Herico Braga Campos De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00663961720164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0066396-17.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEOFANES DA SILVA ACIOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI - RJ141369, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES - PI15388 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TERESINHA BEZERRA DA SILVA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) DAYSE BOYNARD THOMAZ ALVES ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI - (OAB: RJ141369) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) THEMISTOCLES BRUNO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TEOFANES DA SILVA ACIOLI ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCAS VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA TIAGO VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) GEILZA RODRIGUES ACIOLI ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TARCISIUS MIRANDA BEZERRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATHEUS VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) MAGDA LUIZA TORRES BARRETO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) KATARINA KURYLO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TEREZA CRUZ LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TARSO RODRIGUES DE CARVALHO FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES - (OAB: PI15388) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) THALES CARNEIRO THOMAZ ALVES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO TARCISO JOSE CARRILHO MILANEZ ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MUCIO CRUZ LIMA JOAO FRANCISCO DE SOUZA - (OAB: PE29461) TEODORO TORRES FILHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 00663961720164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0066396-17.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEOFANES DA SILVA ACIOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI - RJ141369, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES - PI15388 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TERESINHA BEZERRA DA SILVA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) DAYSE BOYNARD THOMAZ ALVES ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI - (OAB: RJ141369) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) THEMISTOCLES BRUNO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TEOFANES DA SILVA ACIOLI ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCAS VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA TIAGO VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) GEILZA RODRIGUES ACIOLI ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TARCISIUS MIRANDA BEZERRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATHEUS VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) MAGDA LUIZA TORRES BARRETO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) KATARINA KURYLO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TEREZA CRUZ LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TARSO RODRIGUES DE CARVALHO FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES - (OAB: PI15388) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) THALES CARNEIRO THOMAZ ALVES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO TARCISO JOSE CARRILHO MILANEZ ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MUCIO CRUZ LIMA JOAO FRANCISCO DE SOUZA - (OAB: PE29461) TEODORO TORRES FILHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 00663961720164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0066396-17.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEOFANES DA SILVA ACIOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI - RJ141369, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES - PI15388 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TERESINHA BEZERRA DA SILVA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) DAYSE BOYNARD THOMAZ ALVES ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI - (OAB: RJ141369) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) THEMISTOCLES BRUNO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TEOFANES DA SILVA ACIOLI ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCAS VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA TIAGO VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) GEILZA RODRIGUES ACIOLI ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TARCISIUS MIRANDA BEZERRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATHEUS VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) MAGDA LUIZA TORRES BARRETO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) KATARINA KURYLO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TEREZA CRUZ LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TARSO RODRIGUES DE CARVALHO FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES - (OAB: PI15388) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) THALES CARNEIRO THOMAZ ALVES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO TARCISO JOSE CARRILHO MILANEZ ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MUCIO CRUZ LIMA JOAO FRANCISCO DE SOUZA - (OAB: PE29461) TEODORO TORRES FILHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 00663961720164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0066396-17.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEOFANES DA SILVA ACIOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI - RJ141369, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES - PI15388 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TERESINHA BEZERRA DA SILVA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) DAYSE BOYNARD THOMAZ ALVES ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI - (OAB: RJ141369) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) THEMISTOCLES BRUNO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TEOFANES DA SILVA ACIOLI ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCAS VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA TIAGO VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) GEILZA RODRIGUES ACIOLI ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TARCISIUS MIRANDA BEZERRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATHEUS VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) MAGDA LUIZA TORRES BARRETO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) KATARINA KURYLO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TEREZA CRUZ LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TARSO RODRIGUES DE CARVALHO FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES - (OAB: PI15388) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) THALES CARNEIRO THOMAZ ALVES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO TARCISO JOSE CARRILHO MILANEZ ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MUCIO CRUZ LIMA JOAO FRANCISCO DE SOUZA - (OAB: PE29461) TEODORO TORRES FILHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 00663961720164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0066396-17.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEOFANES DA SILVA ACIOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI - RJ141369, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES - PI15388 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TERESINHA BEZERRA DA SILVA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) DAYSE BOYNARD THOMAZ ALVES ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI - (OAB: RJ141369) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) THEMISTOCLES BRUNO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TEOFANES DA SILVA ACIOLI ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCAS VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA TIAGO VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) GEILZA RODRIGUES ACIOLI ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TARCISIUS MIRANDA BEZERRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATHEUS VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) MAGDA LUIZA TORRES BARRETO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) KATARINA KURYLO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TEREZA CRUZ LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TARSO RODRIGUES DE CARVALHO FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES - (OAB: PI15388) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) THALES CARNEIRO THOMAZ ALVES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO TARCISO JOSE CARRILHO MILANEZ ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MUCIO CRUZ LIMA JOAO FRANCISCO DE SOUZA - (OAB: PE29461) TEODORO TORRES FILHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00663961720164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0066396-17.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEOFANES DA SILVA ACIOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI - RJ141369, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES - PI15388 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TERESINHA BEZERRA DA SILVA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) DAYSE BOYNARD THOMAZ ALVES ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI - (OAB: RJ141369) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) THEMISTOCLES BRUNO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TEOFANES DA SILVA ACIOLI ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCAS VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA TIAGO VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) GEILZA RODRIGUES ACIOLI ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TARCISIUS MIRANDA BEZERRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATHEUS VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) MAGDA LUIZA TORRES BARRETO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) KATARINA KURYLO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TEREZA CRUZ LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TARSO RODRIGUES DE CARVALHO FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES - (OAB: PI15388) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) THALES CARNEIRO THOMAZ ALVES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO TARCISO JOSE CARRILHO MILANEZ ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MUCIO CRUZ LIMA JOAO FRANCISCO DE SOUZA - (OAB: PE29461) TEODORO TORRES FILHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00663961720164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0066396-17.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEOFANES DA SILVA ACIOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI - RJ141369, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES - PI15388 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TERESINHA BEZERRA DA SILVA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) DAYSE BOYNARD THOMAZ ALVES ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI - (OAB: RJ141369) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) THEMISTOCLES BRUNO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TEOFANES DA SILVA ACIOLI ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCAS VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA TIAGO VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) GEILZA RODRIGUES ACIOLI ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TARCISIUS MIRANDA BEZERRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATHEUS VANELLI TORRES GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) MAGDA LUIZA TORRES BARRETO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) KATARINA KURYLO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TEREZA CRUZ LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) TARSO RODRIGUES DE CARVALHO FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES - (OAB: PI15388) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) THALES CARNEIRO THOMAZ ALVES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO TARCISO JOSE CARRILHO MILANEZ ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MUCIO CRUZ LIMA JOAO FRANCISCO DE SOUZA - (OAB: PE29461) TEODORO TORRES FILHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF