Kennedy Lemos De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00165684320245160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATOrd 0016568-43.2024.5.16.0014 AUTOR: JOSE NILSON MORAIS NUNES RÉU: EDMILSON DA SILVA SANTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9aaef9 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO PJe-JT                                             Certifico que a parte autora requereu o início da execução.   Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (a) Exmo (a) . Sr (a). Juiz (íza) do Trabalho. Andressa Barros de Medeiros Teixeira Técnica Judiciária   DESPACHO PJe-JT   1 – Considerando que a parte credora requereu a adoção de meios à execução, nos termos do art. 878 da CLT, DETERMINO A NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR(A) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar a quantia devida ou garantir a execução, conforme art. 880 da CLT. 2 – Considerando os modernos meios de comunicação, a referida notificação deverá ser realizada por intermédio do advogado(a) da parte devedora registrado(a) no Sistema PJe, via DJE-JT, ou, não havendo, por meio de notificação postal com aviso de recebimento ou via mandado judicial, a depender da circunstância do caso. 3 – Não havendo pagamento da quantia devida ou a nomeação de bens à execução no prazo legal, adotem-se os procedimentos de penhora on-line. 4 – Frustrada a tentativa de penhora on-line, adotem-se os procedimentos de RENAJUD. 5 – Frustrada a tentativa de RENAJUD, adotem-se os procedimentos de INFOJUD para se obter informações de bens do devedor(a). 5.1- Não identificados bens e valores através das ferramentas supra, proceda-se à pesquisa, via INFOSEG,  de informações e dados dos devedores que possam viabilizar o cruzamento de informações úteis ao processo. 6- Frustrada a tentativa INFOJUD, adotem-se os procedimentos de pesquisa/indisponibilização de bens do executado através do sistema CNIB. 7 – Identificados bens do executado através das ferramentas supra, expeça-se mandado ou carta precatória de penhora, se for o caso, dos bens localizados, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação. 8 – Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de citação, sem pagamento ou garantia do juízo, autorizo a inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). 9 – Restando infrutíferos todos os atos, notifique-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo provisório para a fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). 10 – Cumpram-se integralmente as determinações, independentemente de novo despacho judicial, atentando à Portaria sobre os atos ordinatórios. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 11 de julho de 2025. MANOEL JOAQUIM NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NILSON MORAIS NUNES
3. Processo 00010419820245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0001041-98.2024.5.22.0106 AUTOR: JEFFERSON ALVES DA SILVA RÉU: CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica a parte reclamada intimada, por seu procurador, na forma do art. 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 513, §2º, I, CPC, para, no prazo legal, pagar a dívida conforme sentença e planilha de cálculos, bem como para cumprir as demais obrigações determinas em sentença, tais como anotação de CTPS e entrega das guias do seguro-desemprego, nos prazos e sob as cominações em sentença estabelecidos, comprovando o cumprimento nos autos, sob pena de penhora. O crédito líquido do exequente deverá ser depositado em conta judicial à disposição do Juízo, junto à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil. Custas por meio de GRU, utilizando o código 080024 no campo "Unidade Gestora". Contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no eSocial (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF gerado pela DCTFWeb. Imposto de renda por  meio de DARF, código 5936. A sentença e a planilha de cálculos estão disponíveis para consulta através do sistema PJe. FLORIANO/PI, 10 de julho de 2025. HUELLTON SIQUEIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
4. Processo 00165874920245160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RORSum 0016587-49.2024.5.16.0014 RECORRENTE: J.R EXECUCOES DE OBRAS LTDA RECORRIDO: ADRILSON DA SILVA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 652e914 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que não há informação nos autos sobre o decurso do prazo concedido ao reclamante para apresentar contrarrazões ao apelo da reclamada. São Luís (MA),  09 de julho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro Rodrigues              Analista Judiciário   DESPACHO Ante a certidão supra, determino o retorno dos autos à origem, a fim de que seja certificado o decurso do prazo concedido ao reclamante para apresentar contrarrazões ao apelo da reclamada. São Luís (MA), 09 de julho de 2025.    SAO LUIS/MA, 10 de julho de 2025. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ADRILSON DA SILVA PEREIRA
5. Processo 00165874920245160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RORSum 0016587-49.2024.5.16.0014 RECORRENTE: J.R EXECUCOES DE OBRAS LTDA RECORRIDO: ADRILSON DA SILVA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 652e914 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que não há informação nos autos sobre o decurso do prazo concedido ao reclamante para apresentar contrarrazões ao apelo da reclamada. São Luís (MA),  09 de julho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro Rodrigues              Analista Judiciário   DESPACHO Ante a certidão supra, determino o retorno dos autos à origem, a fim de que seja certificado o decurso do prazo concedido ao reclamante para apresentar contrarrazões ao apelo da reclamada. São Luís (MA), 09 de julho de 2025.    SAO LUIS/MA, 10 de julho de 2025. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - J.R EXECUCOES DE OBRAS LTDA
6. Processo 08007301320248180146
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800730-13.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO SILVA REU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. FLORIANO, 10 de julho de 2025. LIDIANE DE ASSIS ARAUJO JECC Floriano Anexo I
7. Processo 00165407520245160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATSum 0016540-75.2024.5.16.0014 AUTOR: FRANCISCO GOMES DE SOUSA JUNIOR RÉU: CONSTRUTORA LUDAN LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1d7ff1 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a reclamada para, no prazo de quinze dias, efetuar as anotações na CTPS do reclamante, sob pena de aplicação do art. 39, de CLT, sem prejuízo da multa cominada na sentença de mérito. Ao Calculista para liquidação do julgado. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 09 de julho de 2025. YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LUDAN LTDA
8. Processo 10060608320244014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006060-83.2024.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: F. S. D. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: KENNEDY LEMOS DE SOUSA - PI23962 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANGELINA MARTIN DE SOUZA KENNEDY LEMOS DE SOUSA - (OAB: PI23962) F. S. D. D. S. ANGELINA MARTIN DE SOUZA KENNEDY LEMOS DE SOUSA - (OAB: PI23962) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI