Vitor Alexandre Miranda Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10320225920204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1032022-59.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: NATALIA MIRANDA DA SILVA e outros (4) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O Exmo. Sr. Juiz exarou : ''Defiro o pedido da advogado Dra. JOSELDA NERY e concedo um prazo de 05 dias para juntada de procuração''
3. Processo 08028650520248100054
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0802865-05.2024.8.10.0054 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: E. D. D. S. ENDEREÇO: E. D. D. S. povoado palmas, s/n, br 135, Centro, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 REQUERIDO:M. B. D. C. ENDEREÇO: M. B. D. C. rua sao francisco, s/n, proximo ao antigo bar da deuza, povoado palma, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DESPACHO Designo audiência de conciliação para data de 06 de agosto de 2025 às 14h30min, que será realizada através do link https://www.tjma.jus.br/link/vara2pdut. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Serve como mandado. Presidente Dutra/MA, data da assinatura no sistema. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
4. Processo 07666610520248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120): 0766661-05.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO IMPETRANTE: YAN JORGE BARBOSA BATISTA Advogado do(a) IMPETRANTE: VITOR ALEXANDRE MIRANDA SOUSA - PI23159 IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 24947486 transitou em julgado no dia 08 de julho de 2025. Em consequência, faço a BAIXA e o ARQUIVAMENTO dos presentes autos eletrônicos de MANDADO DE SEGURANÇA. O referido é verdade e dou fé. COOJUDPLE, em Teresina, 9 de julho de 2025
5. Processo 08052790320248180167
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805279-03.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo] AUTOR: ALDO MARTINS DANTAS FILHO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação, na qual informaram a realização de acordo extrajudicial (ID 76761811), e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, e consequente extinção, bem como a requerida comprovou o cumprimento da obrigação em petição de ID 77720818. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95. Determino o arquivamento do feito. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos. P.R.C. Sem custas. Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente Juiz de Direito
6. Processo 08005548620258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800554-86.2025.8.10.0060 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECORRENTE: VANDERSON KENNEDY DE MELO NUNES REPRESENTANTE: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS (OAB/MA 20.611-A) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA NELSON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON DESPACHO Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer (RITJMA, art. 671)1. Cumpra-se. São Luís (MA), data e hora do sistema. Desembargador José NILO RIBEIRO Filho Relator [1] RITJMA. Art. 671. Tratando-se de apelação interposta de sentença proferida em processo por crime a que a lei comine pena de reclusão, feita a distribuição, será tomado o parecer do Ministério Público, em dez dias. Em seguida, serão os autos conclusos ao relator, que, em igual prazo, lançando relatório nos autos, os encaminhará ao revisor, que no prazo de dez dias, pedirá pauta para julgamento.
7. Processo 08623776120238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862377-61.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Feminicídio] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUIREU: EDUARDO ALVES DA LUZ DESPACHO Defiro a inquirição em plenário das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa do acusado. Juntem-se aos autos as certidões sobre os antecedentes criminais do acusado. Designo para sexta-feira, 17 de outubro de 2025 às 09h00, a Sessão de Julgamento deste processo. Designo o dia 30 de setembro de 2025, às 11h00, para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica do mês de outubro nos termos e prazos dos artigos 423 e 433 do mesmo diploma legal., nos termos e prazos dos artigos 423 e 433 do mesmo diploma legal. Para o sorteio acima, notifiquem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o Advogado do réu. O Sr. Secretário deverá providenciar o preparo do presente processo para julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo observar todas as formalidades legais de estilo, intimando-se o réu e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas pelas partes. Proceda-se ainda a requisição de força policial necessária. Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus Advogados ou Defensores Públicos, inclusive em relação à expedição de Carta Precatória. Dê-se ciência ao Ministério Público. Se necessário, proceda-se à pesquisa de endereços junto ao SIEL. Caso o denunciado não seja localizado, determino as suas intimações por edital, com fundamento no art. 367, do Código de Processo Penal. Proceda-se com os expedientes para que a arma utilizada no delito, caso apreendida, seja apresentada no Plenário do Júri. Intimações necessárias. Cumpra-se. Após, retornem os autos para confecção do relatório. TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
8. Processo 08022372020258140070
   Tribunal: TJPA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AUTOS DE PROCESSO Nº. 0802237-20.2025.8.14.0070 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO SANTOS DOS SANTOS RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMº. Juiz de Direito, ADRIANO FARIAS FERNANDES, ficam as partes devidamente cientes do LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 15h30min, (PRESENCIALMENTE OU VIRTUALMENTE - FERRAMENTA DE VÍDEO CONFERÊNCIA VIA APLICATIVO TEAMS), informado abaixo. LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjhkYzJhZjgtOGY5YS00YTc4LTk3NmMtNjkyYjkxYmFjN2Ez%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c32b3172-83e0-4483-9632-1beba69816be%22%7d Abaetetuba/PA, 01 de julho de 2025. CIDINEIA GONÇALVES LOBATO Auxiliar de Secretaria do Juizado Especial de Abaetetuba