Fernando Henryque Alves Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00005593720255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000559-37.2025.5.22.0003 AUTOR: JOSE VICENTE DE CASTRO SILVA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 955c2b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos objeto da presente reclamação trabalhista para condenar EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES – EBSERH, a reclassificar a insalubridade do grau médio (20%) para o grau máximo (40%), mantendo-se como base de cálculo o salário base do reclamante, bem como efetuar o pagamento, com juros e atualização monetária na forma da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, das parcelas vencidas e vincendas desde a data de admissão, com os reflexos legais, observada a prescrição quinquenal, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, para todos os efeitos jurídicos. Liquidação por cálculos. Indeferido o pedido de tutela de urgência. Honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante no importe de 15% sobre o valor da condenação. Custas pela reclamada, no valor de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$50.000,00. Contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial objeto da condenação. IR, se couber, nos termos da lei. Notifiquem-se as partes. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VICENTE DE CASTRO SILVA
3. Processo 00005628320255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000562-83.2025.5.22.0005 AUTOR: SONIA MARIA DE SOUSA RÉU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24d1013 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Manifestação do perito, ISADORA FORTES PORTELA ANDRADE, declinando da realização da perícia, por ser médica ortopedista da reclamante. A par disso, torno sem efeito a nomeação desta perita e nomeio o novo expert SAULO CERQUEIRA DE AGUIAR SOARES. Intime-se as partes para, querendo, impugnar a nomeação, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para apresentarem seus assistentes periciais, querendo. Na manifestação de id. cce3ba9, a parte autora requer a REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA, tendo em vista que existe pedido de majoração de insalubridade na exordial, o que não fora considerado no momento da audiência conforme Ata de Audiência acostada nos autos de Id 090b469. O pedido realizado na exordial refere-se a diferença de valores devidos a título de adicional de insalubridade, sob a alegação de que o referido adicional não estava sendo pago integralmente. Não há qualquer menção ao percentual aplicado, nem pedido de majoração do referido percentual. Sendo assim, não há que se falar em pericia técnica de insalubridade. Ademais, em face da certidão de id fce2e9d, ficam as partes cientes que a expert designou a realização da perícia para o(s) dia(s), hora(s) e local informado(s) na CERTIDÃO/PETIÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS. Exp. Nec. TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER
4. Processo 00005628320255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000562-83.2025.5.22.0005 AUTOR: SONIA MARIA DE SOUSA RÉU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24d1013 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Manifestação do perito, ISADORA FORTES PORTELA ANDRADE, declinando da realização da perícia, por ser médica ortopedista da reclamante. A par disso, torno sem efeito a nomeação desta perita e nomeio o novo expert SAULO CERQUEIRA DE AGUIAR SOARES. Intime-se as partes para, querendo, impugnar a nomeação, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para apresentarem seus assistentes periciais, querendo. Na manifestação de id. cce3ba9, a parte autora requer a REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA, tendo em vista que existe pedido de majoração de insalubridade na exordial, o que não fora considerado no momento da audiência conforme Ata de Audiência acostada nos autos de Id 090b469. O pedido realizado na exordial refere-se a diferença de valores devidos a título de adicional de insalubridade, sob a alegação de que o referido adicional não estava sendo pago integralmente. Não há qualquer menção ao percentual aplicado, nem pedido de majoração do referido percentual. Sendo assim, não há que se falar em pericia técnica de insalubridade. Ademais, em face da certidão de id fce2e9d, ficam as partes cientes que a expert designou a realização da perícia para o(s) dia(s), hora(s) e local informado(s) na CERTIDÃO/PETIÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS. Exp. Nec. TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA DE SOUSA
5. Processo 00013504320245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001350-43.2024.5.22.0002 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300057600000009090000?instancia=2
6. Processo 00008538020255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000853-80.2025.5.22.0006 AUTOR: ERIC DA SILVA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - Processo PJe-JT (Audiência virtual)   Destinatário: ERIC DA SILVA Expediente enviado por outro meio     Audiência: 29/08/2025 09:15 horas   I. DO ACESSO À SALA VIRTUAL: 1. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas): ID da reunião: 4360098553; Senha de acesso: 208279 e/ou endereço eletrônico: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 2. A responsabilidade por conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público, nos termos do art. 9º, § 1º, da Resolução Administrativa n. 104/2021 do TRT da 22ª Região. 3. No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. 4. As partes/procuradores devem fornecer os endereços eletrônicos (e-mail) e, se tiverem, as respectivas contas no aplicativo whatsapp, para possibilitar o envio do convite de participação até 5 (cinco) dias antes da audiência designada, cientes, desde já, de que poderão acessar a sala virtual de audiências através do link acima. II. DO COMPARECIMENTO As partes deverão comparecer à audiência designada e em caso de ausência serão aplicadas as penalidades do art. 844 da CLT (revelia/arquivamento). A ausência à audiência deve ser justificada até o dia útil seguinte à realização da mesma, nos termos do art. 15 da Resolução n. 104/2021 do TRT da 22ª Região. III. DOS ATOS PROCESSUAIS DA AUDIÊNCIA Infrutífera a conciliação, serão efetivados os seguintes atos processuais: 1) Se rito sumaríssimo: a) RECEBIMENTO da defesa e documentos da parte reclamada (imprescindível a respectiva apresentação de defesa, no dia e hora da audiência ora designada, sob pena de revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC); b) INSTRUÇÃO processual (oitiva e das partes e testemunhas). OBS: se necessário, por motivo justificado, o(a) juiz(a) poderá designar audiência para continuação da instrução. 2) Se rito ordinário: a) RECEBIMENTO da defesa da defesa e documentos da parte reclamada (imprescindível a respectiva apresentação de defesa, no dia e hora da audiência ora designada, sob pena de revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC). b) RÉPLICA da parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, contados da juntada aos autos da ata de audiência. c) DESIGNAÇÃO de audiência de instrução completa do feito, caso haja a necessidade de oitiva de testemunhas. Independente do rito, o(a) juiz(a) poderá adequar o procedimento, bem como designar a realização de perícia técnica, na forma da legislação aplicável. TERESINA/PI, 18 de julho de 2025. WELTON DO NASCIMENTO BRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERIC DA SILVA
7. Processo 00008624820255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000862-48.2025.5.22.0004 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Teresina na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300135400000015551521?instancia=1
8. Processo 00008624820255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000862-48.2025.5.22.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Teresina na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300463400000015545477?instancia=1