Marta Fernanda Cabral Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10005549220254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000554-92.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. L. C. D. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA FERNANDA CABRAL DA SILVA - PI23758 e MARLA FRANCISCA COSTA AMANCIO - PI22534 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: D. L. C. D. M. MARLA FRANCISCA COSTA AMANCIO - (OAB: PI22534) JENILSON DA SILVA MORAIS MARTA FERNANDA CABRAL DA SILVA - (OAB: PI23758) JENILSON DA SILVA MORAIS MARLA FRANCISCA COSTA AMANCIO - (OAB: PI22534) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
3. Processo 08001963520258180049
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800196-35.2025.8.18.0049 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Atraso na Entrega do Imóvel] REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, ajuizada por Antônio Pereira de Sousa, em face de Equatorial Piauí, objetivando em síntese a procedência da ação. Após ingresso da inicial, a parte autora requereu a desistência processual (id. 71781867). É o relato. Decido. O direito discutido nos presentes autos é absolutamente disponível e a parte autora mostrou desinteresse pelo prosseguimento da ação. Muito embora seja dado ao juiz impulsionar o processo, de ofício, no presente caso não se pode dar andamento ao feito, ante a manifestação do autor, que deveria impulsioná-lo. ANTE AO EXPOSTO, com base no Art.485, VIII do CPC, extingo o processo, sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
4. Processo 08008060320258180049
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800806-03.2025.8.18.0049 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO(S): [Dissolução] REQUERENTE: M. O. D. S. S., R. P. D. S. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de Divórcio Consensual ajuizada por Maria Olímpia da Silva Santos e Raimundo Pereira dos Santos, ambos qualificados (ID 77280150), sem bens a partilhar. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, o casal pode requerer o divórcio independentemente do lapso temporal que esteja separado de fato. No presente caso, resta claramente demonstrado que os requerentes atendem aos requisitos legais, tendo sido dispensada a vista dos autos ao Ministério Público, pois o casal não possui filhos, bem como são plenamente capazes. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decreto o divórcio do casal Maria Olímpia da Silva Santos e Raimundo Pereira dos Santos , dando por termo o vínculo matrimonial. Sem alteração de nome. ESTA DECISÃO POSSUI FORÇA DE MANDADO PARA TODOS OS SEUS EFEITOS, INCLUSIVE O DE AVERBAÇÃO. Sem custas. P. R. I. Transitada em julgado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
5. Processo 08008051820258180049
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800805-18.2025.8.18.0049 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO(S): [Dissolução] REQUERENTE: M. S. D. S. B., J. V. B. D. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de Divórcio Consensual ajuizada por Maria Sima da Silva Bispo e José Valdeci Bispo Damasceno, ambos qualificados (ID 77279405 ), sem bens a partilhar. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, o casal pode requerer o divórcio independentemente do lapso temporal que esteja separado de fato. No presente caso, resta claramente demonstrado que os requerentes atendem aos requisitos legais, tendo sido dispensada a vista dos autos ao Ministério Público, pois o casal não possui filhos, bem como são plenamente capazes. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decreto o divórcio do casal Maria Sima da Silva Bispo e José Valdeci Bispo Damasceno, dando por termo o vínculo matrimonial. Sem alteração de nome. ESTA DECISÃO POSSUI FORÇA DE MANDADO PARA TODOS OS SEUS EFEITOS, INCLUSIVE O DE AVERBAÇÃO. Sem custas. P. R. I. Transitada em julgado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
6. Processo 01414542720218130702
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 0141454-27.2021.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS CPF: 20.971.057/0001-45 ANEZIO FERREIRA MACHADO CPF: 163.010.131-15 e outros ID 10487750053. ANNA CLARINDA NAVES , data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00089071320198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008907-13.2019.8.26.0223 (processo principal 0009210-08.2011.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - L.F.S.S. - E.P.S. - Vistos. Fl. 505. A certidão lançada pelo Oficial de Justiça dá conta de que a parte autora/exequente não foi localizada no endereço informado na petição inicial porque mudou de endereço, frustrando, assim, a sua intimação. Vale ressaltar que, nos termos do parágrafo único do artigo 274 do Novo Código de Processo Civil, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." Assim, dou a parte exequente por intimada no endereço diligenciado a fl. 505. Aguarde-se o decurso do prazo para andamento do feito. Com o decurso, ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM (OAB 368165/SP), WALLEF RANGEL MARTINS DE CARVALHO (OAB 18925/PI), MARTA FERNANDA CABRAL DA SILVA (OAB 23758/PI), MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA (OAB 23169/PI)
8. Processo 01414542720218130702
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para a audiência designada - id - 10364313773 e ainda para que informe o endereço dos acusados para intimação para a referida audiência, nos informando ainda, telefone/email para envio de link.