Hellen Hanna Amaral Meneses

Processos do Advogado

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2. Processo 00007947420205220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000794-74.2020.5.22.0101 RECORRENTE: NAIANE DAS DORES SILVA MACHADO E OUTROS (2) RECORRIDO: NAIANE DAS DORES SILVA MACHADO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3175a0 proferida nos autos. 1. PROCESSO: 0000794-74.2020.5.22.0101 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: START PROMOCOES E CAPITAL HUMANO LTDA Advogado(s): LEANDRO LIMA SOARES DA SILVA, OAB: 0021430   RECORRIDO: NAIANE DAS DORES SILVA MACHADO, EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A Advogado(s): ELIANE DE SOUZA SILVA, OAB: 97152 MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA, OAB: 16999 ADRIANO SILVA HULAND, OAB: 0017038 LEILA AZEVEDO SETTE, OAB: 022864  ROSANEA DA SILVA TELES, OAB: 123414   DESPACHO STARTLIFE PROMO E CAPITAL HUMANO LTDA apresentou recurso de revista em face do acórdão regional. Verifica-se a insuficiência de preparo pela recorrente, conforme certidão (Id. 84e2854 ). Diante do exposto, nos termos do §2º do art. 1.007, § 2º, do CPC e da OJ n. 140 da SBDI-1/TST, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar o valor do preparo, sob pena de deserção. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A - START PROMOCOES E CAPITAL HUMANO LTDA - NAIANE DAS DORES SILVA MACHADO
3. Processo 00245527520255240061
   Tribunal: TRT24 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA CartPrecCiv 0024552-75.2025.5.24.0061 DEPRECANTE: BRENDO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS DEPRECADO: CONSORCIO TUNEIS LITORAL SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69711c4 proferido nos autos. Vistos,  Diante do certificado (Id 9b9adb9), intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, indicar referência do local, ou croqui/mapa, para que seja possível encontrar o imóvel da diligência. PARANAIBA/MS, 15 de julho de 2025. PAULO APARECIDO RIBEIRO GUSMAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRENDO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
4. Processo 00004778420175220003
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 13/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Sétima Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RRAg - 477-84.2017.5.22.0003 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
5. Processo 00001677620255220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000167-76.2025.5.22.0107 AUTOR: JAIRO RODRIGUES DE SOUSA RÉU: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e603bca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na presente reclamação aforada por Jairo Rodrigues de Sousa em face de Torc Terraplenagem Obras Rodoviarias e Construções LTDA, nos termos da fundamentação. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT. Condeno a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte reclamada correspondente ao percentual de 15% incidente sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, mas, em virtude de a parte reclamante ser detentora dos benefícios da gratuidade processual, a exigibilidade dos honorários advocatícios ficará suspensa, na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT. Tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrita. Custas processuais pela parte reclamante no importe de R$ 1.873,66, calculadas sobre R$ 93.682,83, valor atribuído à causa, isento, contudo, na forma da lei. Intimem-se. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
6. Processo 00001677620255220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000167-76.2025.5.22.0107 AUTOR: JAIRO RODRIGUES DE SOUSA RÉU: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e603bca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na presente reclamação aforada por Jairo Rodrigues de Sousa em face de Torc Terraplenagem Obras Rodoviarias e Construções LTDA, nos termos da fundamentação. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT. Condeno a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte reclamada correspondente ao percentual de 15% incidente sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, mas, em virtude de a parte reclamante ser detentora dos benefícios da gratuidade processual, a exigibilidade dos honorários advocatícios ficará suspensa, na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT. Tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrita. Custas processuais pela parte reclamante no importe de R$ 1.873,66, calculadas sobre R$ 93.682,83, valor atribuído à causa, isento, contudo, na forma da lei. Intimem-se. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO RODRIGUES DE SOUSA
7. Processo 10388052820244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038805-28.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA GRAZIELA DA SILVA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELLEN HANNA AMARAL MENESES - PI22864 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 28 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
8. Processo 00007947420205220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000794-74.2020.5.22.0101 RECORRENTE: NAIANE DAS DORES SILVA MACHADO E OUTROS (2) RECORRIDO: NAIANE DAS DORES SILVA MACHADO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0580e3 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000794-74.2020.5.22.0101 (ROT) RECORRENTE: NAIANE DAS DORES SILVA MACHADO ADVOGADO: ELIANE DE SOUZA SILVA, OAB: 97152 ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA, OAB: 16999 RECORRENTE: START PROMOCOES E CAPITAL HUMANO LTDA ADVOGADO: LEANDRO LIMA SOARES DA SILVA, OAB: 0021430 RECORRENTE: EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A ADVOGADO: ADRIANO SILVA HULAND, OAB: 0017038 ADVOGADO: LEILA AZEVEDO SETTE, OAB: 022864  ADVOGADO: ROSANEA DA SILVA TELES, OAB: 123414  RECORRIDO: NAIANE DAS DORES SILVA MACHADO ADVOGADO: ELIANE DE SOUZA SILVA, OAB: 97152 ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA, OAB: 16999 RECORRIDO: START PROMOCOES E CAPITAL HUMANO LTDA ADVOGADO: LEANDRO LIMA SOARES DA SILVA, OAB: 0021430 RECORRIDO: EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A ADVOGADO: ADRIANO SILVA HULAND, OAB: 0017038 ADVOGADO: LEILA AZEVEDO SETTE, OAB: 022864  ADVOGADO: ROSANEA DA SILVA TELES, OAB: 123414  RELATOR(A): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA   D E S P A C H O Tendo em vista que os Embargos de Declaração opostos podem ensejar efeito modificativo do julgado, notifiquem-se os embargados para se manifestarem no prazo legal. Publique-se e cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025.  FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A - START PROMOCOES E CAPITAL HUMANO LTDA - NAIANE DAS DORES SILVA MACHADO