Herico Braga Campos De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00655552220164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065555-22.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ARLISON ROCHA MEIRA - MG78219, AFRANIO SILVA MAGALHAES - MG159065, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, OCTAVIO LOURO GOMES - RJ170821, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - PI2070, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671, MAURICIO RIGO VILLAR - SP121124, MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - PR46644, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOEL DO COUTO VALLE ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATTHEUS GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM NEIVA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM ORADOR DA ROCHA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) WELBA LUNA CRUZ JOBERT ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM MAIA LIMA ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOCHANAN BAR JONAH ORADOR DA ROCHA ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA WELBA LUNA CRUZ MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) NANCY CAMPOS REIS DO COUTO VALLE OCTAVIO LOURO GOMES - (OAB: RJ170821) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) PAULA MARIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOEL MANASSES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LEONOR ZAMITH BRAGA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA HEROINA MACHADO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCIANE GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA CLIDENOR LIMA SANTOS - (OAB: PI2872) ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - (OAB: PI2070) DENISE DE BRITO ALENCAR - (OAB: PI16295) ANDRE NASCIMENTO CRUZ - (OAB: PI5849) RAFAEL REZENDE DOS SANTOS LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) CECILIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) LUCAS GUERRA DE MACEDO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) SILVIA MARIA DE MACEDO LOPES MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 00655552220164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065555-22.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ARLISON ROCHA MEIRA - MG78219, AFRANIO SILVA MAGALHAES - MG159065, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, OCTAVIO LOURO GOMES - RJ170821, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - PI2070, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671, MAURICIO RIGO VILLAR - SP121124, MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - PR46644, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOEL DO COUTO VALLE ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATTHEUS GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM NEIVA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM ORADOR DA ROCHA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) WELBA LUNA CRUZ JOBERT ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM MAIA LIMA ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOCHANAN BAR JONAH ORADOR DA ROCHA ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA WELBA LUNA CRUZ MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) NANCY CAMPOS REIS DO COUTO VALLE OCTAVIO LOURO GOMES - (OAB: RJ170821) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) PAULA MARIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOEL MANASSES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LEONOR ZAMITH BRAGA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA HEROINA MACHADO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCIANE GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA CLIDENOR LIMA SANTOS - (OAB: PI2872) ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - (OAB: PI2070) DENISE DE BRITO ALENCAR - (OAB: PI16295) ANDRE NASCIMENTO CRUZ - (OAB: PI5849) RAFAEL REZENDE DOS SANTOS LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) CECILIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) LUCAS GUERRA DE MACEDO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) SILVIA MARIA DE MACEDO LOPES MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 00655552220164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065555-22.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ARLISON ROCHA MEIRA - MG78219, AFRANIO SILVA MAGALHAES - MG159065, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, OCTAVIO LOURO GOMES - RJ170821, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - PI2070, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671, MAURICIO RIGO VILLAR - SP121124, MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - PR46644, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOEL DO COUTO VALLE ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATTHEUS GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM NEIVA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM ORADOR DA ROCHA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) WELBA LUNA CRUZ JOBERT ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM MAIA LIMA ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOCHANAN BAR JONAH ORADOR DA ROCHA ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA WELBA LUNA CRUZ MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) NANCY CAMPOS REIS DO COUTO VALLE OCTAVIO LOURO GOMES - (OAB: RJ170821) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) PAULA MARIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOEL MANASSES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LEONOR ZAMITH BRAGA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA HEROINA MACHADO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCIANE GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA CLIDENOR LIMA SANTOS - (OAB: PI2872) ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - (OAB: PI2070) DENISE DE BRITO ALENCAR - (OAB: PI16295) ANDRE NASCIMENTO CRUZ - (OAB: PI5849) RAFAEL REZENDE DOS SANTOS LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) CECILIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) LUCAS GUERRA DE MACEDO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) SILVIA MARIA DE MACEDO LOPES MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 00655552220164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065555-22.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ARLISON ROCHA MEIRA - MG78219, AFRANIO SILVA MAGALHAES - MG159065, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, OCTAVIO LOURO GOMES - RJ170821, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - PI2070, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671, MAURICIO RIGO VILLAR - SP121124, MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - PR46644, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOEL DO COUTO VALLE ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATTHEUS GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM NEIVA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM ORADOR DA ROCHA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) WELBA LUNA CRUZ JOBERT ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM MAIA LIMA ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOCHANAN BAR JONAH ORADOR DA ROCHA ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA WELBA LUNA CRUZ MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) NANCY CAMPOS REIS DO COUTO VALLE OCTAVIO LOURO GOMES - (OAB: RJ170821) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) PAULA MARIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOEL MANASSES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LEONOR ZAMITH BRAGA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA HEROINA MACHADO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCIANE GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA CLIDENOR LIMA SANTOS - (OAB: PI2872) ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - (OAB: PI2070) DENISE DE BRITO ALENCAR - (OAB: PI16295) ANDRE NASCIMENTO CRUZ - (OAB: PI5849) RAFAEL REZENDE DOS SANTOS LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) CECILIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) LUCAS GUERRA DE MACEDO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) SILVIA MARIA DE MACEDO LOPES MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 00655552220164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065555-22.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ARLISON ROCHA MEIRA - MG78219, AFRANIO SILVA MAGALHAES - MG159065, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, OCTAVIO LOURO GOMES - RJ170821, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - PI2070, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671, MAURICIO RIGO VILLAR - SP121124, MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - PR46644, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOEL DO COUTO VALLE ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATTHEUS GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM NEIVA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM ORADOR DA ROCHA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) WELBA LUNA CRUZ JOBERT ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM MAIA LIMA ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOCHANAN BAR JONAH ORADOR DA ROCHA ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA WELBA LUNA CRUZ MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) NANCY CAMPOS REIS DO COUTO VALLE OCTAVIO LOURO GOMES - (OAB: RJ170821) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) PAULA MARIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOEL MANASSES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LEONOR ZAMITH BRAGA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA HEROINA MACHADO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCIANE GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA CLIDENOR LIMA SANTOS - (OAB: PI2872) ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - (OAB: PI2070) DENISE DE BRITO ALENCAR - (OAB: PI16295) ANDRE NASCIMENTO CRUZ - (OAB: PI5849) RAFAEL REZENDE DOS SANTOS LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) CECILIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) LUCAS GUERRA DE MACEDO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) SILVIA MARIA DE MACEDO LOPES MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00655552220164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065555-22.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ARLISON ROCHA MEIRA - MG78219, AFRANIO SILVA MAGALHAES - MG159065, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, OCTAVIO LOURO GOMES - RJ170821, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - PI2070, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671, MAURICIO RIGO VILLAR - SP121124, MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - PR46644, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOEL DO COUTO VALLE ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATTHEUS GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM NEIVA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM ORADOR DA ROCHA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) WELBA LUNA CRUZ JOBERT ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM MAIA LIMA ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOCHANAN BAR JONAH ORADOR DA ROCHA ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA WELBA LUNA CRUZ MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) NANCY CAMPOS REIS DO COUTO VALLE OCTAVIO LOURO GOMES - (OAB: RJ170821) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) PAULA MARIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOEL MANASSES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LEONOR ZAMITH BRAGA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA HEROINA MACHADO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCIANE GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA CLIDENOR LIMA SANTOS - (OAB: PI2872) ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - (OAB: PI2070) DENISE DE BRITO ALENCAR - (OAB: PI16295) ANDRE NASCIMENTO CRUZ - (OAB: PI5849) RAFAEL REZENDE DOS SANTOS LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) CECILIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) LUCAS GUERRA DE MACEDO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) SILVIA MARIA DE MACEDO LOPES MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00655552220164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065555-22.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ARLISON ROCHA MEIRA - MG78219, AFRANIO SILVA MAGALHAES - MG159065, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, OCTAVIO LOURO GOMES - RJ170821, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - PI2070, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671, MAURICIO RIGO VILLAR - SP121124, MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - PR46644, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOEL DO COUTO VALLE ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATTHEUS GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM NEIVA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM ORADOR DA ROCHA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) WELBA LUNA CRUZ JOBERT ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM MAIA LIMA ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOCHANAN BAR JONAH ORADOR DA ROCHA ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA WELBA LUNA CRUZ MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) NANCY CAMPOS REIS DO COUTO VALLE OCTAVIO LOURO GOMES - (OAB: RJ170821) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) PAULA MARIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOEL MANASSES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LEONOR ZAMITH BRAGA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA HEROINA MACHADO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCIANE GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA CLIDENOR LIMA SANTOS - (OAB: PI2872) ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - (OAB: PI2070) DENISE DE BRITO ALENCAR - (OAB: PI16295) ANDRE NASCIMENTO CRUZ - (OAB: PI5849) RAFAEL REZENDE DOS SANTOS LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) CECILIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) LUCAS GUERRA DE MACEDO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) SILVIA MARIA DE MACEDO LOPES MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF