Carlos Magno Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 00008637920205090130
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NEIDE ALVES DOS SANTOS AP 0000863-79.2020.5.09.0130 AGRAVANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA AGRAVADO: ARNALDO ADRIANO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000863-79.2020.5.09.0130, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   DECISÃO RESOLUTIVA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. A decisão que analisa as impugnações aos cálculos apresentadas pelas partes reveste-se de natureza interlocutória, não passível de recurso de imediato (item XVI, "b", OJ EX SE 21). Sendo assim, eventual agravo de petição contra tal decisão é incabível, apenas podendo ser interposto em face de decisão que venha a solver embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. Agravo de petição da executada não conhecido. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. DEJALMA VALERIO GHELEM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO ADRIANO DA SILVA
3. Processo 00008637920205090130
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NEIDE ALVES DOS SANTOS AP 0000863-79.2020.5.09.0130 AGRAVANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA AGRAVADO: ARNALDO ADRIANO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000863-79.2020.5.09.0130, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   DECISÃO RESOLUTIVA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. A decisão que analisa as impugnações aos cálculos apresentadas pelas partes reveste-se de natureza interlocutória, não passível de recurso de imediato (item XVI, "b", OJ EX SE 21). Sendo assim, eventual agravo de petição contra tal decisão é incabível, apenas podendo ser interposto em face de decisão que venha a solver embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. Agravo de petição da executada não conhecido. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. DEJALMA VALERIO GHELEM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA
4. Processo 14083302020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1408330-20.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Embargante: Banco John Deere S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Carlos Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Embargada: Adriana da Silva Rubin Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Embargado: Bruno Rubin Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Embargado: Fazenda Stefanello Ltda Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Embargado: Carlos Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Embargado: Bruno R. Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) Interessado: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR) Advogado: Tiago Godoy Zanicotti (OAB: 44170/PR) Interessado: Agrícola Alvorada S.A. Advogado: Ricardo Batista Damasio (OAB: 7222B/MT) Interessado: Cerrado Insumos Agrícolas Advogado: Mathews Henrique Araujo de Freitas (OAB: 64757/GO) Interessado: Scania Banco S/A Advogado: Rodrigo Sarno Gomes (OAB: 203990/SP) Interessado: Compo Expert Brasil Fertilizantes Ltda. Advogado: Claudia da Silva Prudêncio (OAB: 19054A/SC) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Elyseo Colman (OAB: 4661/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Proc. Fed.: Lucas Baccaro Poffo (OAB: 23893/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Interessado: Município de Jaraguari Proc. Município: Izabela Echeverria Correa (OAB: 21185/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso Interessado: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Interessado: Guimarães Agrícola Ltda Advogado: Andréia Lehnen (OAB: 10752B/MT) Interessado: Iguaçu Máquinas Agrícolas Ltda. Advogado: Douglas Ricardo Guilhen Melo (OAB: 4856/MT) Interessado: Pack Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP) Interessado: Auto Elétrica Transportadora Lima Ltda Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Interessado: Souza Neto Sociedade Unipessoal de Advocacia Advogado: Antonio Barbosa de Souza Neto (OAB: 22741/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Elcio Paes da Silva (OAB: 22514/MS) Advogado: Jeferson Ravanello (OAB: 23337/MS) Advogado: Geraldo Moretzsohn de Castro Filho (OAB: 3921B/MS) Advogado: Bruno Ferreira Segava (OAB: 18613/MS) Interessado: Sicoob Administradora de Consórcios Ltda. - Sicoob Consórcios Advogado: Blamir Bonadiman Machado (OAB: 21408/MS) Advogado: Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB: 29770/MS) Interessado: Busatto & Bastos Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessado: Randon Administradora de Consórcios Ltda Advogada: Maria Isabel Angonese Mazzocchi (OAB: 84913/RS) Interessado: Banco Safra S.A. Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Interessado: Agrodinâmica Comércio e Representações Ltda Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Interessado: Ouro Verde Insumos Agrícolas Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Interessado: ICL América do Sul S/A Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP) Interessado: Auto Posto Alexandria Ltda Advogado: Jaeme Lúcio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP) Administra: Santana e Haddad Advogados Associados Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 07003069120258020042
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA BEATRIZ MARUCCI ZACARKIN (OAB 81395/PR), ADV: ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 12809/MS) - Processo 0700306-91.2025.8.02.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR:
   B1Francisco Santos
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Banco Mercantil do Brasil S/A
   B0 - Aberta a audiência, frustrada a tentativa de conciliação, tendo em vista a ausência da parte Autora, apesar de devidamente intimada, conforme se verifica em páginas 45. A parte Requerida apresentou manifestação, requerendo a extinção do feito sem resolução do mérito por ausência do Autor na audiência. A advogada do Autor apresentou manifestação, requerendo a redesignação da ausência, informando que o Autor é idoso e ficou com dificuldade para acessar o link, tudo conforme vídeo em anexo. Dessa forma, faço os autos conclusos para apreciação do Magistrado. Presentes intimados em audiência.
6. Processo 08036729620258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08225377020258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 50044272220248130342
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ORLINDA MARIA DE JESUS SOUZA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/08/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - ANDRE DE ASSIS ROSA, NELCI BORGES.