Maria Paula Silva Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00013489820235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001348-98.2023.5.22.0005 AUTOR: MOISES RIBEIRO ROCHA RÉU: MODELO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante e seu patrono notificados para apresentarem Conta Bancária para transferência de crédito, no prazo de 5 dias. A inércia do interessado poderá ensejar a conversão do crédito em renda em favor da União, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891(Valores Oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho) após cumprimento infrutífero do determinado no Ato Conjunto CSJT nº 01/2019. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. JOSE REINALDO LOPES DE ARAUJO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MOISES RIBEIRO ROCHA
3. Processo 00013489820235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001348-98.2023.5.22.0005 AUTOR: MOISES RIBEIRO ROCHA RÉU: MODELO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68ab841 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 dias, apresentar conta bancária, de sua titularidade, bem como de seu patrono, no caso de existência de honorários advocatícios sucumbenciais ou contratuais, cujo contrato deverá ser juntado para viabilizar as respectivas retenção e liberação. Excluam-se eventuais restrições oriundas do presente feito que tenham recaído sobre os executados e seus bens. Existindo saldo residual, proceda à transferência de valores para outras execuções em trâmite neste juízo. Caso não haja, devolva-se à parte executada, na conta apresentada no documento de id. 296c25c. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES RIBEIRO ROCHA
4. Processo 00013489820235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001348-98.2023.5.22.0005 AUTOR: MOISES RIBEIRO ROCHA RÉU: MODELO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68ab841 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 dias, apresentar conta bancária, de sua titularidade, bem como de seu patrono, no caso de existência de honorários advocatícios sucumbenciais ou contratuais, cujo contrato deverá ser juntado para viabilizar as respectivas retenção e liberação. Excluam-se eventuais restrições oriundas do presente feito que tenham recaído sobre os executados e seus bens. Existindo saldo residual, proceda à transferência de valores para outras execuções em trâmite neste juízo. Caso não haja, devolva-se à parte executada, na conta apresentada no documento de id. 296c25c. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MODELO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
5. Processo 08472626320248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0847262-63.2024.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MADALENA CARCARA REINALDO DE SOUSA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 3 de julho de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
6. Processo 10352734620244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035273-46.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SALETE MENDES DE SOUSA NEGREIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA PAULA SILVA MARQUES - PI23301 e IGOR BARBOSA GONCALVES - PI13983 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SALETE MENDES DE SOUSA NEGREIROS IGOR BARBOSA GONCALVES - (OAB: PI13983) MARIA PAULA SILVA MARQUES - (OAB: PI23301) FINALIDADE: Sentença proferida pela Magistrada.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
7. Processo 00014258520245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001425-85.2024.5.22.0001 AUTOR: JOSEANE DE SOUSA LIMA FIUSA RÉU: BELEZA INTEGRAL E ESTETICA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb69038 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido contido na exordial, para reconhecer a relação de emprego travada entre o reclamante e a primeira reclamada no período de 29 de novembro de 2023 a 19 de março de 2024, e condenar BELEZA INTEGRAL E ESTÉTICA LTDA – ME (ESPAÇO DIRCE ARCOVERDE – DIVINA VAIDADE) ao pagamento dos seguintes créditos: aviso prévio indenizado (30 dias); férias proporcionais (05/12), acrescidas de 1/3; 13º salário (06/12); saldo de salário (meses de fevereiro e março de 2024); FGTS não depositado; multa de 40% sobre FGTS; e multas dos arts. 467 e 477, CLT, tudo conforme fundamentação retro, que ora integra-se à parte dispositiva desta decisão. Anotações na CTPS da reclamante, pela secretaria desta Vara, considerando o período de labor de , mas integrando o período do aviso prévio indenizado no tempo de serviço da autora; função de recepcionista e remuneração de R$ 1.700,00. Proceda-se a compensação de R$ 300,00 pagos à titulo de salário no mês de fevereiro de 2024. Honorários advocatícios sucumbenciais deferidos ao patrono da reclamante na base de 15% sobre o valor da condenação. Benefícios da Justiça Gratuita concedidos ao autor. A atualização dos débitos trabalhistas deve seguir os critérios legais, aplicando-se o IPCA-E no cálculo da correção monetária, e, quanto aos juros de mora, utilizando-se a Taxa Legal a partir do ajuizamento da ação judicial. Sentença líquida. Custas, pela reclamada, no valor constante da planilha de cálculos anexa, que integra o presente dispositivo para todos os fins. Base de cálculo – R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). INSS e IR na forma da lei. O imposto de renda será deduzido no momento em que o crédito, de alguma forma, tornar-se disponível ao reclamante, incidindo sobre a parcela deferida, acrescida de juros e correção monetária (Súmula 368, II, 2ª parte, do TST). Intimações necessárias. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSEANE DE SOUSA LIMA FIUSA
8. Processo 10008545420254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000854-54.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE CARVALHO VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA PAULA SILVA MARQUES - PI23301 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE DE CARVALHO VIEIRA DA SILVA MARIA PAULA SILVA MARQUES - (OAB: PI23301) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI