Alan Alberto De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00146393320198160035
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 366) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00009776120235100008
   Tribunal: TST | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000977-61.2023.5.10.0008 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300302669200000106468088?instancia=3
4. Processo 00013866120258160101
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - SEÇÃO CÍVEL - JANDAIA DO SUL - PROJUDI RUA CLEMENTINO SCHIAVON PUPPI, 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860   Autos nº. 0001386-61.2025.8.16.0101   Processo:   0001386-61.2025.8.16.0101 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Fornecimento de medicamentos Valor da Causa:   R$7.917,60 Autor(s):   LETÍCIA MALAGI TORTOLA representado(a) por VANESSA FERNANDA MALAGI TORTOLA Réu(s):   ESTADO DO PARANÁ Município de Jandaia do Sul/PR   DECISÃO   Trata-se de ação de obrigação de fazer com requerimento de tutela provisória de urgência proposta por LETÍCIA MALAGI TORTOLA representada pela genitora VANESSA FERNANDA MALAGI TORTOLA em face do ESTADO DO PARANÁ e do MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL, todos qualificados na petição inicial. Juntou documentos. O processo foi originalmente proposto perante a Vara da Fazneda Pública desta comarca. Emenda à inicial no seq. 25.1/25.9. A decisão de seq. 35.1 concedeu a tutela provisória de urgência para o fim de “determinar que os requeridos, solidariamente, forneçam à autora LETÍCIA MALAGI TORTOLA o aparelho e os sensores de monitoramento contínuo de glicose denominados "FreeStyle Libre 2 Plus", na quantidade de 2 unidades por mês, enquanto perdurar a necessidade do tratamento.” Na mesma decisão houve declínio de competência para este Juízo da Infância. Autos conclusos. Decido. I. Inicialmente, RATIFICO a competência deste Juízo para processamento e julgamento da demanda ao mesmo tempo em que RATIFICO as decisões proferidas pelo Juízo originário, com a única ressalva de que o prazo para cumprimento da liminar deve ser elastecido para 20 (vinte) dias contados da intimação, por ser razoável em se considerando os trâmites burocráticos para aquisição e disponibilização do produto pela administração pública. Havendo manifestação dos requeridos sobre a inexistência de produtos em estoque, desde que devidamente comprovado, fica deferido o prazo suplementar de 20 dias para cumprimento. Ressalte-se que este prazo é condizente com o fluxograma estabelecido pelo Comitê Executivo de Saúde do CNJ do Paraná, conforme recomendação 01/2024. II. Citem-se os requeridos para ciência e contestação no prazo de 15 (quinze) dias. III. Oportunamente, à parte requerente para impugnação às contestações. IV. Diligências necessárias. Jandaia do Sul, datado eletronicamente. Arthur Souza Quintanilha da Silva Juiz Substituto
5. Processo 00096464220218160013
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 333) JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS (13/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00003723520255100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000372-35.2025.5.10.0012 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RIBEIRO RECLAMADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e48eb59 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIRIAN VILAS BOAS FERNANDES, em 18 de julho de 2025. DECISÃO Vistos. As partes recorreram da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas e depósito recursal  foram recolhidos em tempo hábil. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, recebo os recursos. Intimem-se  as partes, via DJEN, para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária. Prazo comum de 08 dias. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhem os autos ao TRT/10ª Região. BRASILIA/DF, 18 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
7. Processo 00003723520255100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000372-35.2025.5.10.0012 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RIBEIRO RECLAMADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e48eb59 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIRIAN VILAS BOAS FERNANDES, em 18 de julho de 2025. DECISÃO Vistos. As partes recorreram da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas e depósito recursal  foram recolhidos em tempo hábil. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, recebo os recursos. Intimem-se  as partes, via DJEN, para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária. Prazo comum de 08 dias. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhem os autos ao TRT/10ª Região. BRASILIA/DF, 18 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RIBEIRO
8. Processo 03031881220178240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0303188-12.2017.8.24.0058/SC AUTOR : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO KUROWSKY (OAB SC031545) AUTOR : ELIZETE SUCHEK KUJASKI DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO KUROWSKY (OAB SC031545) RÉU : ELISA STAFFEN ADVOGADO(A) : José do Carmo Badaró (OAB PR014471) ADVOGADO(A) : JORGE CLARO BADARO (OAB PR014467) ADVOGADO(A) : ILZE REGINA APARECIDA PINTO (OAB PR023740) ADVOGADO(A) : alan alberto de sousa (OAB PR014587) INTERESSADO : FRANCISCO HORNIK FILHO (Representado, Representante) ADVOGADO(A) : EVANDRO ANTONIO RIBAS INTERESSADO : PAX SERVICOS E COBRANCAS S/C LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ AMÉRICO DA SILVA BARBOZA INTERESSADO : ADRIANE REALI KOENIG BARBOZA ADVOGADO(A) : JOSÉ AMÉRICO DA SILVA BARBOZA DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento n. 50209791520248240000.  Assim sendo, expeça-se ofício ao Município de São Bento do Sul, conforme solicitado no evento 406.1.  Com a resposta, intimem-se as partes e retornem os autos conclusos, oportunamente, para designação de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.