Arnoldo Afonso De Oliveira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 11016408320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1101640-83.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1101640-83.2024.8.26.0100; Assunto: Corretagem; Apelante: Fluz Engenharia Ltda; Advogado: Arnoldo Afonso de Oliveira Pinto (OAB: 16727/PR); Advogado: Maximiliano Gomes Mens Woellner (OAB: 31117/PR); Apelada: Laura Prado Machado; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 31718/DF); Apelado: Claudio Prado Machado; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00015153820078240113
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001515-38.2007.8.24.0113/SC EXEQUENTE : BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO (OAB PR016727) ADVOGADO(A) : Maximiliano Gomes Mens Woellner (OAB PR031117) ADVOGADO(A) : RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI (OAB PR065746) ADVOGADO(A) : Luis Henrique Moreira (OAB SC031420) EXECUTADO : PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS ADVOGADO(A) : ANNA PAULA MENEGUZZI (OAB SC024635) ADVOGADO(A) : RAPHAEL NUNES RODRIGUES (OAB SC023958) ADVOGADO(A) : PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135) DESPACHO/DECISÃO 1. O agravo de instrumento deve ser interposto diretamente no Tribunal de Justiça, pelo que deixo de analisar o evento 431, AGRAVO1. 2. Intime-se o executado para, em 15 dias, se manifestar acerca do evento 430, PET1, com posterior conclusão para deliberação (localizador g-complexas).
4. Processo 00560154720228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS PROC.: 202211001535 NÚMERO ÚNICO: 0056015-47.2022.8.25.0001 REQUERENTE : LIGA - MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA LTDA. ADV. : JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI - OAB: 7918-SE ADV. : EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI - OAB: 36942-PR REQUERIDO : JEANE SANTOS VIEIRA ADV. : JEANE SANTOS VIEIRA - OAB: 16727-SE REQUERIDO : ADILSON LUIZ GOMES FIRMINO ADV. : MARCO QUINTAS GONCALVES - OAB: 16318-BA DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO, EM 15 DIAS.
5. Processo 10221268420198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1022126-84.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022126-84.2019.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Franthiella Scherolt Framarin; Advogado: Anselmo Framarin (OAB: 61242/RS); Advogado: Rafael Gandini (OAB: 88554/RS); Apelado: Banneg Consultoria Empresarial e Gestão de Negocios – Me; Soc. Advogados: Artibale Faria Sociedade de Advogados (OAB: 345174/SP); Advogada: Thaís Stela Simões Artíbale Faria (OAB: 345174/SP); Apelado: Crediporto Promotora de Servicos LTDA; Advogado: Mauro Fiterman (OAB: 31897/RS); Advogado: Adailton Porto Monson (OAB: 72762/RS); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR); Apelado: Banco Votorantim S.a. e outro; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Marcia Fernandes Vilarinho Lopes (OAB: 134730/SP); Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP); Apelado: Banco Bari de Investimentos e Financiamen-tos S/A; Advogado: Arnoldo Afonso de Oliveira Pinto (OAB: 16727/PR); Advogado: Maximiliano Gomes Mens Woellner (OAB: 31117/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00004666720078160053
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 337) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (11/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00004666720078160053
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 338) JUNTADA DE CERTIDÃO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10077004120238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007700-41.2023.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Gabriel Franco Cazaroti e outros - Embargdo: Banco Bari de Investimentos e Financiamen-tos S/A - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACOLHIMENTO ACÓRDÃO QUE DEIXOU DE OBSERVAR OS PERCENTUAIS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A TEOR DO ARTIGO 85, §2º, CPC ACOLHIMENTO COM EXCEPCIONAL EFEITO INFRINGENTE PARA FIXAR A VERBA HONORÁRIA EM 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agnaldo Luís Costa (OAB: 105542/SP) - Matheus Meneghel Costa (OAB: 377416/SP) - Arnoldo Afonso de Oliveira Pinto (OAB: 16727/PR) - Maximiliano Gomes Mens Woellner (OAB: 31117/PR) - 5º andar