Hudson Rodrigues Coelho De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 80001617720158050018
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000161-77.2015.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA AUTOR: JOVELINA ROCHA DA SILVA e outros (4) Advogado(s): JOSE RICARDO SOUZA PAIM (OAB:BA24018), FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (OAB:BA19796), ERIKA ARAUJO RIOS (OAB:BA46510) REU: MUNICIPIO DE BURITIRAMA Advogado(s): MAURICIO DA SILVA VIEIRA registrado(a) civilmente como MAURICIO DA SILVA VIEIRA (OAB:PI8208)   DESPACHO   Evolua-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, com as anotações pertinentes no PJE. Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos embargos à execução ao ID 81718004. Após, com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos. Barra-BA, datado e assinado eletronicamente. Gabriela Silva Paixão Juíza Substituta
3. Processo 80001617720158050018
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS   Processo nº. 8000161-77.2015.8.05.0018 DESPACHO Vistos. O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. A parte autora juntou petição exequenda acompanha de cálculos, apontando tratar-se de valor referente a condenação. Nos termos do art. 535 do CPC/15, expeça-se Mandado de INTIMAÇÃO destinado ao Município, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução. Expeça-se o competente Mandado de Intimação, por Oficial de Justiça, destinado ao Procurador Jurídico do Município. Decorrido o prazo, abra-se vista a parte Autora, para requerer o que entender de direito. Após, nova conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barra/BA, 23 de julho de 2020. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito
4. Processo 10091271820198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009127-18.2019.8.26.0506 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - E.G.B. - Fls. 196: Advogado habilitado. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias; no silêncio, voltem os autos ao arquivo. - ADV: HUDSON RODRIGUES COELHO DE ALMEIDA (OAB 24018/PI)
5. Processo 00065140820208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB 217755/SP), Hudson Rodrigues Coelho de Almeida (OAB 24018/PI) Processo 0006514-08.2020.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. L. L. B. - Reqdo: E. G. B. - Diante da proposta de acordo apresentada às fls. 162/164, firmada diretamente pela genitora do exequente, revogo a prisão decretada, expedindo-se alvará de soltura com urgência. Intime-se o advogado do exequente para ratificar a proposta de acordo. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se.
6. Processo 08024280920258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PROCESSO: 0802428-09.2025.8.10.0060 REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: HUDSON RODRIGUES COELHO DE ALMEIDA - PI24018 INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA SENTENÇA Trata-se de Ação de ALVARÁ JUDICIAL proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES COSTA em face de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. Conferida a gratuidade de justiça e determinada a emenda da inicial no sentido de apresentar a certidão de inexistência de dependentes junto ao INSS e juntar termo de guarda das menores, ID 142825847. Em seguida, a parte autora requereu desistência quanto ao prosseguimento do feito (ID 145927777). É o breve relatório. Passo a fundamentar. O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do consentimento do réu, pelo qual ele abdica expressamente da sua posição processual (autor), adquirida após o ajuizamento da causa”1[1]. O pedido de desistência é expresso e foi formulado por procurador com poderes especiais, atendendo, portanto, aos requisitos para validade do ato. Desta feita, diante de circunstância que requer pura e simplesmente aplicação da regra contida no art. 485, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (…) § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Decido. Ante o exposto, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
7. Processo 08125727620248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0812572-76.2024.8.10.0060 AUTOR: WANESSA DA SILVA LUSTOSA Advogados do(a) AUTOR: GEILSON HENRIQUE SILVA SOUSA - PI23147, HUDSON RODRIGUES COELHO DE ALMEIDA - PI24018 RÉU(S): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MA18161-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,23 de abril de 2025 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon