Carbia Fernandes De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10033029120254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003302-91.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAMILY PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARBIA FERNANDES DE ARAUJO - PI24573 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Corrente, 8 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 10025095520254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002509-55.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIANE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO MIRANDA RODRIGUES - PI22990 e CARBIA FERNANDES DE ARAUJO - PI24573 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSIANE PEREIRA DA SILVA CARBIA FERNANDES DE ARAUJO - (OAB: PI24573) THIAGO MIRANDA RODRIGUES - (OAB: PI22990) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
4. Processo 00164574720245160018
   Tribunal: TRT16 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS ATSum 0016457-47.2024.5.16.0018 AUTOR: JOSE DAVI ALMEIDA DAMASCENO RÉU: F DAS CHAGAS RODRIGUES DE BRITO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12a212e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(a) Exmo(a). sr(a). LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juiz(íza) do Trabalho. Barreirinhas/MA, 28 de abril de 2025. SARAH SOARES DE OLIVEIRA Servidor Responsável DESPACHO Vistos, Etc. Presumo a satisfação dos créditos da parte autora, uma vez que esta não se manifestou quanto a eventual descumprimento do pacto firmado. O reclamado trouxe aos autos comprovante de recolhimento de previdência. Custas foram dispensadas. Proceda-se à baixa das restrições eventualmente efetivadas em desfavor do(s) demandado(s) (BNDT, Renajud etc), ante o integral adimplemento do acordo homologado no presente feito. Após, registrem-se os valores pagos e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DAVI ALMEIDA DAMASCENO
5. Processo 00164574720245160018
   Tribunal: TRT16 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS ATSum 0016457-47.2024.5.16.0018 AUTOR: JOSE DAVI ALMEIDA DAMASCENO RÉU: F DAS CHAGAS RODRIGUES DE BRITO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12a212e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(a) Exmo(a). sr(a). LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juiz(íza) do Trabalho. Barreirinhas/MA, 28 de abril de 2025. SARAH SOARES DE OLIVEIRA Servidor Responsável DESPACHO Vistos, Etc. Presumo a satisfação dos créditos da parte autora, uma vez que esta não se manifestou quanto a eventual descumprimento do pacto firmado. O reclamado trouxe aos autos comprovante de recolhimento de previdência. Custas foram dispensadas. Proceda-se à baixa das restrições eventualmente efetivadas em desfavor do(s) demandado(s) (BNDT, Renajud etc), ante o integral adimplemento do acordo homologado no presente feito. Após, registrem-se os valores pagos e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - F DAS CHAGAS RODRIGUES DE BRITO
6. Processo 00463545520158110041
   Tribunal: TJMT | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de manifestação apresentada por HERONICE FERREIRA DA SILVA - ME, nos autos do processo matriz de Recuperação Judicial da empresa BIPAR ENERGIA S/A. e outros. A autora narra que ocorreu o inadimplemento das obrigações previstas no plano de recuperação judicial homologado no bojo do processo matriz de Recuperação Judicial da empresa BIPAR ENERGIA S/A. Alega ainda, que mesmo após a regular habilitação de seu crédito e sucessivas tentativas de contato com o Administrador Judicial, não obteve qualquer retorno acerca do adimplemento dos créditos a que faz jus, apontando inércia da devedora e eventual descumprimento do plano aprovado, requerendo, ao final, a conversão da recuperação judicial em falência. Considerando os fatos narrados e a gravidade das alegações, impõe-se oportunizar manifestação ao Administrador Judicial, para que se pronuncie especificamente acerca do cumprimento do plano recuperacional no que diz respeito ao crédito da parte requerente e às demais obrigações da devedora. Ante o exposto, determino a intimação do Administrador Judicial para, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, manifestar-se sobre os termos da petição apresentada por HERONICE FERREIRA DA SILVA - ME (ID. 189774196), especialmente quanto ao cumprimento do plano de recuperação judicial pelas devedoras. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para apreciação do pedido de convolação da recuperação judicial em falência. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito