James Batista Da Rocha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006666320255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE URUÇUÍ ATSum 0000666-63.2025.5.22.0106 AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA RÉU: MS SERVICOS ELETRICOS & MATERIAIS LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO INICIAL Fica(m) a(s) parte(s) reclamante(s) intimada(s), por seu(s) advogado(s), a comparecer(em) em 09/07/2025 14:50 perante esta Vara do Trabalho, localizada na Rua Arlindo Nogueira, sn, Salas 7 e 8, Centro, URUCUI/PI - CEP: 64860-000, para audiência relativa à reclamação trabalhista de número em epígrafe. O não comparecimento à referida audiência importará o arquivamento da reclamação (art. 844 da CLT). A audiência será INAUGURAL e de CONCILIAÇÃO, apenas para recebimento da defesa e documentos. O não comparecimento do reclamante à referida audiência importará o arquivamento da reclamação (art. 844 da CLT). A parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequência previstas no art. 852-B, § 2º, da CLT c/c art. 274, parágrafo único, do CPC. Em caso de ausência do reclamante, este será condenado ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, conforme art. 844, §2º, da CLT. URUCUI/PI, 23 de maio de 2025. ANTONIO TASSIO NOGUEIRA FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
3. Processo 08002664920208180042
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800266-49.2020.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Lei de Imprensa] APELANTE: TERESA BORGES DE ALENCAR APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de processo em que se discute o ônus da prova atribuído às partes quando do processamento das ações relativas ao PASEP. A matéria foi afetada através do Tema nº 1300 do STJ, nos seguintes termos: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Com efeito, há determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Desse modo, determino a suspensão do presente feito até que sobrevenha nova decisão no Tema 1300 STJ a respeito do sobrestamento em questão. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada pelo sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator
4. Processo 07515152120248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0751515-21.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO AGRAVANTE: J. G. M. D. S., T. D. A. M. Advogados do(a) AGRAVANTE: JAMES BATISTA DA ROCHA - PI22771-A, RAILSON TRINDADE FONSECA - PI19923-A AGRAVADO: W. B. S. D. S. Advogado do(a) AGRAVADO: VANESSA DE CASTRO SOARES - PI16180-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do proferido comando judicial no despacho/decisão/ acórdão de ID nº 25012324. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 21 de maio de 2025.