Evanice De Sousa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10386450320244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038645-03.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIO SANTANA DANIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANICE DE SOUSA SILVA - PI22896 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FABIO SANTANA DANIEL EVANICE DE SOUSA SILVA - (OAB: PI22896) FINALIDADE: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos o laudo pericial administrativo, considerando os termos do art. 3º, §1º da Lei 14331 de 04/05/2022. Juntado o documento solicitado, remetam-se os autos ao NUCOD. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
3. Processo 10010278920248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001027-89.2024.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.O.S.R. - J.O.S. - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: EVANICE DE SOUSA SILVA (OAB 22896/PI), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
4. Processo 10010278920248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001027-89.2024.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.O.S.R. - J.O.S. - Diante do exposto, julga-se parcialmente procedente o pedido vestibular e, extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando o requerido no pagamento da pensão alimentícia mensal no importe de 1/3 (um terço) de seus vencimentos líquidos, a obrigação alimentar deverá incidir sobre as férias, 1/3 de férias, décimo terceiro salário e toda e qualquer vantagem pecuniária decorrente da relação de trabalho, inclusive, verbas rescisórias, por se constituírem parcelas que integram o conceito de remuneração, enquanto laborar com registro em carteira profissional. Em caso de desemprego, ou emprego informal, deverá efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do valor salário mínimo de vigência federal. Havendo requerimento, oficie-se ao empregador do requerido, para a retenção mensal dos alimentos e consequentes depósitos. Referida pensão deverá ser paga até o dia dez de cada mês, mediante depósito na conta bancária aludida em fl. 05. Ressalte-se, neste diapasão, que a fixação de alimentos em valor inferior ao postulado na inicial, não implica sucumbência recíproca, visto que o pedido inicial da verba alimentar é meramente estimativo. Em razão da sucumbência e, diante do teor do artigo 85, do Código de Processo Civil/15, condena-se o réu ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, isentando-o do pagamento enquanto perdurar sua condição de beneficiário da justiça gratuita, que ora defiro. Transitando em julgado e, ante o patrocínio dativo, expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos moldes da tabela do Convênio OAB/DP. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), EVANICE DE SOUSA SILVA (OAB 22896/PI)
5. Processo 08539910820248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DAS VARAS DE FAMÍLIA Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853991-08.2024.8.18.0140 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S): [Partilha] REQUERENTE: K. D. M. R. REQUERIDO: M. R. A., M. R. D. A. INTIMAÇÃO Intime-se a parte autora, via advogado, a fim de apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO de ID nº 75051240, no prazo de 15 (quinze) dias. Teresina, 22 de maio de 2025. YASMIN SILVA MORAIS Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
6. Processo 08505681120228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850568-11.2022.8.18.0140 CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] REQUERENTE: K. F. D. S. REQUERIDO: J. M. D. C. F. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, da sentença ID 70949769, cujo dispositivo segue transcrito: "(...) Ato contínuo, considerando que o acordo foi feito de forma livre e desembaraçada, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os respectivos efeitos legais, o acordo celebrado (id 66706554), cujas cláusulas fazem parte integrante desta sentença. Por fim, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC. A cópia desta sentença vale, desde que contenha a assinatura eletrônica/digital de autenticidade do PJE, como mandado de averbação no registro civil competente. Sem condenação em custas em razão da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Consta renúncia das partes acerca do prazo recursal, diante disso, após expedição de ofício para o cartório competente, arquivem-se com baixa na distribuição. Cumpra-se." Teresina, 21 de maio de 2025. CLARICE DO REGO MONTEIRO BARRADAS Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01