Ana Beatriz Costa Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00004164220255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000416-42.2025.5.22.0102 AUTOR: LEANDRO DE SOUSA RÉU: GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8921bf0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Diante da conciliação presente na Ata de Audiência id.926c601, aguardem-se os autos em arquivo, conforme parâmetros descritos. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
3. Processo 00004164220255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000416-42.2025.5.22.0102 AUTOR: LEANDRO DE SOUSA RÉU: GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8921bf0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Diante da conciliação presente na Ata de Audiência id.926c601, aguardem-se os autos em arquivo, conforme parâmetros descritos. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE SOUSA
4. Processo 00000788420245220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES AgRT 0000078-84.2024.5.22.0108 AGRAVANTE: MAURICIO PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90882f3 proferida nos autos. PROCESSO: 0000078-84.2024.5.22.0108 CLASSE JUDICIAL: Agravo Regimental Trabalhista AGRAVANTE: ENEL GREEN POWER FONTES DOS VENTOS 2 S.A. Advogado(s):  RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, OAB: 0295260   AGRAVADO: MAURICIO PEREIRA DA SILVA, GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME, QUEBEC ENGENHARIA S/A,  Advogado(s):  ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO, OAB: 24760 CLEUDISON DE SOUZA BASTOS, OAB: 0025160 JEAN TARCIO ALVES FRANCHI, OAB: 16835 LUCIANA NUNES GOUVEA, OAB: 077575DANUZIA CAESCA PIRES SCHMIDT, OAB: 0023271 WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT, OAB: 0011318    DESPACHO Vistos, etc. 1. Consta dos autos a interposição de agravo interno (Id. 6d59d74), cujas matérias já foram objeto de decisão transitada em julgado (Id. 47e69e2). 2. Verifica-se que o agravo de instrumento interposto visa rediscutir as mesmas questões decididas no agravo interno, desconsiderando a correta destinação de cada espécie recursal. Ressalte-se que não há fungibilidade recursal entre agravo interno e agravo de instrumento, sendo incabível a substituição de uma via por outra, por se tratar de erro grosseiro e inescusável. 3. À luz do princípio da unirrecorribilidade, e diante da interposição anterior do agravo interno, com matérias idênticas, opera-se a preclusão consumativa, motivo pelo qual o agravo de instrumento não pode ser conhecido. 4. Diante do exposto, nega-se processamento ao agravo de instrumento, por se tratar de recurso manifestamente incabível. 5. Reautue-se para a classe processual adequada. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME - ENEL GREEN POWER FONTES DOS VENTOS 2 S.A. - QUEBEC ENGENHARIA S/A
5. Processo 00000788420245220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES AgRT 0000078-84.2024.5.22.0108 AGRAVANTE: MAURICIO PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90882f3 proferida nos autos. PROCESSO: 0000078-84.2024.5.22.0108 CLASSE JUDICIAL: Agravo Regimental Trabalhista AGRAVANTE: ENEL GREEN POWER FONTES DOS VENTOS 2 S.A. Advogado(s):  RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, OAB: 0295260   AGRAVADO: MAURICIO PEREIRA DA SILVA, GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME, QUEBEC ENGENHARIA S/A,  Advogado(s):  ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO, OAB: 24760 CLEUDISON DE SOUZA BASTOS, OAB: 0025160 JEAN TARCIO ALVES FRANCHI, OAB: 16835 LUCIANA NUNES GOUVEA, OAB: 077575DANUZIA CAESCA PIRES SCHMIDT, OAB: 0023271 WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT, OAB: 0011318    DESPACHO Vistos, etc. 1. Consta dos autos a interposição de agravo interno (Id. 6d59d74), cujas matérias já foram objeto de decisão transitada em julgado (Id. 47e69e2). 2. Verifica-se que o agravo de instrumento interposto visa rediscutir as mesmas questões decididas no agravo interno, desconsiderando a correta destinação de cada espécie recursal. Ressalte-se que não há fungibilidade recursal entre agravo interno e agravo de instrumento, sendo incabível a substituição de uma via por outra, por se tratar de erro grosseiro e inescusável. 3. À luz do princípio da unirrecorribilidade, e diante da interposição anterior do agravo interno, com matérias idênticas, opera-se a preclusão consumativa, motivo pelo qual o agravo de instrumento não pode ser conhecido. 4. Diante do exposto, nega-se processamento ao agravo de instrumento, por se tratar de recurso manifestamente incabível. 5. Reautue-se para a classe processual adequada. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO PEREIRA DA SILVA
6. Processo 10281939420254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028193-94.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOAQUINA DO NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA BEATRIZ COSTA BORGES - PI24760 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA JOAQUINA DO NASCIMENTO SILVA ANA BEATRIZ COSTA BORGES - (OAB: PI24760) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
7. Processo 10194258220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019425-82.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. L. D. S. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA BEATRIZ COSTA BORGES - PI24760 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): A. L. D. S. S. ANA BEATRIZ COSTA BORGES - (OAB: PI24760) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
8. Processo 10063853320254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006385-33.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. H. S. E. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA BEATRIZ COSTA BORGES - PI24760 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): C. H. S. E. S. ANA BEATRIZ COSTA BORGES - (OAB: PI24760) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí