Ricardo Barbosa Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 08060125020248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806012-50.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Alimentos] REQUERENTE: L. R. E. S. A., E. S. E. S. REQUERIDO: E. A. D. S. S. AVISO DE INTIMAÇÃO (Fica os advogados da parte requerente intimados do inteiro teor do despacho ID 73843331). Teresina -PI, 17 de julho de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
3. Processo 00002774420255080017
   Tribunal: TRT8 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000277-44.2025.5.08.0017 RECLAMANTE: IVALDIR MENDES DE HOLANDA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2cd19dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO. ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE A AÇÃO PROPOSTA POR IVALDIR MENDES DE HOLANDA CONTRA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. CONDENO O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AOS PATRONOS DAS RECLAMADAS NO IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR DADO A CAUSA. ENTRETANTO, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR DOIS ANOS, A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, CABENDO AO CREDOR PROVAR QUE DEIXOU DE EXISTIR A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSÃO DA GRATUIDADE, PARA INSTAURAR A EXECUÇÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE DOIS ANOS, EXTINGUE-SE AS OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO. DEFIRO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS PELO RECLAMANTE DE R$80,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, DAS QUAIS FICA ISENTO POR SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DETERMINAR, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS; INTEGRA A PRESENTE CONCLUSÃO A FUNDAMENTAÇÃO. NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
4. Processo 00002774420255080017
   Tribunal: TRT8 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000277-44.2025.5.08.0017 RECLAMANTE: IVALDIR MENDES DE HOLANDA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2cd19dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO. ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE A AÇÃO PROPOSTA POR IVALDIR MENDES DE HOLANDA CONTRA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. CONDENO O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AOS PATRONOS DAS RECLAMADAS NO IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR DADO A CAUSA. ENTRETANTO, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR DOIS ANOS, A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, CABENDO AO CREDOR PROVAR QUE DEIXOU DE EXISTIR A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSÃO DA GRATUIDADE, PARA INSTAURAR A EXECUÇÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE DOIS ANOS, EXTINGUE-SE AS OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO. DEFIRO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS PELO RECLAMANTE DE R$80,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, DAS QUAIS FICA ISENTO POR SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DETERMINAR, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS; INTEGRA A PRESENTE CONCLUSÃO A FUNDAMENTAÇÃO. NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVALDIR MENDES DE HOLANDA