para tanto, notifique o(a) reclamante para dizer se tem interesse que os valores depositados sejam liberados por meio de transferência bancária (via sistema SISCONDJ) e, em caso positivo, que informe o número da conta para a qual deverá ser depositado o valor que lhe cabe. Prazo de 5(cinco) dias. . TIMON/MA, 14 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DIVINO AVELINO DA SILVA