Alcides Bier Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00012080520245090001
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001208-05.2024.5.09.0001 RECLAMANTE: JULIO AUGUSTO DIAS DE SOUZA RECLAMADO: A ANTONIO MOTTA DE OLIVEIRA ACOUGUE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77ba033 proferido nos autos. Relativamente a manifestação do Autor de ID. ec7fcfc, o Juízo mantém a determinação do comparecimento das Partes, até porque na audiência de instrução (fls. 212) houve propostas para composição, apenas não tendo as Partes chegado ao valor comum. Observe-se que se trata de teleaudiência, cujo link de acesso consta às fls. 297, pelo que não se há falar em "deslocamentos desnecessários"   CURITIBA/PR, 28 de julho de 2025. ARIEL SZYMANEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
3. Processo 00006793520145090001
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000679-35.2014.5.09.0001 RECLAMANTE: ELIEZER MONTEIRO DE SOUZA RECLAMADO: J. A. V. SANTOS & SANTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27fa556 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, resolve o Juízo da 1a. Vara do Trabalho de Curitiba- PR, REJEITAR os embargos declaratórios interpostos, nos termos da fundamentação que, para todos os efeitos legais, passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Intimem-se as partes. Nada mais.   MARCIA FRAZAO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DA SILVA
4. Processo 00006793520145090001
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000679-35.2014.5.09.0001 RECLAMANTE: ELIEZER MONTEIRO DE SOUZA RECLAMADO: J. A. V. SANTOS & SANTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27fa556 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, resolve o Juízo da 1a. Vara do Trabalho de Curitiba- PR, REJEITAR os embargos declaratórios interpostos, nos termos da fundamentação que, para todos os efeitos legais, passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Intimem-se as partes. Nada mais.   MARCIA FRAZAO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELIEZER MONTEIRO DE SOUZA
5. Processo 50030368320244047013
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003036-83.2024.4.04.7013/PR RELATOR : ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA REQUERENTE : ROGER DAVI BARBOSA SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALCIDES BIER DOS SANTOS (OAB PR017319) ADVOGADO(A) : ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS (OAB PR057170) REQUERENTE : ESTELA BRITO BARBOSA (Pais) ADVOGADO(A) : ALCIDES BIER DOS SANTOS (OAB PR017319) ADVOGADO(A) : ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS (OAB PR057170) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
6. Processo 50611643820244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061164-38.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RAQUEL DE OLIVEIRA CAMARGO ADVOGADO(A) : ALCIDES BIER DOS SANTOS (OAB PR017319) ADVOGADO(A) : ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS (OAB PR057170) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos veiculados pela parte autora, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos dos parâmetros abaixo: Concedo a tutela e determino o seu cumprimento imediato, tendo em vista que, como regra, eventual recurso no âmbito dos Juizados Especiais Federais somente possui efeito devolutivo (Lei 9.099/95, art. 43). Condeno o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas não antecipadas do benefício corrigidas monetariamente e com juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal, respeitada a prescrição quinquenal do art. 103, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991. Condeno também a Autarquia a ressarcir à Seção Judiciária os honorários periciais eventualmente adiantados. Defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se.
7. Processo 50275917220254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027591-72.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LENI APARECIDA CORREIA ADVOGADO(A) : ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS (OAB PR057170) ADVOGADO(A) : ALCIDES BIER DOS SANTOS (OAB PR017319) ADVOGADO(A) : ERICK LOURENCETTI (OAB PR060344) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
8. Processo 50313374520254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031337-45.2025.4.04.7000/PR RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : RYAN CARLOS PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS (OAB PR057170) ADVOGADO(A) : ALCIDES BIER DOS SANTOS (OAB PR017319) ADVOGADO(A) : ERICK LOURENCETTI (OAB PR060344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 26/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR