Anders Frank Schattenberg

Processos do Advogado

1. Processo 50316500620254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5031650-06.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : HOTEL SAN JUAN LTDA ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido liminar, facultando à impetrante o depósito judicial do tributo.
2. Processo 50063378220214047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006337-82.2021.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : MACLINEA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 67 - 03/04/2025 - Determinada a intimação
3. Processo 50319428820254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5031942-88.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : BOCCHI COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte impetrante para, em 15 dias, indicar a autoridade certificadora da assinatura digital constante na procuração anexada, a qual deve ser oficial. II. Após, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal. III. Dê-se ciência desta ação ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, na forma do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. IV. Alegada qualquer preliminar ou juntados documentos nas Informações, intime-se a Impetrante para manifestação em 15 dias. V. Transcorrido o prazo para as informações ou após a manifestação da Impetrante, dê-se vista ao Ministério Público Federal. VI. Após, anote-se para sentença, salvo se houver necessidade de conclusão para decisão sobre questões pendentes.
4. Processo 50399762820204047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039976-28.2020.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : NHS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 82 - 03/04/2025 - Determinada a intimação
5. Processo 50086317220244047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5008631-72.2024.4.04.7107/RS APELANTE : INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS MARAU LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais n°s 2.150.894/SC, 2.150.097/CE e 2.150.848/RS, 2.151.846/RS, de relatoria do Min. Paulo Sérgio Domingues, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.364 na base de dados do STJ, está assim ementada: "Possibilidade de apuração de créditos de PIS /COFINS em regime não cumulativo sobre o valor do ICMS incidente sobre a operação de aquisição, à luz do disposto no art. 3º, § 2º, III, das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, incluído pela Lei 14.592/2023". O colegiado determinou, ainda, a suspensão do processamento de todos os processos judiciais pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no território nacional, em primeiro e segundo graus de jurisdição e neste Superior Tribunal de Justiça, inclusive nos juizados especiais, que versem sobre a questão objeto deste repetitivo. Neste contexto, o presente feito deve permanecer sobrestado até o julgamento do Tema 1.229/STJ, razão pela qual, de ordem do Excelentíssimo Des. Federal Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia , remeto os autos à Secretaria para anotação de sobrestamento.
6. Processo 50503957320214047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050395-73.2021.4.04.7000/PR RELATOR : TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE : CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 79 - 19/03/2025 - Determinada a intimação
7. Processo 50028604920204047012
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002860-49.2020.4.04.7012 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 30/06/2025.
8. Processo 50029277420254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002927-74.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, homologo o reconhecimento da procedência do pedido, com fundamento no art. 487, III, "a" do CPC, para condenar a União à restituição ou compensação dos valores recolhidos indevidamente a título de contribuição previdenciária patronal (CPP), do RAT e das contribuições destinadas a terceiros sobre os valores despendidos pela empresa aos seus colaboradores a título de afastamento do empregado por doença/acidente (antecedente à concessão do auxílio-doença) e salário-maternidade, respeitada prescrição quinquenal, valores estes atualizados na forma da fundamentação.
9. Processo 50021462520254047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002146-25.2025.4.04.7009/PR IMPETRANTE : IREKS DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, conforme autoriza o Provimento nº 17/2013 do TRF da 4ª Região (artigo 231, § 2º, letra 'e' ), fica “ deferido o pedido de dilação de prazo formulado pela parte impetrante, por 20 (vinte) dias. " Para constar, lavrei este termo.
10. Processo 50320960920254047000
    Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032096-09.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : VELLORE S/A ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte impetrante para, em 15 dias: a) indicar a autoridade certificadora da assinatura digital constante na procuração anexada, a qual deve ser oficial; b) comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição: Art. 290: Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. 2. Não recolhidas as custas, promova-se o cancelamento da distribuição. 3. Após, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal. 4. Dê-se ciência desta ação ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, na forma do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. 5. Alegada qualquer preliminar ou juntados documentos nas Informações, intime-se a Impetrante para manifestação em 15 dias. 6. Transcorrido o prazo para as informações ou após a manifestação da Impetrante, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 7. Por fim, anote-se para sentença, salvo se houver necessidade de conclusão para decisão sobre questões pendentes.