Cesar Augusto Kato

Processos do Advogado

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2. Processo 00118113320118240064
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2463545/SC (2023/0298133-1) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : LBE BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA ADVOGADOS : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875 ANDRÉ WARKEN MEYER CHRAIM - SC042117 AGRAVANTE : RENATO RUEGGER PEREIRA DE FREITAS ADVOGADOS : ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO - SP154169 WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503 ANTONIO MARCOS GAVAZZONI - SC013240 GEORGES ABBOUD - SP290069 JOSÉ LUIZ BAYEUX NETO - SP301453 GABRIELA KIAPINE SILVA - SP374613 AGRAVADO : NORTOX S/A ADVOGADOS : LUPERCIO CUNHA - SC000972 VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680 PIERRE MOREAU - PR033600 ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO - PR057875 JOÃO CLAUDIO CORRÊA SAGLIETTI FILHO - PR037780 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA - SC022910 AGRAVADO : LBE BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA ADVOGADOS : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875 ANDRÉ WARKEN MEYER CHRAIM - SC042117 AGRAVADO : RENATO RUEGGER PEREIRA DE FREITAS ADVOGADOS : ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO - SP154169 WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503 ANTONIO MARCOS GAVAZZONI - SC013240 GEORGES ABBOUD - SP290069 JOSÉ LUIZ BAYEUX NETO - SP301453 GABRIELA KIAPINE SILVA - SP374613 INTERESSADO : MARIANA SARTO GUERRA DECISÃO Considerando as razões apresentadas nos agravos de fls. 3489/3581 e 3484/3486 (e-STJ), determino a autuação dos agravos como recursos especiais, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate, sem prejuízo de futuro reexame dos pressupostos de admissibilidade recursal. Publique-se. Intimem-se. Relator NANCY ANDRIGHI
3. Processo 50470247220194047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047024-72.2019.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO EXEQUENTE : ERIVALDO FORTUNATO ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO KATO (OAB PR022910) ADVOGADO(A) : PRISCILA APARECIDA BUENO NAKAMA (OAB PR080281) ADVOGADO(A) : ROSE KAMPA (OAB PR022919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 23/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50393538520254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5039353-85.2025.4.04.7000 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 21/07/2025.
5. Processo 50158759220184047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015875-92.2018.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ADAO ANTONIO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : ROSE KAMPA (OAB PR022919) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO KATO (OAB PR022910) DESPACHO/DECISÃO Segundo a parte exequente, o INSS confessa a dívida de R$ 32.266,50, e nesse caso os honorários da sucumbência podem ser liberados. Mantenho a decisão do evento 157, DESPADEC1 , pelo bloqueio dos honorários da sucumbência até o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 50038444420254040000. Repise-se que a autarquia sustenta no recurso que em razão da opção pelo benefício concedido admiistrativamente, nada será devido a título de diferenças.
6. Processo 50133088820184047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013308-88.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE KAMPA (OAB PR022919) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO KATO (OAB PR022910) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
7. Processo 50651852820224047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5065185-28.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI EXEQUENTE : FATIMA TOLEDO GUERREIRO ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO KATO (OAB PR022910) ADVOGADO(A) : ROSE KAMPA (OAB PR022919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 21/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50064457720224047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006445-77.2022.4.04.7000/PR RELATOR : PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO REQUERENTE : EDER RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA APARECIDA BUENO NAKAMA (OAB PR080281) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO KATO (OAB PR022910) ADVOGADO(A) : ROSE KAMPA (OAB PR022919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 18/07/2025 - Juntado(a)