Eliane Figueiredo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50641035520198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho INSTITUTO DEFESA COLETIVA Remessa para contrarrazões ao embargado Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA, BÁRBARA AMANDA VILELA, CAROLINA PORTELLA IZAY, CIRO TORRES FREITAS, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI, JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO, JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LILLIAN JORGE SALGADO, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PAULA MARTINO COTA DIAS, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
3. Processo 50641035520198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA, BÁRBARA AMANDA VILELA, CAROLINA PORTELLA IZAY, CIRO TORRES FREITAS, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI, JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO, JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LILLIAN JORGE SALGADO, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PAULA MARTINO COTA DIAS, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
4. Processo 10013550220254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001355-02.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PALOMA DA CRUZ SANTOS CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLIANE SILVA FREITAS - PI20383 e ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA - PI23185 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Corrente, 7 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
5. Processo 50641035520198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata INSTITUTO DEFESA COLETIVA Remessa ao embargado para resposta ao recurso. Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA, CAROLINA PORTELLA IZAY, CIRO TORRES FREITAS, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO, JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LILLIAN JORGE SALGADO, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULA MARTINO COTA DIAS, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
6. Processo 50641035520198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   1º Apelante - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Apelado(a)(s) - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata INSTITUTO DEFESA COLETIVA Remessa para ciência do acórdão Processo(s) Conexo(s): 5127283-45.2019.8.13.0024 Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA, CAROLINA PORTELLA IZAY, CIRO TORRES FREITAS, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO, JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LILLIAN JORGE SALGADO, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULA MARTINO COTA DIAS, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
7. Processo 50641035520198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   1º Apelante - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Apelado(a)(s) - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata INSTITUTO DEFESA COLETIVA Remessa para ciência do acórdão Processo(s) Conexo(s): 5127283-45.2019.8.13.0024 Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA, CAROLINA PORTELLA IZAY, CIRO TORRES FREITAS, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO, JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LILLIAN JORGE SALGADO, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULA MARTINO COTA DIAS, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
8. Processo 07157761820238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 2vcriminal.cei@tjdft.jus.br Número do processo: 0715776-18.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REU: I. A. F. D. C., H. D. J. M., F. B. P. CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem da MM. Juíza, DESIGNEI o dia 21/08/2025, às 10h15, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, que ocorrerá por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams, conforme autorização da Portaria Conjunta n. 03 de 18/01/2021 do TJDFT. CERTIFICO, por último, que o link abaixo dará acesso à sala de audiência virtual onde será realizada a videoconferência. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmU2NGFiNGMtN2Q3Yi00OWY3LTk5YmYtM2E3MzY3ZTc5MDcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a5ddf7c7-1477-4ec8-9e97-c39628315ce2%22%7d Contato: (61)99400-3405 (WhatsApp da 2ª Vara Criminal) Ceilândia/DF, 9 de junho de 2025. GILBERTO HENRIQUE BIAGE