Alice Pereira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00001987920255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000198-79.2025.5.13.0032 AUTOR: ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, para tomarem ciência do LAUDO PERICIAL MÉDICO registrado sob o #id:a9614d0 e, querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, nos termos do art. 852-H, §6º/CLT. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO
3. Processo 00008942020245210003
   Tribunal: TRT21 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000894-20.2024.5.21.0003 RECORRENTE: ROBERTA GABRIELLA CORREIA MENDES RODRIGUES RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d32408 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: FLAVIANE BARBOSA SILVA ADVOGADO: THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS AGRAVADO: ROBERTA GABRIELLA CORREIA MENDES RODRIGUES ADVOGADO: GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA   Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Publique-se.         NATAL/RN, 15 de julho de 2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA Desembargador(a) Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
4. Processo 00008942020245210003
   Tribunal: TRT21 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000894-20.2024.5.21.0003 RECORRENTE: ROBERTA GABRIELLA CORREIA MENDES RODRIGUES RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d32408 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: FLAVIANE BARBOSA SILVA ADVOGADO: THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS AGRAVADO: ROBERTA GABRIELLA CORREIA MENDES RODRIGUES ADVOGADO: GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA   Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Publique-se.         NATAL/RN, 15 de julho de 2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA Desembargador(a) Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTA GABRIELLA CORREIA MENDES RODRIGUES
5. Processo 00002568220235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000256-82.2023.5.22.0006 AUTOR: MARCIA SOLANGE DOS SANTOS DE ARAUJO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b088f2d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Em face do trânsito em julgado da decisão que julgou improcedentes os pedidos desta ação ID a055ffa, intime-se a parte reclamada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar conta bancária de sua titularidade para devolução dos valores depositados a título de honorários periciais.  Diante da sucumbência  da parte reclamante nas pretensões relativas ao objeto da perícia ID a055ffa, compete à parte autora a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais. Entretanto, tendo lhe sido concedido o benefício da justiça gratuita, deverá a União responder pelo encargo, nos termos do art. 790-B, § 4º, da CLT, bem como da Resolução n.º 66/2010, do CSJT e Ato GP 57/2016, do TRT 22ª Região. Requisite-se. Após a comprovação do pagamento dos honorários periciais, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
6. Processo 00002568220235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000256-82.2023.5.22.0006 AUTOR: MARCIA SOLANGE DOS SANTOS DE ARAUJO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b088f2d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Em face do trânsito em julgado da decisão que julgou improcedentes os pedidos desta ação ID a055ffa, intime-se a parte reclamada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar conta bancária de sua titularidade para devolução dos valores depositados a título de honorários periciais.  Diante da sucumbência  da parte reclamante nas pretensões relativas ao objeto da perícia ID a055ffa, compete à parte autora a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais. Entretanto, tendo lhe sido concedido o benefício da justiça gratuita, deverá a União responder pelo encargo, nos termos do art. 790-B, § 4º, da CLT, bem como da Resolução n.º 66/2010, do CSJT e Ato GP 57/2016, do TRT 22ª Região. Requisite-se. Após a comprovação do pagamento dos honorários periciais, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA SOLANGE DOS SANTOS DE ARAUJO
7. Processo 00003683920235230001
   Tribunal: TRT23 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumSen 0000368-39.2023.5.23.0001 EXEQUENTE: ELENICE MARTINS DA SILVA SANTOS EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06864a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração apresentados pela ré, e, no mérito, ACOLHO-OS para, sanar erro material sem efeitos modificativos,  tudo isso na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes. Nada mais.   TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELENICE MARTINS DA SILVA SANTOS
8. Processo 00003683920235230001
   Tribunal: TRT23 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumSen 0000368-39.2023.5.23.0001 EXEQUENTE: ELENICE MARTINS DA SILVA SANTOS EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06864a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração apresentados pela ré, e, no mérito, ACOLHO-OS para, sanar erro material sem efeitos modificativos,  tudo isso na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes. Nada mais.   TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH