José Antônio André

Processos do Advogado

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2. Processo 00032569220098160137
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU COMPETÊNCIA DELEGADA DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - Centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 35723550 - E-mail: porecatuvaracivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0003256-92.2009.8.16.0137   Processo:   0003256-92.2009.8.16.0137 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Valor da Causa:   R$10.000,00 Autor(s):   DIONISIO FLORENCIO DE OLIVEIRA Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando o pedido da autarquia (mov. 155.1), bem como, a necessidade de retificação do polo passivo em razão do falecimento do executado, renove-se a suspensão dos autos pelo período de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 313, inciso I, do CPC. Levantada a suspensão, à autarquia para prosseguimento do feito. Diligências necessárias.  Porecatu, datado digitalmente. Francisco de Carvalho Lapa Juiz Substituto
3. Processo 50024683820214049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002468-38.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 678) RELATOR: Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO APELANTE: MARCO ANTONIO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ (OAB PR014953) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES DA ROCHA FILHO (OAB PR018020) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
4. Processo 50036733920204049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003673-39.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal ALINE LAZZARON APELANTE: MILTON CATELLI (Sucessão) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES DA ROCHA FILHO (OAB PR018020) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ (OAB PR014953) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: APARECIDA RAIA HONORIO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ (OAB PR014953) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
5. Processo 50228797320194049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5022879-73.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 452) RELATORA: Juíza Federal ALINE LAZZARON PARTE AUTORA: JOSE APARECIDO MOREIRA GARCIA ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ (OAB PR014953) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES DA ROCHA FILHO (OAB PR018020) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
6. Processo 00023623320168160053
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 158) RECEBIDOS OS AUTOS (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00015562320058160137
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 203) EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50134883820174047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013488-38.2017.4.04.7001/PR RELATOR : IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO REQUERENTE : PEDRO CORREIA ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ (OAB PR014953) ADVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES DA ROCHA FILHO (OAB PR018020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 21/07/2025 - RESPOSTA