Maria Clara Pinheiro Do Vale Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00006255420245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000625-54.2024.5.22.0002 RECORRENTE: WAGNER PEREIRA RAFAEL E OUTROS (4) RECORRIDO: WAGNER PEREIRA RAFAEL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. 42c5a92. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25070310544708700000009010906?instancia=2.   TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI S/A.
3. Processo 00006255420245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000625-54.2024.5.22.0002 RECORRENTE: WAGNER PEREIRA RAFAEL E OUTROS (4) RECORRIDO: WAGNER PEREIRA RAFAEL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. 42c5a92. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25070310544708700000009010906?instancia=2.   TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A
4. Processo 00006255420245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000625-54.2024.5.22.0002 RECORRENTE: WAGNER PEREIRA RAFAEL E OUTROS (4) RECORRIDO: WAGNER PEREIRA RAFAEL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. 42c5a92. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25070310544708700000009010906?instancia=2.   TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SPE PIAUI CONECTADO S.A
5. Processo 00006255420245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000625-54.2024.5.22.0002 RECORRENTE: WAGNER PEREIRA RAFAEL E OUTROS (4) RECORRIDO: WAGNER PEREIRA RAFAEL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. 42c5a92. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25070310544708700000009010906?instancia=2.   TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HPAR PARTICIPACOES S/A.
6. Processo 00006255420245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000625-54.2024.5.22.0002 RECORRENTE: WAGNER PEREIRA RAFAEL E OUTROS (4) RECORRIDO: WAGNER PEREIRA RAFAEL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. 42c5a92. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25070310544708700000009010906?instancia=2.   TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PIAUI LINK LTDA
7. Processo 00010525420245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001052-54.2024.5.22.0001 AUTOR: LARISSA REBEKAH LIMA VALE RÉU: BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6653225 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, no curso da reclamação trabalhista proposta por LARISSA REBEKAH LIMA VALE, em face de  BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A (reclamada) e outros, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a parte 1ª reclamada nas seguintes obrigações: Obrigações de pagar: aviso prévio indenizado, saldo de salário, 13º salário proporcional, férias, depósitos de fgts + multa de 40%, multa do art. 477 da CLT. Obrigações de fazer, a serem cumpridas no prazo de 10 dias: 1. Retificar a data de demissão da anotada na CTPS da reclamante, considerando o período de projeção do aviso prévio indenizado no contrato de trabalho. Autorizo, desde já, no caso de omissão da reclamada em cumprir tal determinação, que a Secretaria da Vara o faça, expedido ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego quanto à CTPS digital. 2. Entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de convolação em indenização substitutiva equivalente ao valor das parcelas a que a trabalhadora faria jus. Autorizada a dedução de valores eventualmente pagos sob igual título, desde que comprovados nos autos. Quanto às demais reclamadas, reconheço a responsabilidade subsidiária da empresa SPE PIAUI CONECTADO S.A., e solidária das empresas H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A, HPAR PARTICIPACOES S/A., quanto às obrigações de pagar. Julgo improcedentes os pedidos em face do Estado do Piauí e da empresa PIAUI LINK LTDA. Honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados da reclamante no percentual de 10%. Tudo nos termos da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito. No que se refere à natureza das verbas deferidas, nos termos do artigo 832, §3º, da CLT, declaro que o saldo salarial e o 13º salário possuem natureza salarial, enquanto as demais são indenizatórias. Liquidação por simples cálculos, conforme os termos fixados no título “LIQUIDAÇÃO”. Custas processuais pelas reclamadas no importe de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor atribuído à condenação. Processo resolvido com a resolução do mérito. Intimem-se as partes. Sem mais. DELANO SERRA COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA REBEKAH LIMA VALE
8. Processo 00010525420245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001052-54.2024.5.22.0001 AUTOR: LARISSA REBEKAH LIMA VALE RÉU: BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6653225 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, no curso da reclamação trabalhista proposta por LARISSA REBEKAH LIMA VALE, em face de  BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A (reclamada) e outros, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a parte 1ª reclamada nas seguintes obrigações: Obrigações de pagar: aviso prévio indenizado, saldo de salário, 13º salário proporcional, férias, depósitos de fgts + multa de 40%, multa do art. 477 da CLT. Obrigações de fazer, a serem cumpridas no prazo de 10 dias: 1. Retificar a data de demissão da anotada na CTPS da reclamante, considerando o período de projeção do aviso prévio indenizado no contrato de trabalho. Autorizo, desde já, no caso de omissão da reclamada em cumprir tal determinação, que a Secretaria da Vara o faça, expedido ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego quanto à CTPS digital. 2. Entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de convolação em indenização substitutiva equivalente ao valor das parcelas a que a trabalhadora faria jus. Autorizada a dedução de valores eventualmente pagos sob igual título, desde que comprovados nos autos. Quanto às demais reclamadas, reconheço a responsabilidade subsidiária da empresa SPE PIAUI CONECTADO S.A., e solidária das empresas H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A, HPAR PARTICIPACOES S/A., quanto às obrigações de pagar. Julgo improcedentes os pedidos em face do Estado do Piauí e da empresa PIAUI LINK LTDA. Honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados da reclamante no percentual de 10%. Tudo nos termos da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito. No que se refere à natureza das verbas deferidas, nos termos do artigo 832, §3º, da CLT, declaro que o saldo salarial e o 13º salário possuem natureza salarial, enquanto as demais são indenizatórias. Liquidação por simples cálculos, conforme os termos fixados no título “LIQUIDAÇÃO”. Custas processuais pelas reclamadas no importe de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor atribuído à condenação. Processo resolvido com a resolução do mérito. Intimem-se as partes. Sem mais. DELANO SERRA COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPE PIAUI CONECTADO S.A - BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A. - PIAUI LINK LTDA - H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA. - GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A - HPAR PARTICIPACOES S/A.