Henrique Lauriano De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00138369420258160017
   Tribunal: TJPR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 6ª Câmara Cível Processo: 0013836-94.2025.8.16.0017 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 6ª Câmara Cível a realizar-se em 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
3. Processo 00006006120245090662
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000600-61.2024.5.09.0662 RECLAMANTE: OSVALDO NEVES RECLAMADO: PLUSH COMERCIO DE PAPEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b43dedb proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, em razão de sua determinação.  Em, 28 de julho de 2025. PATRICIA MARLI VECCHI Analista Judiciária    Verifica-se na petição de acordo #id:d346eff, que as partes requereram, com urgência, o desbloqueio no SISBAJUD. Revejo o penúltimo parágrafo da decisão #id:ef422b0, que determinou a desbloqueio no SISBAJUD apenas após o integral cumprimento do acordo e pagamentos das despesas processuais.  Proceda a Secretaria o desbloqueio imediato no SISBAJUD. Intimem-se as partes, por seus procuradores. MARINGA/PR, 28 de julho de 2025. JULIANA GARCIA COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PLUSH COMERCIO DE PAPEIS LTDA
4. Processo 00000017420255090020
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0000001-74.2025.5.09.0020 RECLAMANTE: ANDRE DA SILVA DELMONO RECLAMADO: VERSATILE LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: Advogado do RECLAMADO: IAGO CORDEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO Considerando que o sistema SISCONDJ não possibilitou a transferência dos valores para a instituição informada (código 439), fica Vossa Senhoria intimado(a) para informar outra conta corrente, em BANCO,  a fim de possibilitar a transferência dos valores. Não informada a conta, a guia será expedida para saque presencial. Prazo de 2 dias.  MARINGA/PR, 28 de julho de 2025. KATIA DOMINGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VERSATILE LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00006006120245090662
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000600-61.2024.5.09.0662 RECLAMANTE: OSVALDO NEVES RECLAMADO: PLUSH COMERCIO DE PAPEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b43dedb proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, em razão de sua determinação.  Em, 28 de julho de 2025. PATRICIA MARLI VECCHI Analista Judiciária    Verifica-se na petição de acordo #id:d346eff, que as partes requereram, com urgência, o desbloqueio no SISBAJUD. Revejo o penúltimo parágrafo da decisão #id:ef422b0, que determinou a desbloqueio no SISBAJUD apenas após o integral cumprimento do acordo e pagamentos das despesas processuais.  Proceda a Secretaria o desbloqueio imediato no SISBAJUD. Intimem-se as partes, por seus procuradores. MARINGA/PR, 28 de julho de 2025. JULIANA GARCIA COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO NEVES
6. Processo 00013883720195090020
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0001388-37.2019.5.09.0020 RECLAMANTE: GIVALDO BENTO DE ANDRADE RECLAMADO: SITIO IRMAOS PEREIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb3f45b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Nos termos da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024, considerando que remanescem apenas obrigações de fazer e não fazer sem notícia de descumprimento, determina-se o arquivamento definitivo do feito. Havendo necessidade de novos atos, deverá ser ajuizado novo cumprimento de sentença. Certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se, em definitivo. TATIANE BOTURA SCARIOT LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GIVALDO BENTO DE ANDRADE
7. Processo 00013883720195090020
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0001388-37.2019.5.09.0020 RECLAMANTE: GIVALDO BENTO DE ANDRADE RECLAMADO: SITIO IRMAOS PEREIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb3f45b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Nos termos da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024, considerando que remanescem apenas obrigações de fazer e não fazer sem notícia de descumprimento, determina-se o arquivamento definitivo do feito. Havendo necessidade de novos atos, deverá ser ajuizado novo cumprimento de sentença. Certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se, em definitivo. TATIANE BOTURA SCARIOT LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OSWALDO PEREIRA - RUBENS PEREIRA - SITIO IRMAOS PEREIRA
8. Processo 00006006120245090662
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000600-61.2024.5.09.0662 RECLAMANTE: OSVALDO NEVES RECLAMADO: PLUSH COMERCIO DE PAPEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef422b0 proferida nos autos. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO  Por meio da petição protocolada sob o id:d346eff, partes notificam a celebração de acordo, estabelecendo que a executada pagará ao exequente o valor de R$ 155.718,28. Ajustam, ainda, que, em caso de descumprimento, cláusula penal de 30% sobre o saldo devedor e vencimento antecipado das parcelas. Requerem a dispensa do pagamento das custas processuais em prol do acordo, bem como o prazo de 90 dias após a pagamento da última parcela para o pagamento dos honorários periciais.  HOMOLOGAÇÃO: Homologa-se a transação, para que produza os efeitos que lhe são próprios, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 831, parágrafo único da CLT. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS/FISCAIS: incidentes sobre as verbas de natureza salarial do acordo pela executada, que deverá comprovar o recolhimento em trinta dias, após o cumprimento do acordo, inclusive através da comprovação de emissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos - DCTFWeb, na forma do art. 19, § 1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021. CUSTAS PROCESSUAIS: Custas processuais no valor de R$ 2.547,90, conforme planilha de cálculo de ID-d06853f, também de responsabilidade da executada, cujo recolhimento deverá ser comprovado através de guia própria (GRU), em até 30 dias após a última parcela do acordo.  Observe-se que o comprovante de pagamento das custas (id-27526f2) não foi considerado pelo E. Regional, que não conheceu do recurso ordinário do réu por deserção (acórdão id-124e14f). Observe-se, ainda, que o depósito recursal de fls. 754 foi liberado ao exequente (fls.904).  HONORÁRIOS PERICIAIS: Honorários periciais médicos no valor de R$ 3.712,46, conforme planilha de cálculo #id:2776e54, também de responsabilidade da executada, que deverá ser depositado em até 30 dias após a última parcela do acordo.  Depositado, LIBERE-SE ao perito José Marcelo de Oliveira Penteado. HONORÁRIOS PERICIAIS: Honorários periciais técnicos no valor de R$ 3.712,46, conforme planilha de cálculo #id:2776e54, também de responsabilidade da executada, que deverá ser depositado em até 60 dias após a última parcela do acordo.  Depositado, LIBERE-SE ao perito Murilo Gustavo Kuelhkamp. HONORÁRIOS PERICIAIS: Honorários periciais contábeis no valor de R$ 2.500,00, conforme decisão de id-057ba81, também de responsabilidade da executada, que deverá ser depositado em até 90 dias após a última parcela do acordo.  Depositado, LIBERE-SE ao perito José Valdir Lourenço. Inadimplido o acordo, execute-se, de imediato (artigo 832,§1º da CLT), como requer a parte autora, encaminhando-se a citação na pessoa do advogado, nos termos do artigo 242 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Cumprido o acordo, recolhidas as contribuições previdenciária, custas processuais e efetuado o depósito dos honorários periciais, levante-se eventuais penhoras/restrições, inclusive o bloqueio no SISBAJUD ID-dfcedcf, excluam-se os nomes do(a)s executado(a)s do BNDT e, não havendo insurgência, arquivem-se os autos.  Intimem-se as partes, por seus procuradores. MARINGA/PR, 25 de julho de 2025. JULIANA GARCIA COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO NEVES