Camilla Sampaio De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10379932020234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037993-20.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAUDERINO FERREIRA SANTIAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CARLOS RODRIGUES DE SOUSA - PI15500 e CAMILLA SAMPAIO DE SOUZA - PI23942 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 2 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
2. Processo 10017959020238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001795-90.2023.8.26.0366 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - M.L.C.Z. - F.M.S.P. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que surta os efeitos legais e regulares, o acordo firmado entre as partes às fls. 384, que contou com a anuência do Ministério Público, ficando o mérito resolvido na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas pendentes. Diante da falta de interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado com a presente data, ficando dispensada a ciência ao Ministério Público. No tocante ao depósito do numerário do(a) conciliador(a)/mediador(a), observe-se o disposto no Termo de Audiência do CEJUSC de fls. 384, ressaltando-se a vedação, por determinação judicial, da apresentação do respectivo comprovante nestes autos, o qual deverá ser encaminhado somente ao CEJUSC local, pelo e-mail cejusc.mongagua@tjsp.jus.br . Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: CAMILLA SAMPAIO DE SOUZA (OAB 23942/PI), MABEL FERNANDES BARBOSA GUEDES (OAB 265139/SP)
3. Processo 08012444820238180033
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801244-48.2023.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INTERESSADO: D. D. P. -. D. E. N. C. D. F. C. E. H., M. P. E. INTERESSADO: K. D. S. S. ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa para juntar a petição de id. 71698238, nos autos da execução penal de nº 0700032-47.2024.8.18.0033, conforme decisão de id. 72687195. PIRIPIRI, 26 de maio de 2025. KARINY FERREIRA SARAIVA 1ª Vara da Comarca de Piripiri
4. Processo 08045040820248180031
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0804504-08.2024.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: M. P. E., D. D. P. -. D. E. N. C. D. F. C. E. H. REU: F. D. D. S. S. ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa para apresentar alegações finais no prazo legal. PIRIPIRI, 26 de maio de 2025. FRANCISCO ROBERIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE 1ª Vara da Comarca de Piripiri