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Frederich Mark Rosa Santos

Frederich Mark Rosa Santos

Número da OAB: OAB/PR 010416

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJSC, TJPR, TJRJ, TJRS, TRF4, TJSP
Nome: FREDERICH MARK ROSA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: oficios4vcctba@gmail.com Autos nº. 0017222-30.2018.8.16.0001   Processo:   0017222-30.2018.8.16.0001 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$49.283,77 Exequente(s):   MARCO ANTONIO ROSA SANTOS Executado(s):   HIDRAELE COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - EPP NELSON RIBEIRO BATISTA 1. Defiro o pedido retro (mov. 349.1) de adjudicação do veículo, nos termos do art. 876, do CPC. Expeça-se mandado para entrega do do veículo de MARCA/MODELO: PEUGEOT HOGGAR ESCAPADE; PLACA: FAE5711, nos termos do art. 431, I, do Código de Normas.  2. Após, oficie-se ao Detran PR para que promova as averbações e anotações necessárias.  3. No mais, intime-se a parte exequente para que informe quanto à eventual satisfação do crédito e da obrigação de fazer, ciente de que sua inércia será entendida como tendo havido cumprimento da obrigação, a autorizar a extinção e arquivamento do feito. Prazo de 5 (cinco) dias.  Intimações e diligências necessárias.  Curitiba,  data e hora da inserção no sistema.   Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque Juíza de Direito
  2. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0049228-49.2025.8.16.0000 Recurso:   0049228-49.2025.8.16.0000 AI Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Cédula de Crédito Bancário Agravante(s):   Edif. Araruana Agravado(s):   TADEU ANTONIO MONTINGELLI NEYD MARIA MAKIOLKA MONTINGELLI Tendo em vista o término de minha convocação, devolvem-se os autos, com as cautelas de estilo, porquanto não vinculada esta Magistrada, tomando por base o que dispõe o artigo 59 e incisos do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça.  Curitiba, 30 de junho de 2025.   Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann Magistrada
  3. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 19:00 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0019261-92.2025.8.16.0182 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 19:00, ou sessões subsequentes.
  4. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0002765-86.2001.8.16.0001 Processo:   0002765-86.2001.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   1 - Condomínio Valor da Causa:   R$189.514,08 Exequente(s):   Condomínio Edifício Lyon Executado(s):   ANDRÉA BARLETTA BRAHIM CEZAR AUGUSTO MAGALHÃES BRAHIM ESPÓLIO DE FAISAL BRAHIM FAISAL MAGALHÃES BRAHIM 1. O executado FAISAL BRAHIM faleceu em 08/08/2009, era viúvo e deixou dois filhos:  FAISAL MAGALHÃES BRAHIM e CEZAR AUGUSTO BRAHIM (mov. 17.2). O exequente requereu a citação dos herdeiros do de cujus à mov. 48.1. O herdeiro FAISAL MAGALHÃES BRAHIM e sua esposa compareceram ao feito à mov. 123.1-3, oportunidade em que requereram a exclusão de ANDREA BARLETTA BRAHIM, tendo em vista ser casada com o filho do de cujus sob o regime de comunhão parcial de bens. Não obstante, posteriormente, ambos requereram a inclusão da filha do casal no polo passivo da lide, com a consequente manifestação do Ministério Público, por ser incapaz (mov. 227.1-3). Indefiro a inclusão da neta do falecido no polo passivo da demanda, tendo em vista a ordem de vocação hereditária e o disposto no art. 1.833 do CC: “Art. 1.833. Entre os descendentes, os em grau mais próximo excluem os mais remotos, salvo o direito de representação”. 2. À mov. 228.1, o herdeiro FAISAL MAGALHÃES BRAHIM comunicou o ajuizamento de embargos de terceiro (autos n. 0008351-38.2023.8.16.0194), relativos a outra execução proposta pelo condomínio (autos n. 0005184-74.2004.8.16.0001), requerendo a suspensão da presente execução até que resolvida a controvérsia a respeito do imóvel penhorado à mov. 213.1. Intimado, o exequente esclareceu que a penhora recaiu sobre a vaga de garagem, e não sobre o apartamento, sendo este objeto de penhora apenas nos autos n. 0005184-74.2004.8.16.0001 (mov. 241.1). Tendo em vista que os embargos de terceiro mencionados pelo herdeiro se referem a imóvel diverso daquele penhorado no presente feito, indefiro o pedido de suspensão. 3. Cumpram-se integralmente as decisões de mov. 230.1 e 210.1. 4. Intimações e diligências necessárias.   Curitiba, data da inserção no sistema. Henrique Kurscheidt Juiz de Direito Substituto
  5. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0003725-50.2012.8.24.0125/SC AUTOR : KAROLINE PORTELLO GREGORIO ADVOGADO(A) : FREDERICH MARK ROSA SANTOS (OAB PR010416) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JOSE APARECIDO GREGORIO (Representante) ADVOGADO(A) : FREDERICH MARK ROSA SANTOS (OAB PR010416) AUTOR : KELLY DAIANY PORTELLO GREGORIO (Representado) ADVOGADO(A) : FREDERICH MARK ROSA SANTOS (OAB PR010416) AUTOR : KAMILLI PORTELLO GREGORIO (Representado) ADVOGADO(A) : FREDERICH MARK ROSA SANTOS (OAB PR010416) RÉU : JOAO CARLOS FRANKEN ADVOGADO(A) : MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) ADVOGADO(A) : JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) SENTENÇA Ante o exposto, deixo de conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte autora, rejeito as preliminares suscitadas pelo réu e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno as autoras em custas e honorários advocatícios, sendo estes últimos arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
  6. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Plácido Caldas, 536 - Vara Cível - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-35729860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: JS-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0003034-81.2022.8.16.0101 Processo:   0003034-81.2022.8.16.0101 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Despejo por Inadimplemento Valor da Causa:   R$211.338,58 Exequente(s):   Henrique Fernando Pegoraro Executado(s):   AUTO POSTO SPI LTDA   DECISÃO   1. Indefiro o pedido de consulta ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER, tendo em vista que não há nos autos indícios da existência de patrimônio expropriável do executado, a justificar a realização da diligência pleiteada. Explico. Pelas informações fornecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a consulta engloba os dados existentes na: Receita Federal do Brasil (Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ); Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados; Controladoria-Geral da União (CGU) – informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência; Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – Registro Aeronáutico Brasileiro; Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro) e CNJ (informações sobre processos judiciais, números de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos, as quais, considerando a realidade dos autos), dificilmente, apresentarão resultado positivo. No caso, os dados eventualmente encontrados na Receita Federal podem ser localizados, da mesma forma, no Sistema Infojud. Já, no que se refere aqueles existentes no TSE não há qualquer informação nos autos de que o executado foi candidato, a justificar eventual consulta. Ainda, as informações sobre eventuais sanções administrativas e empresas, obtidas pela Controladoria-Geral da União, não indicam a existência de bens em nome do devedor. Se não bastasse isso, dificilmente será encontrado algum resultado positivo na diligência junto à Agência Nacional de Aviação e no Tribunal Marítimo. E, por fim, com relação aos dados fornecidos pelo CNJ, entendo que tal diligência pode ser realizada pela própria parte. Ainda que assim não fosse, o exequente não apresentou indícios do cometimento – pelo executado - de ocultação, confusão, dilapidação patrimonial ou fraude. Sobre o assunto:   AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE indeferiu A UTILIZAÇÃO DO Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativo (SNIPER). irresignação da parte EXEQUENTE. NÃO ACOLHIMENTO. FERRAMENTA QUE IMPLICA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DO EXECUTADO E DE TERCEIROS. MEDIDA EXCEPCIONAL QUE PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE indícios de ocultação, confusão ou dilapidação patrimonial. CASO CONCRETO EM QUE NÃO FOI DEMONSTRADO QUALQUER ELEMENTO, AINDA QUE INDICIÁRIO, DE OCULTAÇÃO PATRIMONIAL OU FRAUDE PELO EXECUTADO. MEDIDA INJUSTIFICADA NESTE MOMENTO PROCESSUAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 14ª Câmara Cível - 0091387-75.2023.8.16.0000 - São José dos Pinhais - Rel.: DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA - J. 25.03.2024).   2. Desse modo, intime-se o exequente, para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. 3. Intimem-se.   Jandaia do Sul, assinado e datado digitalmente. Ana Carolina Catelani de Oliveira Juíza de Direito
  7. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 233) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - Celular: (41) 3353-2862 - E-mail: 01civelcuritiba@assejepar.com.br Autos nº. 0029060-82.2009.8.16.0001 Processo:   0029060-82.2009.8.16.0001 Classe Processual:   Usucapião Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$50.000,00 Autor(s):   ESPÓLIO DE JOSE JAMIL BORNANCIN DA SILVA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) representado(a) por JOEL LUIZ DA SILVA (CPF/CNPJ: 774.876.809-91) Rua Anne Frank, 1156 - Hauer - CURITIBA/PR - CEP: 81.610-020 ESPÓLIO DE MARILENE MONASTIER DA SILVA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) representado(a) por JOEL LUIZ DA SILVA (CPF/CNPJ: 774.876.809-91) Rua Anne Frank, 1156 - Hauer - CURITIBA/PR - CEP: 81.610-020 Réu(s):   IRON VIDAL BULOW (RG: 2981491 SSP/PR e CPF/CNPJ: 027.849.809-44) Rua Altevir de Souza Gonçalves, 168 - Bacacheri - CURITIBA/PR - CEP: 82.600-550 JEFFERSON BULLOW LIMA (RG: 2043821067 SSP/SP e CPF/CNPJ: 413.794.540-34) Rua dos Coqueiros, 495 apto. 4A, cond. VALE DOS GRINGOS - Arraial da Ajuda - PORTO SEGURO/BA - CEP: 45.816-000 JOSIANE BULLOW LIMA (CPF/CNPJ: 646.372.710-53) Rua Visconde do Rio Branco, 1229 apto 101 - Centro - VENÂNCIO AIRES/RS - CEP: 95.800-000 Terceiro(s):   DORACY CABRAL LOPES (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Alcides Munhoz, 261 - Mercês - CURITIBA/PR - CEP: 80.810-980 JULIO PEREIRA LOPES (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Anne Frank, 1134 - Hauer - CURITIBA/PR - CEP: 81.610-020 MAFALDA DE CONTI LOPES (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Anne Frank, 1134 - Hauer - CURITIBA/PR - CEP: 81.610-020 SUELY VALÉRIO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Anne Frank, 1170 - Hauer - CURITIBA/PR - CEP: 81.610-020 1.  Diante dos pedidos de mov. 376.1 e 377.1, expeça-se o mandado nos termos da sentença, conforme requerido, salientando-se que a parte autora não é beneficiária da justiça gratuita, de modo que deverá arcar com as custas e impostos necessários para a averbação junto ao registro imobiliário correspondente. 2.  No mais, cumpra-se, no que couber, a sentença de mov. 349.1. Diligências necessárias. Curitiba, data do sistema.   Débora De Marchi Mendes Juíza de Direito Substituta A
  9. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, Torre Sul, 1o andar, 2.ª Cível, 294 - (esq. Av. Bento Munhoz) Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2723 - E-mail: maringa2varacivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0008649-13.2022.8.16.0017 Processo:   0008649-13.2022.8.16.0017 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$135.099,94 Exequente(s):   SILVIA DANIELE CORREA PONCHIELLI Executado(s):   VALDIR GOM ES DE FREITAS - GUINDASTE Valdir Gomes de Freitas   Em respeito aos princípios da ampla defesa e contraditório, arts. 9° e 10 do CPC, intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito do pedido de extinção do feito pleiteado pela parte executada ao mov. 165, no  prazo de 15 (quinze) dias.  Após, tornem os autos conclusos para análise e deliberação. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, data e horário de inclusão no sistema. CARLOS EDUARDO FAISCA NAHAS Juiz de Direito Substituto
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014320-93.2025.4.04.7000/PR RELATOR : RONY FERREIRA AUTOR : KAREN NAPOMUCENO CASIMIRO (Pais) ADVOGADO(A) : FREDERICH MARK ROSA SANTOS (OAB PR010416) AUTOR : ISABELLA CASIMIRO OLIMPIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Pais) ADVOGADO(A) : FREDERICH MARK ROSA SANTOS (OAB PR010416) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 20 - 29/04/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 19 - 29/04/2025 - CONTESTAÇÃO
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