Alcides Soares De Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00139953920258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 04/08/2025
   Tipo: Citação
   202500744177 (0013995-39.2025.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-11
3. Processo 00490138920238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202310501449 NÚMERO ÚNICO: 0049013-89.2023.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA JOSÉ SILVA SANTANA ADV. : ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193-SE REQUERIDO : GIDEON FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : JR CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI - ME REQUERIDO : SELECT INVESTIMENTOS REQUERIDO : SELECT HOLDING S/A REQUERIDO : SELECT AMERICAS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS EMERGENTES REQUERIDO : SELECT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO. REQUERIDO : JOSE AGNALDO VIEIRA JUNIOR REQUERIDO : TRUST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO PATRIMONIAL S/A ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : SELECT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : COREBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A REQUERIDO : REAG ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA ADV. : ADALBERTO FERRAZ - OAB: 233289-SP REQUERIDO : CLAUBER KUTIANSKI ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : PEDRO VINICIUS SANTANA REQUERIDO : VICTOR RICARDO SCUISSIATTO ADV. : MAURO CRISTIANO MORAIS - OAB: 26378-A-PR REQUERIDO : FELIPE JAMUR ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A ADV. : JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA - OAB: 52359-RJ REQUERIDO : INDIGO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA ADV. : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV. : EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - OAB: 12019-SE ADV. : DANYELLE SANTOS BEZERRA - OAB: 13320-SE ADV. : BIANCA FELSKE AVILA - OAB: 181175-SP REQUERIDO : MÁRCIO ANTONIO PERCICOTTI ADV. : MARIANA MARTINS CASPARY RIBEIRO - OAB: 105556-PR REQUERIDO : BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA DECISÃO....: DIANTE DO EXPOSTO, E A FIM DE REGULARIZAR O ANDAMENTO DO FEITO: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTE EXPRESSAMENTE SOBRE A CITAÇÃO PENDENTE DOS RÉUS CLAUBER KUTIANSKI E SELECT INVESTIMENTOS S/A, CUJAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO RESTARAM FRUSTRADAS, E SOBRE OS DEMAIS RÉUS QUE, EVENTUALMENTE, AINDA NÃO FORAM CITADOS. PARA TANTO, DEVERÁ: INDICAR NOVO(S) ENDEREÇO(S) PARA OS RÉUS NÃO LOCALIZADOS, SE POSSUIR; REQUERER A CITAÇÃO POR EDITAL, CASO ESGOTADAS AS VIAS ORDINÁRIAS DE LOCALIZAÇÃO E CITAÇÃO PESSOAL; OU MANIFESTAR INTERESSE NA DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO A ESTES RÉUS, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A CITAÇÃO OU NÃO HAJA MAIS INTERESSE EM PROSSEGUIR A DEMANDA CONTRA ELES. AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE, APÓS A REGULARIZAÇÃO DAS CITAÇÕES PENDENTES E A ANÁLISE DAS CONTESTAÇÕES JÁ APRESENTADAS (POR TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO PATRIMONIAL S.A. E REAG ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA), O PROCESSO POSSA TER SEU CURSO NORMAL, INCLUINDO O INÍCIO DO PRAZO DE DEFESA PARA TODOS OS RÉUS EFETIVAMENTE CITADOS. DIANTE DA MULTIPLICIDADE DE MANDADOS DE CARTAS DE CITAÇÃO, DETERMINO QUE A CPE CERTIFIQUE NOMINALMENTE OS RÉUS EFETIVAMENTE CITADOS E DESTES QUAIS EFETIVAMENTE APRESENTARAM DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 344 DO CPC.
4. Processo 00011856620235170132
   Tribunal: TST | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1185-66.2023.5.17.0132 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
5. Processo 00550512020238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101705 NÚMERO ÚNICO: 0055051-20.2023.8.25.0001 REQUERENTE : ARIEL ARAÚJO DE CARVALHO ADV. : ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193-SE REQUERIDO : GIDEON FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : JR CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI - ME REQUERIDO : SELECT INVESTIMENTOS REQUERIDO : SELECT HOLDING S/A REQUERIDO : SELECT AMERICAS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS EMERGENTES REQUERIDO : SELECT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO. REQUERIDO : JOSE AGNALDO VIEIRA JUNIOR REQUERIDO : TRUST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO PATRIMONIAL S/A ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : COREBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A REQUERIDO : REAG ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA ADV. : ADALBERTO FERRAZ - OAB: 233289-SP REQUERIDO : CLAUBER KUTIANSKI ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE REQUERIDO : PEDRO VINICIUS SANTANA REQUERIDO : VICTOR RICARDO SCUISSIATTO ADV. : MAURO CRISTIANO MORAIS - OAB: 26378-A-PR REQUERIDO : FELIPE JAMUR ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE REQUERIDO : ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A ADV. : JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA - OAB: 52359-RJ REQUERIDO : MÁRCIO ANTONIO PERCICOTTI ADV. : MARIANA MARTINS CASPARY RIBEIRO - OAB: 105556-PR ADV. : JOÃO FELIPPE SAMPAIO DOLIVEIRA - OAB: 58966-PR ADV. : CRISTIANE ALQUIMIM CORDEIRO - OAB: 49338-PR REQUERIDO : BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA REQUERIDO : ATHOS ASSESSORES DE INVESTIMENTOS LTDA ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : SEFER INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA ADV. : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV. : DANYELLE SANTOS BEZERRA - OAB: 13320-SE ADV. : BIANCA FELSKE AVILA - OAB: 181175-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, III, §1º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
6. Processo 00132332320258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Citação
   202500841678 (0013233-23.2025.8.25.0000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - G-25
7. Processo 00040511320258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 33883/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500712849 NÚMERO ÚNICO: 0004051-13.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202311001430 PROCEDÊNCIA........10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DIST. VINCULADO AO.: 202300752153 AGRAVANTE - ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA - OAB: 52359/RJ AGRAVADO - ALCEBIADES FARIA MIMOSO ADVOGADO - ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193/SE AGRAVADO - HAMILTON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO - ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193/SE AGRAVADO - LUCAS PEREIRA MIMOSO ADVOGADO - ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193/SE AGRAVADO - RAPHAEL NASCIMENTO SANTANA ADVOGADO - ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193/SE INTERESSADO - GIDEON FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO - MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMP ADVOGADO - ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - OAB: 91916-A-/SP INTERESSADO - JR CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI - ME INTERESSADO - SELECT INVESTIMENTOS INTERESSADO - SELECT HOLDING S/A ADVOGADO - ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193/SE INTERESSADO - SELECT AMERICAS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS EMERGENTES INTERESSADO - SELECT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO. INTERESSADO - FIDÚCIA SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LIMITADA - FIDÚCIA ADVOGADO - THALES LUCENA INÁCIO - OAB: 21399/CE INTERESSADO - JOSE AGNALDO VIEIRA JUNIOR INTERESSADO - TRUST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO PATRIMONIAL S/A INTERESSADO - SELECT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA INTERESSADO - COREBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A INTERESSADO - REAG ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA INTERESSADO - CLAUBER KUTIANSKI ADVOGADO - MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867/PR INTERESSADO - PEDRO VINICIUS SANTANA INTERESSADO - VICTOR RICARDO SCUISSIATTO ADVOGADO - MAURO CRISTIANO MORAIS - OAB: 26378-A-/PR INTERESSADO - INDIGO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO - DANYELLE SANTOS BEZERRA - OAB: 13320/SE ADVOGADO - FÁBIO DANIEL GODINHO CORREIA - OAB: 18942/RN ADVOGADO - BIANCA FELSKE AVILA - OAB: 181175/SP INTERESSADO - MÁRCIO ANTONIO PERCICOTTI INTERESSADO - UY3 SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. ADVOGADO - NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA - OAB: 78422/RS ADVOGADO - FERNANDA PASSINI - OAB: 59834/RS EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO  CAUTELAR ANTECEDENTE DE ARRESTO C/ C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA  COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO AOS AUTOS - APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA  CABIMENTO  DECISÃO REFORMADA- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO  DECISÃO POR MAIORIA CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
8. Processo 00503008720238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310501495 NÚMERO ÚNICO: 0050300-87.2023.8.25.0001 REQUERENTE : ANDERSON DOS SANTOS MENDONÇA DE ALMEIDA ADV. : ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193-SE REQUERENTE : CLAUDIANA ALIXANDRE MATOS ADV. : ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193-SE REQUERIDO : GIDEON FERREIRA DOS SANTOS ADV. : GILBERTO FERNANDO GOIS PASSOS - OAB: 1685-SE REQUERIDO : JR CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI - ME REQUERIDO : SELECT INVESTIMENTOS REQUERIDO : SELECT HOLDING S/A REQUERIDO : SELECT AMERICAS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS EMERGENTES REQUERIDO : SELECT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO. REQUERIDO : JOSE AGNALDO VIEIRA JUNIOR REQUERIDO : TRUST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO PATRIMONIAL S/A ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : SELECT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : COREBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A REQUERIDO : REAG ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA ADV. : ADALBERTO FERRAZ - OAB: 233289-SP REQUERIDO : CLAUBER KUTIANSKI ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : PEDRO VINICIUS SANTANA ADV. : LUIZ HENRIQUE BRASIL FERREIRA - OAB: 451525-SP ADV. : MAXIMILIANO JOSÉ RANZANI GARCIA - OAB: 251649-SP REQUERIDO : VICTOR RICARDO SCUISSIATTO ADV. : MAURO CRISTIANO MORAIS - OAB: 26378-A-PR REQUERIDO : FELIPE JAMUR ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A ADV. : JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA - OAB: 52359-RJ REQUERIDO : INDIGO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA ADV. : DANYELLE SANTOS BEZERRA - OAB: 13320-SE REQUERIDO : MÁRCIO ANTONIO PERCICOTTI ADV. : MARIANA MARTINS CASPARY RIBEIRO - OAB: 105556-PR REQUERIDO : BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O DEMANDANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE SUA RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES E AOS DOCUMENTOS COLACIONADOS PELOS REQUERIDOS GIDEON FERREIRA DOS SANTOS, ÍNDIGO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. E VICTOR RICARDO SCUISSIATTO. ADICIONALMENTE, NO MESMO INTERREGNO, CONSIDERANDO AS CERTIDÕES DE CITAÇÃO COM RESULTADO NEGATIVO E A INEXISTÊNCIA DE COMPROVANTES DE CITAÇÃO VÁLIDOS PARA OS DEMAIS LITISCONSORTES PASSIVOS, DEVERÁ O PROMOVENTE INDICAR O ENDEREÇO ATUAL E COMPLETO DOS SEGUINTES DEMANDADOS, A FIM DE VIABILIZAR A RENOVAÇÃO DO ATO CITATÓRIO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A ELES, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL(...)